Territórios em Chamas

A ação do avanço do fogo e do desmatamento coloca os ecossistemas em situação de desequilíbrio e vulnerabilidades, problemas como a saúde de animais silvestres e o aumento de espécies invasoras nessas áreas são comumente observados. Mas nós, juventudes, temos ferramentas de mobilização na ponta dos dedos e o ecoar das nossas vozes podem ir mais longe.

Diz um dito popular que “Agosto é o mês do desgosto”, aquele mês que parece que vai durar uma eternidade e que os dias nunca passam. Há cerca de 1 ano, em agosto de 2019, a gente vivia um “pesadelo da vida real”, o chamado “Dia do Fogo”, em que vimos um dos maiores patrimônios naturais da humanidade serem queimados e transformados em cinzas de forma criminosa e sem punições – até hoje.

A Amazônia e o Cerrado brasileiro se reduzia a cinzas, o que trouxe indignação àqueles que se importam minimamente com o futuro e o presente comum. Pretendendo observar e pontuar o que ocorreu desde aquele dia até onde estamos: quais foram os avanços – ou mais regressos – nas regiões devastadas? Como age o “ministro do Meio Ambiente” e o Governo Federal diante de suas responsabilidades constitucionais? Como a sociedade civil tem agido e reagido em meio a uma pandemia para proteger nossas florestas, os povos tradicionais e nossa biodiversidade? Agosto de 2019 passou, mas deixou sequelas graves, anunciando o que ainda estava por vir.

A fala do Ministro, vulgo “Exterminador do Futuro”, Ricardo Salles, sobre passar a “boiada” numa reunião ministerial só reforça a ideia de que o (des)Governo de Bolsonaro é na verdade, contra o meio ambiente, afrouxando as leis que ainda cuidavam do que é importante para o agora: a proteção das florestas. Infelizmente, a boiada já vem passando desde o ano passado e intensificada a cada mês ao bater recordes de desmatamento jamais vistos há anos. Indo no mesmo caminho, a impunidade dos responsáveis pela ação das queimadas e desmatamentos faz com que crimes ambientais sejam praticamente incentivados e “premiados” no Brasil. Um ano após o Dia do Fogo, nenhum suspeito por arquitetá-lo foi identificado e enquanto isso, nossas florestas seguem em chamas. Em julho deste ano uma equipe do Greenpeace sobrevoou as áreas afetadas e o que se encontrou foram cinzas e pasto em atividade, além de outras regiões em fase de desmatamento, mesmo quando o mundo parou pela pandemia. 

Para contextualizar… o desmatamento e as queimadas são etapas iniciais do ciclo do uso da terra na Amazônia (tipo as preliminares do caos). Aí depois vem seguidas da pecuária e da agricultura extensiva. Até quando vamos aceitar um (des)Governo que destrói nossas matas? Que extermina inúmeras espécies da nossa biodiversidade, além de colocar em risco a vida dos povos das florestas?

Qual o papel do Ministério do Meio Ambiente? E se as Juventudes fossem ouvidas, o que seria diferente? Aqui vale lembrar daquela Carta dos Futuros Ministros e Ministras do Meio Ambiente do Brasil, criada em maio de 2019, publicada no Blog do Engaja.

Enquanto a população, seja urbana ou rural, segue preocupada em se manter viva durante a pandemia do COVID-19, o governo movimenta forças para legitimar medidas que contribuem para o garimpo e genocídio dos povos indígenas, como por exemplo com a MP 910 que já virou o Projeto de Lei 2633/20. Graças à mobilização popular de indígenas e comunidades tradicionais, ativistas, organizações e até de figuras públicas, o PL ficou estagnado, MAS seu texto e o que ele representa ainda são uma ameaça para a situação socioambiental brasileira.

O etnocídio, citado anteriormente, vem acontecendo há anos em nosso país e em meio a este cenário da pandemia, esse horror vem ganhando forças cada dia mais. Além de invasões territoriais, os povos indígenas sofrem também com as dificuldades de acesso ao sistema de saúde, em razão da falta de comprometimento do governo (já ouviu o ep #03 do Podcast Pimenta pra jovem é refresco ?!).

