Rio+20

Luciano Frontelle, de Brasília (DF) | Imagens: Evelyn Araripe

Durante a Arena de Participação Social, evento promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República, aconteceu um painel que teve como tema Diálogos sobre a Agenda Pós-2015: a construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Participaram representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Meio Ambiente e o Ministro Gilberto de Carvalho, da Secretaria Geral. A sociedade civil também esteve no painel. A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Brasken (integrante do Pacto Global), o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a Associação Internacional de Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI, em inglês) e a Coalizão de Jovens pelo pós-2015, foram representados. O diálogo foi moderado por Rômulo Paes, do Centro Rio+. Como única representante de juventude no painel, Debora Souza, defendeu que as juventudes precisam ter mais visibilidade e mais presença no processo que está rediscutindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e sua continuidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O evento, que começou com uma fala de abertura do ministro Gilberto de Carvalho, teve como propósito compartilhar como andam as negociações e reafirmar o compromisso do governo em estabelecer um diálogo permanente com a sociedade civil. “Estamos tentando chegar a esses ODS por meio de um processo muito mais aberto.”, disse o embaixador Fernando Coimbra, do Ministério do Meio Ambiente, referindo-se à diferença desse processo com o qual criou os ODM. “A ideia é a de que possamos corrigir o foco dos ODM para trazer o componente ambiental, um dos objetivos que menos deu certo [nos objetivos atuais]”, complementou Coimbra.

Os ODS são o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 que, ainda segundo o Embaixador Coimbra, tem como principal legado ter colocado a erradicação da pobreza no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável.

E para o embaixador do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalhos, agora também é o momento de aproveitarmos a experiência com esses anos de implementação dos ODM para corrigir erros e redirecionar o foco. “Agora é o momento de não apenas corrigir deficiências dos ODM, mas também podermos construir em cima da implementação em nível nacional, a partir de políticas públicas bem organizadas, darmos esse salto adicional, a respeito da incorporação da sustentabilidade ambiental.”, afirma Marcondes.

Cenário preocupante segundo a Sociedade Civil

Representando a plataforma nacional das organizações da Sociedade Civil, Abong, Alessandra Nilo foi bem clara ao dizer que as negociações atuais têm resultados negativos. “Hoje tem coisas que a gente não pode falar, mas que a gente já falava há 20 nos!”, disse ela ao se referir ao acordo feito em Cairo, na Convenção Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD). “Mesmo o [Secretário-Geral das Nações Unidas] Ban Ki Moon fazendo o chamado para que ninguém fique fora dessa agenda, nós já sabemos que haverá grupos que ficarão, como as pessoas LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Transgêneros e Travestis]”, afirmou a representante da Abong.

Alessandra também aproveitou o espaço para fazer alguns alertas e recomendações. “As negociações estão sendo dominadas por grandes corporações, algumas até mais poderosas de que países, o que nos impede de avançar em políticas públicas. Estamos lotados de FIFAs no mundo e precisamos dar um basta nisso”, afirmou Alessandra.

E para garantir que isso deixe de acontecer, ela sugeriu uma proposta objetiva dentro do eixo de parcerias globais e implementação.”Precisamos de uma meta sobre participação da sociedade civil, com a existência de ambientes legais e aporte de recursos como indicadores”, recomendou.

Participação das Juventudes

Debora Souza, representando a Coalizão de Jovens pelo pós-2015, começou contextualizando historicamente a atuação das organizações de juventude no Brasil com relação a essa pauta. “Dos 20 mil votos de jovens na plataforma online de prioridades, promovida pelas Nações Unidas, chamada Meu Mundo, 15% surgiram de mobilizações que fizemos em oficinas e formulários online”, comentou.

A partir desses processos de consulta e com a participação na Conferência Mundial de Juventude, Debora pode citar os temas mais recorrentes quando os jovens são consultados. “Educação de Qualidade, Proteção a florestas, rios e oceanos, Saúde de Qualidade, Melhores estradas e transportes e governos honestos e atuantes foram os pontos que mais surgiram nas conversas que tivemos com cerca de 3.000 jovens no Brasil”, compartilhou.

E, além de contar que foi difícil aprovar temas relacionados a direitos sexuais e reprodutivos na Conferência Mundial de Juventude, ela também usou o microfone para propor duas pautas específicas de juventude para as negociações que ainda estão por acontecer no processo do pós-2015. “Reconhecemos que as juventudes são transversais e se conectam com todos os temas, queremos que isso seja traduzido em indicadores específicos de jovens em cada uma das metas”, começou dizendo. “E também é essencial reconhecer o papel estratégico que as juventudes têm em nível local. Precisamos e queremos ser envolvidos nos processos de municipalização das metas”, concluiu.

Ao encerrar sua intervenção, Debora aproveitou para fazer um apelo muito importante a fim de gerar as sinergias e parcerias que precisamos para garantir a participação significativa de jovens no processo do pós-2015. “E por favor, respondam os nossos e-mails, queremos trabalhar juntos e juntas!”.

Para mais informações, basta acessar o site da Coalizão de Jovens Brasileiros pelo pós-2015.