Trabalho na adolescência pode, desde que…

A Lei do Aprendiz foi criada para garantir que o trabalho na adolescência não prejudique essa fase da vida e as suas prioridades


Carlos Eduardo Silva Ferreira, Caroline Silva, Isabela de Andrade Vaz, jovens comunicadores de São Paulo*


Você! Criança, jovem, adulto, idoso, desempregado, empresário, funcionário, sabe o que é a Lei do Aprendiz? Não?! Sim?! Bora descobrir?!

A Lei do Aprendiz foi criada com o intuito de auxiliar os menores de idade a se encaixarem no mercado de trabalho, dando assim experiência pessoal e profissional no mundo dos negócios.

Pela Lei do Aprendiz, você jovem, pode começar a trabalhar a partir dos 14 anos até os 24 anos incompletos, podendo ser contratado diretamente pela empresa ou entidade sem fins lucrativos, participando de cursos profissionalizantes e programas de aprendizagem disponíveis pelas instituições inscritas na Lei, tendo direito a todos os benefícios trabalhistas e previdenciários que qualquer funcionário tem. Mas, com uma carga horária de, no máximo, 6 horas diárias.

Porém, você não pode trabalhar em locais que prejudiquem o seu desenvolvimento e formação física, moral, psíquica e social e em horários que não permitam a sua frequência na escola. E isso também vale para os adolescentes acima de 16 anos até os 18 incompletos sem ser como jovem aprendiz.

A empresa que te contrata tem o papel de assegurar a sua aprendizagem e o auxiliar dentro da empresa, formando assim, um profissional capacitado. Porém, não é sempre assim que as coisas acontecem. Algumas empresas acabam deixando de cumprir o seu papel e transformam o jovem aprendiz em mão-de-obra barata, explorando o seu funcionário e fugindo de todos os pré-requisitos da Lei do Aprendiz.

 

A Lei do Aprendiz exige!

Todo estabelecimento deve ter no mínimo 5% e no máximo 15% da sua grade de funcionários preenchida por jovens aprendizes. Apenas as empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos e microempresas que tenham por objetivo a educação profissional não necessitam contratar jovens aprendizes.

“A Lei do Aprendiz não necessita ser revista, apenas demonstrar ao jovem o caminho que ele deve seguir. No meu caso, eu já tinha um caminho traçado, mas a falta de objetivo acaba sendo crucial em muitos casos de jovens aprendizes.” diz Guilherme Cerqueira, 20 anos, que começou a trabalhar aos 16 anos como office boy sem a proteção da Lei do Aprendiz.

Começar a trabalhar cedo pode parecer um bicho de sete cabeças, mas não é. Pelo contrário, é bom! Faz com que você, jovem, amadureça e lide com responsabilidades desde pequeno. Desde que protegido pela lei que garante que as prioridades dessa fase da vida não sejam postas em segundo plano. Por isso, não se desespere arrumando qualquer emprego! Procure empresas que levem a sério a Lei do Aprendiz, porque ela está aí para te proteger, fazendo com que você não perca nada relevante da sua juventude!


*Integrantes do grupo de adolescentes e jovens comunicadores que produzem conteúdo para a campanha É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente.

Amanda Proetti

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50 Comments

  • Oi eu sou hevely tenho 13 anos,vou fazer 14 anos so ano que vem, mais eu queria muito trabalhar para ganhar meu próprio dinheiro😢

  • Olá eu tenho 13 vou fazer 14 ano que vem e queria saber se pode tbm, trabalhar em mercado queria saber mais sobre o assunto e como funciona tudo direito, eu já tô começando a organizar a minha vida para o ano que vem só quero saber mesmo como funciona

  • Eu vou fazer 14 ano que vem em agosto, e eu queria saber mais como faz pra entrar com funciona direito eu sei que eu tenho que ver minhas rotinas mas já tá tudo organizado

  • Eu tenho 13 anos faço 14 até o final do ano, sei q até lá n posso começar a trabalhar mais queria saber mais do assunto como : é preciso ter autorização dos pais , documento etc. De qual quer maneira toda semana eu infelizmente viajo até a casa de meus avós será q a “empresa” Se importaria de permitir que eu não viesse aos sábados é domingos? Gostaria muito de poder também sair logo de casa inclusive esse é um dos motivos de querer me tornar uma jovem Aprendiz como esperado até lá preciso juntar uma boa quantia de dinheiro.

  • Olá, tenho vou fazer 16anos daqui um mês já posso começa a trabalhar em lojas ou supermercado, como aprendiz?

  • O menor aprendiz pega em qualquer mes do ano ?

  • Meu nome é Nilande, tenho 15 anos e faço alguns cursos para melhor preencher meu currículo, desejo sim me encaixar no mercado de trabalho mas o problema e que na minha cidade essa lei do jovem aprendiz não vale de nada, pra eles um jovem e a mesma coisa que nada isso me deixa triste, pois muitos jovens acabam entrando no mundo do crime das drogas não por ser um vagabundo mas sim por não arrumarem serviços por nossas leis não terem significado nada em alguns lugares.