As ameaças do garimpo ilegal, das mineradoras, das empresas multinacionais e a expansão agrícola em seus territórios, a contaminação por COVID-19 é facilitada, já contando com mais de 26.000 infectados, 700 mortes e 155 povos afetados. São vidas perdidas que afetam o equilíbrio das aldeias e a perpetuação do conhecimento e da memória de cada povo, pois cada ancião que se vai, leva consigo uma biblioteca de sabedoria. Essa perda é reflexo da política genocida de Bolsonaro, que quer “integrar” essas regiões às “maravilhas da modernidade” e acredita que a economia está acima da vida. Qual foi né!

Demarcação em uma terra que sempre foi indígena, como as Américas, é mais do que justo e necessário. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender, até o fim da pandemia do coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil, fato considerado uma vitória da mobilização indígena nacional – porém, essa medida não está sendo cumprida. No dia 20/08 foi emitido um mandado de reintegração de posse, inclusive com a requisição de auxílio policial, da Aldeia Novos Guerreiros, do Povo Pataxó, localizada na terra indígena Ponta Grande (Porto Seguro-BA), concedendo apenas cinco dias (!) para que 24 famílias saíssem de lá. No dia 27/08, agentes da Polícia Federal foram até o local, mas sem nem saber a área exata a ser reintegrada. É um crime, que em plena pandemia queiram desalojar 24 famílias incluindo crianças e idosos.

Precisamos abrir as nossas mentes e entender que essas comunidades têm uma conexão maior com os seres encantados das florestas e a sinergia vital com o meio ambiente. Sendo assim, quando perdem seus direitos e tem acesso negado aos seus territórios, se tornam vulneráveis não somente a escassez de alimentos, mas a perpetuação de sua cultura e espiritualidade. Não reconhecer a importância da proteção integral das áreas e territórios é caminhar para um futuro sem os valores dos conhecimentos tradicionais, sem as boas práticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade.

A Amazônia continua precisando da nossa ajuda: dados do INPE informam que em comparação com a primeira quinzena de agosto de 2019, a Amazônia teve uma queda de 14% nos registros de queimadas neste ano. Porém, exceto o ano passado, é o maior número de registro desde 2010. Em toda a Amazônia 6.536 km² de floresta nativa foram derrubadas, um aumento de 29% em comparação com 2019. Esses dados mostram mais do que nunca, que precisamos agir. Já é o segundo período consecutivo de aumento do desmatamento na Amazônia, mostrando que esse (des)Governo está disposto a abrir áreas protegidas e terras indígenas às atividades de mineração e agricultura em prol dos interesses econômicos.

Lamentavelmente, observamos agora o contrário do que se faz necessário se realizar para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tal qual garante nossa constituição. Além de todos os atos do ano de 2019, como o remanejamento dos órgãos fiscalizadores e seus superintendentes, recentemente fomos notificados que o INPE terá seu orçamento cortado em 2021. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) é o responsável por monitorar o desmatamento e as queimadas via satélites, e devemos ressaltar a importância do órgão para além da supervisão da cobertura vegetal, mas também como instrumento de desenvolvimento da ciência, pesquisa e tecnologia no nosso país (conceito, coesão e aclamação minha gente!). Retirar isso é um ataque direto aos órgãos de pesquisas. Mas é aquela velha historinha, não vai existir desmatamento e queimadas caso não tenha como fiscalizar não é mesmo? Parece mesmo uma tática genial… se a gente não estivesse aqui pra estar de olho!

Pouco tempo depois do Dia do Fogo, em 19 de agosto de 2019, o dia virou noite na cidade de São Paulo. A fumaça provinda de queimadas na região Amazônica e no Cerrado, levadas por uma frente fria, cobriram o céu de São Paulo provocando uma maior preocupação dos moradores quanto a questão ambiental e a qualidade do ar, porém de certa forma momentânea. Essas queimadas não ocorreram somente no Brasil, mas de forma geral na América Latina, a Amazônia é transfronteiriça, devemos descolonizar essa idealização de que a floresta amazônica é só nossa, e mesmo se fosse, é um papel humanitário protegê-la pensando no presente e nas futuras gerações, assim como nos benefícios que a mesma oferece para todo o globo terrestre.

