Adolescentes em medida socioeducativa participam de reformulação do Plano Decenal de Atendimento às medidas

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Da Redação | Imagem: Divulgação

Aconteceu no dia 15 de maio, no Centro Cultural São Paulo, a audiência pública com adolescentes e jovens sobre Plano Municipal Decenal de Atendimento às Medidas Socioeducativas. O Município de São Paulo está revisando e reformulando a sua política de atendimento aos adolescentes e jovens que tiveram conflitos com a Lei e estão cumprindo as medidas socioeducativas – determinadas judicialmente – de Liberdade Assistida (LA) ou Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Um dos objetivos da audiência é envolver adolescentes e jovens da cidade no debate sobre a construção do Plano Decenal de medidas socioeducativas. O processo buscou concretizar o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e da Juventude: a garantia da participação efetiva de adolescentes e jovens na discussão e planejamento das políticas públicas destinadas a eles.

O encontro contou com a participação de 160 adolescentes/jovens, além de educadores que atuam em medidas. Os participantes foram divididos em 10 grupos temáticos, em que avaliaram e discutiram novas propostas de políticas publicas para incluir no Plano. Entre eles os adolescentes  Michelle de Melo; Daniela Ramos, Igor Silva integrantes da Plataforma dos Centros Urbanos de SP.

A novidade foi o grupo “Gênero, Direitos Sexuais e Reprodutivos”, que não aparece no documento, mas educadores, gestores e jovens avaliaram como uma temática importante na vida dos adolescentes e jovens e precisam encarar o exercício da sexualidade que é socialmen­te cercada de tabus e questões morais.

Propostas do grupo:

  • Criar espaços de discussão abertos em toda à comunidade sobre gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, prevenção de forma lúdica sem tabus.
  • Promover discussões e reflexões mesmo nos MSE’s administrados por organizações religiosas.
  • Ter profissionais capacitados para dialogar sobre as diversidades sexuais, identidade sexual, gênero.
  • Adolescentes/jovens devem ter formações lúdicas para se tornarem multiplicadores e trabalhar com outros adolescentes e jovens a questão de gênero e sexualidade.
  • Viabilizar formações aos profissionais, a fim de promover discussões e reflexões com linguagem que facilite a compreensão.
  • O tema “sexualidade” deve ser trabalhado com frequência, no intuito de que a temática seja naturalizada.
  • Oferecer, nas formações dos projetos, informação para orientação sexual, saúde e direitos repro­dutivos nas diversas esferas da vida sexu­al das jovens e dos jovens, com esclareci­mento sobre a diversidade sexual.
  • Oferecer atendimento psicossocial dife­renciado para adolescentes vítimas de violência, em suas diferentes regiões.
  • Criar espaços específicos para atendi­mento de adolescentes e jovens dentro dos serviços de saúde relacionados com saúde sexual e reprodutiva, em que a pre­venção e o acolhimento sejam condizen­tes com a realidade desse público em cada região.
  • Garantir a participação juvenil de adolescentes/jovens de medida aberta na elabo­ração das políticas públicas da área da sexualidade e saúde reprodutiva.

Para o representante da Secretaria de Assistência Social, Max Dante “ouvir nossa juventude é a parte mais importante neste processo de construção coletiva porque eles são a razão maior desta política. Com este Plano, pretendemos ampliar a eficácia do atendimento em meio aberto, o que deve ser ajudar no convencimento de quem defende o encarceramento destes adolescentes.”

Todas as propostas feitas serão analisadas pelo Comitê responsável pela elaboração do Plano e, de acordo com sua pertinência e viabilidade, poderão ser incorporadas à versão ora apresentada.

O processo de consulta estará aberto até 15 de junho.

Sexualidade em versos

No final da audiência, os dez grupos apresentaram uma produção. O grupo que discutiu gênero, direitos sexuais e reprodutivos elaborou a letra e cantou uma música. A letra segue abaixo.

Então, sociedade, hoje o tema é sexualidade

Sem essa de idade, crença e desigualdade

Tabu aqui não cabe

Eu tenho direto de expressar minha liberdade

Deixe de lado o preconceito

Mantenha o respeito

Sendo homem ou mulher

Tenho direito de ser o que quiser

Bi, gays, lésbicas, hetero e transexuais sem preconceito, pois todos somos iguais

Sexo é bom, mas é preciso se informar

A mensagem do direito à sexualidade vai multiplicar.