  • Eu sou wendel tenho 12 mais faço 13 em abril quero muito trabalha quero crescer e ser honesto ter o meu próprio dinheiro conto com ajuda de vocês

  • Eu tenho 12 fasso 13 em Agosto e quero muito trabalhar eu posso

  • tenho 12 anos vou fazer 13 em outubro, gostaria de saber se poderia fazer o jovem aprendiz, tenho plena consciência do que é um trabalho e estou disposta a um emprego!!!!

    • Tenho 13 anos e faço 14 esse ano posso ja trabalhar???

      • Oi Sara! Somente a partir dos 14 anos (assim que fizer aniversário) você pode trabalhar como jovem aprendiz em empresas que te contratem por até 6h diárias e se comprometam em assegurar seu aprendizado. Mas antes de trabalhar, pense se isso não vai prejudicar seus estudos e rotina 🙂 Saiba mais sobre direitos de adolescentes e jovens acompanhando a AJN e a Viração nas redes sociais >>> https://www.facebook.com/agenciajovem/?fref=ts
        https://www.facebook.com/viracao.educomunicacao/?ref=ts&fref=ts

  • Olá eu tenho 14 anos e estudo e gostaria de saber se posso trabalhar em supermercado como ajudante ou outras coisa…
    pois é melhor trabalhar do que ficar nas ruas …

  • BIA TARDE, PESSOAL A MAIORIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NÃO AUXILIAM OS EMPRESARIOS NESSA PARTE O-QUE É UM ERRO,
    POIS SE O JOVEM PODE ENTÃO PORQUE NÃO DEIXAM ESSE POVO ESTA ATRAZANDO O BRASIL.

    • Oi Lindomar! Os conselheiros tutelares buscam priorizar os estudos dos jovens. Estudar e trabalhar ao mesmo tempo prejudica muito a rotina dos adolescentes, por isso, essas situações só são permitidas em casos de necessidade financeira e de comprometimento das empresas em prezar pelo aprendizado do jovem.
      Saiba mais sobre direitos de adolescentes e jovens acompanhando a AJN e a Viração nas redes sociais
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  • Eu tenho 13 vou fazer 14 o ano que vem então já vou começar a trabalhar o ano que vem

  • posso trabalhar como 13 anos a moça que trabalhar com isso disse que posso eu fui selecionada

  • eu tenho 11 anos eu posso trabalhar com menor aprendiz?

  • Entao eu posso trabalhar com 14 anos

  • Quero adquirir novas experiências,

    • Boa, Sabrynna! Mas não é só trabalhando que adquirimos novas experiências. Você pode conseguir isso estudando, fazendo amigos, praticando esportes e até atividades de lazer, como ir a museus, parques e viajar. Se quiser ou precisar trabalhar, pense se isso não vai atrapalhar seus estudos e outras atividades antes!
      Saiba mais sobre direitos de adolescentes e jovens acompanhando nossas redes sociais:
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  • Quero começar a trabalhar tenho 14 anos dia 5 de abril faço 15 anos ,,,
    Como posso conseguir um cerviço ???

  • falta 1 mes pra mim completar 14 anos eu ja posso comecar a ir atras de trabalho ?

  • Tenho 12 anos posso começar a trabalha ? Se sim em qual profissao ?

  • Eu tenho 15 anos,e quero muito trabalhar porque as empresas me considera muito nova e não me contratam,mas por lei é a partir dos 14 oque eu faço pra conseguir trabalho?

  • Oi eu quero trabalhar em junho dia7 eu faço 14 anos sera q eu já posso trabalhar

  • eu tenho 12 anos mais estou anciosa para trabalhar mais quero trabalhar 🙁

  • Oi gostaria de saber se ja posso trabalha? tenho 12 anos e faco 13 em novembro !

  • eu quero montar uma empresa q paga jovens por méritos no estudo e os capacita para atividades de monitoria, não há obrigações, apenas da o jovem incentivo financeiro pra estudar. Gostaria de saber se é legal fazer isso? dar dinheiro pra eles sem assumi-los como empregados?

  • PROCUREM O CIEE DA SUA CIDADE

  • PODE A PARTIR DE 14 ANOS GENTE

    • Isso mesmo, Viviane! Desde que a contratação seja feita como Jovem Aprendiz, priorizando o aprendizado dos jovens e com carga horária reduzida 😉 Saiba mais sobre direitos de adolescentes e jovens nos acompanhando nas redes sociais >>> https://www.facebook.com/agenciajovem/?fref=ts

  • Tenho 15 anos e em janero faço 16.Eu posso trabalhar?

  • Eu queria trabalhar tenho 12 anos em agosto faço 13 eu posso ou não trabalhar ?

  • Gostaria de começar a trabalhar tenho 15 anos

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