Renade divulga nota de repúdio à emenda aglutinativa da PEC

Da Redação Na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei  (Renade) divulgou uma nota manifestando-se contra a emenda aglutinativa da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto destaca o autoritarismo e a inconstitucionalidade em colocar a proposta novamente […]Ler mais

Apesar da rejeição à redução da maioridade penal, conservadores da

Bruno Ferreira, da Redação | Imagem: Acervo EBC A votação foi apertadíssima. A maioria dos deputados federais reunidos em plenária no final da tarde de ontem (30), em Brasília, manifestou-se favorável à proposta de redução da maioridade penal que, felizmente, não foi aprovada. Eram necessários 308 votos para que a proposta fosse aprovada e seguisse […]Ler mais

Suplicy e Claudinho batem papo com jovens da Agência sobre

Maria Carolina Arruda Branco e Jonathan Moreira dos Santos, da Redação | Imagem: Gutierrez de Jesus No dia 02 de junho a galera da Agência Jovem de Notícias recebeu a presença do coordenador de juventude da cidade de São Paulo, Claudinho, e do secretário municipal de direitos humanos, Eduardo Suplicy, para fazer com os jovens […]Ler mais

São Paulo: Crianças e adolescentes debatem políticas públicas em Conferência

SÃO PAULO: Começou hoje (19), no Centro de Convenções Anhembi, a etapa municipal da X Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste primeiro dia será realizada a modalidade Lúdica – apenas com delegados crianças e adolescentes, que discute e formula propostas de políticas a partir de atividades dinâmicas, artísticas e culturais. Mais de 400 […]Ler mais

Redução da maioridade penal e racismo são temas discutidos em

Bruno Ferreira, enviado da AJN ao Rio de Janeiro | Imagem: Jéssica Santos/ CCJ Recife Uma das questões atuais que representa um grande retrocesso na garantia de direitos é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, que tramita no Congresso Nacional, e que propõe a redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos. A […]Ler mais

Uruguai diz não à redução da maioridade penal

Fonte: Carta Capital | Imagens: Opera Mundi Junto das eleições presidenciais e parlamentares, o Uruguai realizou no domingo (26/10) o plebiscito para definir se haverá ou não redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral, 53,23% dos votos foram contra a diminuição. Contrariando os levantamentos de intenção de voto, a […]Ler mais

A Viração acaba de assinar nota de entidades que se

Por 18 razões | Imagem: Bernardo Viana Em período eleitoral, o tema da redução da maioridade penal tem sido, comumente, utilizado por candidatos como alternativa para solucionar o problema da violência no país. Contrários a estes discursos, 104 organizações lançaram na quinta-feira, 16/10, um manifesto onde repudiam a ação destes candidatos. No documento, as organizações […]Ler mais

Deputado propõe plebiscito sobre a redução da maioridade penal

Bruno Ferreira, da Redação | Charge de Carlos Latuff O deputado federal André Moura (PSC-SE) apresentou à Câmara um projeto que defende que a proposta de redução da maioridade penal seja submetida a plebiscito, ou seja, votação da população. Ele e um grupo de parlamentares defensores da ideia aguardam um parecer da Comissão de Constituição […]Ler mais