A ação do avanço do fogo e do desmatamento coloca os ecossistemas em situação de desequilíbrio e vulnerabilidades, problemas como a saúde de animais silvestres e o aumento de espécies invasoras nessas áreas são comumente observados. Para além disso, as comunidades tradicionais e originárias também sofrem com a chegada de novos vírus e outras doenças, seja em contato com o homem branco ou por questões de contaminação da água dos rios ou do consumo da carne de animais doentes. A perda de biodiversidade devido a ação do fogo reduz também a área agricultável para produção de alimentos, reduz a busca de alimentos das florestas, áreas sagradas para plantios e, pensando na produção de alimentos, impossível não falar da população dos insetos e aves polinizadoras que são atingidos e perdemos esse serviço, colocando mais uma vez o ecossistema em perigo.

E as consequências não param por aí, o Pantanal também necessita da umidade proveniente da Amazônia, que chega por meio dos rios voadores (sim! eu falei rios voadores meu povo, e não estamos doidos). Segundo uma matéria do G1 (2020) publicada em Julho, antes das queimadas em Agosto, “o Pantanal mato-grossense teve um aumento de 530% nos registros de queimadas no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado”. Podemos correlacionar o aumento das queimadas do Pantanal com as queimadas da Amazônia, uma vez que sem essa umidade produzida pelas florestas aumentam os picos de incêndios os quais são acentuados pela temporada da seca na região e a abertura de pastos para agropecuária. Poderemos ver nos próximos meses, infelizmente e mais uma vez, o que restar do Pantanal em chamas, devido a estiagem provocada por essa falta de umidade que vêm das florestas da Amazônia e as queimadas ilegais.

É mais do que óbvio e necessário, que toda sociedade deva se juntar a causa indígena e quilombola, assim como a de outros territórios que estão em situação de injustiças e vulnerabilidades. Mas nós, juventudes, temos ferramentas de mobilização na ponta dos dedos e o ecoar das nossas vozes podem ir mais longe, devemos pensar e pôr em prática ações que mitiguem os tantos problemas relacionados a devastação das florestas, a começar por apoiar as lutas dos povos tradicionais e originários – responsáveis pela preservação de 80% das áreas protegidas no mundo.

Além da petição para apoiar o caso da Aldeia Novos Guerreiros, muitas doações também estão rolando durante esse período de pandemia, e algumas podem ser encontradas aqui. Recentemente também foi criado uma Declaração Jovem Pela Amazônia, buscando pressionar atitudes urgentes dos líderes mundiais sobre as crises climáticas e ambientais, principalmente nesse contexto atual de queimadas e desmatamento.

A Amazônia e o Pantanal, assim como outros Biomas e Ecossistemas, mesmo integrando a biodiversidade brasileira, não se faz somente de nosso interesse sua proteção, mas sim de todos e de todas ao redor do mundo. São patrimônios naturais da humanidade, possuindo valores e características únicas como a ampla diversidade, importância cultural, além das informações e originalidades presentes nestes locais que uma vez perdidos, estaremos fadados a perder nossa história, cultura e a teia da vida.

Por Frances Andrade (Nossa Senhora da Glória/SE), Vitor Lauro Zanelatto (Atalanta/SC), Nayara Almeida (Duque de Caxias/RJ), Clariana Monteiro (São Paulo/SP), Saulo Aguiar (Nova Iguaçu/RJ), Matheus Avila Froehlich (São Gabriel/RS), Paola Reis do Amaral (Porto Alegre/ RS).

Publicado originalmente no blog dos parceiros do Engajamundo.

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2 Comentários

  • Foi um texto difícil de escrever, não tínhamos dimensão do desastre que estava para acontecer!

    • Imaginamos o quanto deve ter sido difícil, Frances, o assunto é sério e tá tudo mudando muito rápido, né? Mas o resultado ficou ótimo, parabéns a você e a equipe jovem do Engaja! É sempre bom ler vocês! #parceria

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