Um ano depois dos protestos de junho de 2013, a violência policial contra manifestantes se intensifica

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Bruno Ferreira, da Redação | Imagem: Associated Press (AP)

O ano de 2013 foi marcado pelas jornadas de junho, uma sequência de protestos em diversas cidades brasileiras. Um chamamento do Movimento Passe Livre (MPL), as manifestações de junho do ano passado, que a princípio reivindicavam a redução do valor das passagens do transporte público, recém-aumentado pelos governos municipais e estaduais, tomou dimensões muito maiores. Os dizeres “não foi só por 20 centavos”, expressos nos cartazes dos manifestantes, virou o slogan dos protestos da população, insatisfeita com o descaso e com os abusos dos governos.

Aquele momento foi histórico. Muitos senhores e senhoras haviam visto tamanha mobilização popular apenas quando do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1992, e reviveram a satisfação de exercer a cidadania nas ruas e a posterior força política da população com a volta atrás na decisão de prefeitos e governadores na revogação do aumento do preço das passagens, uma conquista momentânea, mas muito significativa.

Durante todo o mês de junho de 2013, prisões arbitrárias, o uso de bombas de gás lacrimogêneo e revistas ainda nas estações de metrô, fizeram parte da “estratégia” policial. A prática repressiva da polícia contava, de modo mais enfático, com o apoio dos editoriais dos jornais mais conservadores do estado. No entanto, em 13 de junho, a violência da polícia atingiu sete jornalistas da Folha de São Paulo, fazendo com que os meios de comunicação ponderassem seus discursos.

Desde então, com mais evidência, o termo “vândalo” é amplamente utilizada pela imprensa para se referir a manifestantes, associando-os negativamente à depredação, sem destacar que apenas uma minoria que sai às ruas se comporta dessa maneira. No entanto, raramente os meios de comunicação destacam o modo militarizado como a polícia intervém nas manifestações.

PM ainda mais brutal em 2014

Um ano depois, os protestos continuam intensos e por um motivo legítimo: as violações de direitos ocorridas no Brasil em razão da copa do mundo no país. E a polícia segue firme no propósito de reprimir e agredir os manifestantes que, ao contrário do que muitos pensam, exercem um direito assegurado pelo regime democrático brasileiro, em sua carta magna, a Constituição Federal. Não são, portanto, criminosos ou contraventores, como reforçam os meios de comunicação.

No blog do jornalista Bruno Paes Manso está publicado o depoimento indignado dos professores Esther Solano (Unifesp) e Pablo Ortellado (USP) sobre a forma agressiva com a qual a polícia tem agido com manifestantes contrários à copa, ou que questionam a forma como seu processo foi conduzido. Orientada pelos governos estadual e federal, a PM de São Paulo agiu de forma “brutal”, de acordo com uma manchete do jornal espanhol El País, que diz: “Sabía que iba haber tensíon, pero esto… Brutal” (Sabia que haveria tensão, mas isso… Brutal)

“Ontem, Brasil ganhou o primeiro jogo da Copa. Uma vitória dentro do estádio, mas o que acontece dentro dele é, simplesmente, futebol. Do lado de fora está o verdadeiramente relevante. As grandes vitórias ou as grandes derrotas. No gramado se joga uma taça. Nas ruas se joga a democracia que se constrói ou se destrói a cada dia. Protesto em São Paulo. A protagonista indiscutível, de novo, um ano depois, a violência. Dezenas de jornalistas estrangeiros presenciando, com rostos de medo, as cenas de guerra”, afirma Esther.

O professor Pablo Ortellado também destaca a repressão ocorrida na tarde de ontem, pouco antes da abertura oficial da copa:

“Mais de trinta policiais recebiam os manifestantes ainda na catraca do metrô e os revistava ou já detinha. Do lado de fora, pelo menos duzentos policiais da tática esperavam os que conseguiam passar. Na concentração, sem que nada tivesse acontecido e quando apenas algumas centenas de manifestantes tinham conseguido chegar, a tropa atacou com bombas de confusão e gás lacrimogêneo. Quando o ataque acabava e as pessoas respiravam, ela, sem motivo algum, atacava de novo. Havia mais de uma centena de jornalistas estrangeiros e isso não parecia inibir a arbitrariedade da polícia. Umas dez pessoas devem ter se ferido neste momento, quatro deles jornalistas (…). Foi uma das manifestações mais violentamente reprimidas que já vi. E como a ação repressiva foi articulada pelo governo estadual e federal, podemos esperar aquele silêncio político que uniu petistas e tucanos na repressão ao MPL durante a luta contra o aumento das passagens em 2013.”

Por esse motivo, uma pauta muito discutida este ano pelos movimentos sociais é a questão da desmilitarização da polícia. Fruto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propõe a reestruturação do atual modelo de segurança pública, a partir da unificação das polícias militar e civil, numa tentativa de tornar a atuação policial mais humana.

De fato, cabe destacar a incoerência da repressão policial em um modelo que se diz democrático. A nossa polícia, no entanto, ainda mata, agride e tortura, como se ainda estivesse a serviço da repressora ditadura militar. Inaceitável. A discussão pela desmilitarização da polícia é, portanto, inadiável, pois, para que esteja a serviço da democracia, é preciso transformar o seu militarismo em civilidade. E repressão e violência não dialogam com democracia em sua literal acepção: “governo do povo”.