Saiba mais sobre o aplicativo para denúncias de violência contra crianças durante a Copa

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Adaptado por Bruno Ferreira, da Redação | Imagem: Gutierrez de Jesus

Megaeventos como a Copa do Mundo podem aumentar os riscos de crianças e adolescentes, principalmente os mais vulneráveis, serem vítimas de várias formas de violência. Com o intuito de facilitar denúncias de violência contra crianças e adolescentes, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e UNICEF, com o apoio da Fundação Telefônica Vivo,  conceberam a criação de um aplicativo para celulares para denunciar casos como trabalho infantil,  exploração sexual, racismo, negligência e abandono de crianças.

A partir do local onde o usuário está, o aplicativo Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias, conselhos tutelares e organizações que ajudam a enfrentar a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

Caso o usuário não esteja na área de cobertura do Proteja Brasil, ele pode fazer a denúncia pelo Disque 100 ou encaminhá-la aos Comitês Locais de Proteção Integral. Esses comitês serão instalados em todas as 12 cidades-sede da Copa do Mundo e estarão em esquema de plantão durante os dias dos jogos e celebrações públicas para orientar, prevenir e receber denúncias de violações contra crianças e adolescentes.

Abaixo, você confere alguns exemplos de tipos de violência contra crianças e adolescentes:

Tortura: atos intencionalmente praticados para causar lesões físicas, ou mentais, ou de ambas as naturezas com finalidade de obter determinada vantagem, informação, aplicar castigo, entre outros.

Tráfico de crianças e adolescentes: recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de uma criança para fins de exploração.

Violência psicológica: relação de poder com abuso da autoridade ou da ascendência sobre o outro, de forma inadequada e com excesso ou descaso.

 Violência Sexual: situações de abuso ou de exploração sexual de crianças e adolescentes. Implica a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais, mediada ou não por força ou vantagem financeira.

Discriminação:distinção, segregação, prejuízo ou tratamento diferenciado de alguém por causa de características pessoais, raça/etnia, gênero, crença, idade, origem social, entre outras.

Violência Física: ato de agressão física que se traduz em marcas visíveis ou não.

 Trabalho Infantil: todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes até 14 anos. Adolescentes entre 14 e 16 podem trabalhar, mas na condição de aprendizes. Dos 16 aos 18 anos, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h e não sejam insalubres ou perigosas.

Negligência e Abandono: abandono, descuido, desamparo, desresponsabilização e descompromisso do cuidado. Ato que não está necessariamente relacionado às dificuldades socioeconômicas dos responsáveis pela criança ou pelo adolescente.

O aplicativo Proteja Brasil foi criado pela SDH e pelo UNICEF, em parceria com o ICSS/Save the Dream, e pode ser baixado gratuitamente na Apple Store, Google Play ou no site do app.