Violência Policial: quem deveria ajudar acaba agredindo?

 

O artigo 5º do Estatuto da Criança e Adolescente e o artigo 227 da Constituição Federal resguardam que as crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão, mas não é isso que vem acontecendo no estado de Goiás.

Segundo o Programa de Redução de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, a cidade de Luziânia possui o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) da Região Centro-Oeste. Na cidade goiana 5,4 pessoas com idade entre 12 e 18 anos são assassinadas em cada grupo de mil. A previsão é que de 2006 até o final deste ano 149 adolescentes terão morrido de forma violenta.

E quando se trata de adolescentes e jovens afrodescendentes esta realidade é ainda pior, o numero é 74% maior do que a média de brancos de idade entre 15 e 24 anos e a morte por arma de fogo já constitui a principal causa entre a juventude. A maioria das vítimas de assassinato no país são jovens, pobres e negros, principalmente das periferias das grandes cidades.

Segundo Rafael Almeida, 28 anos, educador, “conviver com criança e adolescente e aprender a ouvir por que cada um tem uma historia diferente. Quando fala de policia temos que ligar à opressão, a ditadura não acabou ela está presente, julga as pessoas e as oprime. E a policia é isso. O estatuto da criança adolescente é um exemplo de lei que vem garantir direitos. Espaços como CECOM – centro comunitário de meninas e meninos, é um exemplo de que a lei funciona. O sistema penitenciário é falido, os centros de internação remetem a isso. Existe uma constante manipulação. A policia militar de Goiás é muito violenta assim como em outros estados. As vitimas dessa realidade não se acostumam, mas aprendem a lidar com preconceito”.

Suelma Cândida Vieira da Silva, 37 anos, coordenadora do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e conselheira de direitos da criança e adolescente e do conselho de assistência social do município de Goiânia, relata que a violência policial é uma violação de direitos, não são todos os policiais que praticam violência, mas isso acontece. Como essas abordagens acontecem e que não são adequadas, viola os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o de ir e vim. Qualquer abordagem que aconteça sem o diálogo é uma ruptura de direitos.

Confira entrevista com Eduardo Mota, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Goiás sobre o tema aqui

 

Equipe de Educomunicação da 9 Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás

Redação: Gustavo Durães, Paulina Reis, Letícia Gonçalves Miranda e Marcelo Vinícius

 

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