Da Redação Na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) divulgou uma nota manifestando-se contra a emenda aglutinativa da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto destaca o autoritarismo e a inconstitucionalidade em colocar a proposta novamente […]Ler mais
Bruno Ferreira, da Redação | Imagem: Acervo EBC A votação foi apertadíssima. A maioria dos deputados federais reunidos em plenária no final da tarde de ontem (30), em Brasília, manifestou-se favorável à proposta de redução da maioridade penal que, felizmente, não foi aprovada. Eram necessários 308 votos para que a proposta fosse aprovada e seguisse […]Ler mais
No último mês de junho, os adolescentes de São Paulo que fazem parte da Agência Jovem de Notícias e da Plataforma dos Centros Urbanos – iniciativa do UNICEF em parceria com a Prefeitura de São Paulo e CMDCA – tiveram a oportunidade de dialogar com o secretário municipal de direitos humanos Eduardo Suplicy, com o […]Ler mais
Juliana Winkel, colaboradora da AJN em Roma (Itália) | Imagem: Acervo EBC Uma declaração assinada por nove organizações internacionais de defesa de direitos humanos foi divulgada no início desta semana, pedindo ao Estado Brasileiro que se abstenha de adotar a PEC 171/93 – atualmente em análise na Câmara dos Deputados, prevendo a redução da maioridade […]Ler mais
Maria Carolina Arruda Branco e Jonathan Moreira dos Santos, da Redação | Imagem: Gutierrez de Jesus No dia 02 de junho a galera da Agência Jovem de Notícias recebeu a presença do coordenador de juventude da cidade de São Paulo, Claudinho, e do secretário municipal de direitos humanos, Eduardo Suplicy, para fazer com os jovens […]Ler mais
SÃO PAULO: Começou hoje (19), no Centro de Convenções Anhembi, a etapa municipal da X Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste primeiro dia será realizada a modalidade Lúdica – apenas com delegados crianças e adolescentes, que discute e formula propostas de políticas a partir de atividades dinâmicas, artísticas e culturais. Mais de 400 […]Ler mais
Bruno Ferreira, enviado da AJN ao Rio de Janeiro | Imagem: Jéssica Santos/ CCJ Recife Uma das questões atuais que representa um grande retrocesso na garantia de direitos é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, que tramita no Congresso Nacional, e que propõe a redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos. A […]Ler mais
Fonte: Carta Capital | Imagens: Opera Mundi Junto das eleições presidenciais e parlamentares, o Uruguai realizou no domingo (26/10) o plebiscito para definir se haverá ou não redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral, 53,23% dos votos foram contra a diminuição. Contrariando os levantamentos de intenção de voto, a […]Ler mais
Por 18 razões | Imagem: Bernardo Viana Em período eleitoral, o tema da redução da maioridade penal tem sido, comumente, utilizado por candidatos como alternativa para solucionar o problema da violência no país. Contrários a estes discursos, 104 organizações lançaram na quinta-feira, 16/10, um manifesto onde repudiam a ação destes candidatos. No documento, as organizações […]Ler mais
Bruno Ferreira, da Redação | Charge de Carlos Latuff O deputado federal André Moura (PSC-SE) apresentou à Câmara um projeto que defende que a proposta de redução da maioridade penal seja submetida a plebiscito, ou seja, votação da população. Ele e um grupo de parlamentares defensores da ideia aguardam um parecer da Comissão de Constituição […]Ler mais