Deputados estaduais de São Paulo aprovaram projetos de lei sobre regulação da publicidade infantil e contra a obesidade

No Brasil, mais de 5 milhões de crianças estão acima do peso ou obesas. Isso faz com que elas possam ter doenças cardíacas, vasculares ou diabetes. Por isso, é urgente que medidas sejam tomadas para incentivar alimentações mais saudáveis. Uma iniciativa, encabeçada pelo Instituto Alana, é combater a publicidade de alimentos altamente calóricos ou gordurosos para crianças ou também a comercialização de alimentos junto com brindes, como brinquedos, o que interfere na escolha da criança, que pede o alimento aos pais pelo brinquedo e não pela comida em si.

Em dezembro, deputados estaduais de São Paulo aprovaram dois projetos de lei importantíssimos na luta pela regulação da publicidade dirigida à criança e contra a obesidade infantil.

Os projetos de lei 1096/2011 e 193/2008 foram aprovados em 18 de dezembro na Assembleia Legislativa Paulista. O primeiro, de autoria do deputado estadual Alex Manente (PPS) proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado. No texto, o deputado ressalta que “o alimento acompanhado do brinquedo induz a criança a solicitar o lanche desnecessário (…) e retira o aspecto crítico ou avaliativo sobre o quê e por que comer”.

Já o segundo, do deputado Rui Falcão (PT), regulamenta a publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio – nenhuma comunicação do tipo poderá acontecer entre 6h e 21h em rádios ou canais de televisão, e em nenhum horário nas escolas públicas ou privadas. Além disso, o texto proíbe também a utilização de celebridades ou personagens infantis na comunicação, assim como a associação com brindes ou brinquedos colecionáveis.

“A importância desses dois projetos é enorme”, comemora Isabella Henriques, diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana. “Eles significam um avanço significativo na luta pela proteção das crianças dos males causados pelo consumismo excessivo – em especial o incentivo ao consumo de alimentos que contribuem para que o problema da obesidade infantil esteja ganhando proporções tão graves no Brasil”, conclui.

Trinta por cento das crianças brasileiras apresentam sobrepeso e 15% delas são obesas. A obesidade é a porta de entrada para doenças crônicas não-transmissíveis como diabetes, hipertensão etc.

Os dois projetos aguardam sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para entrar em vigor. E se você quer ajudar a pressionar o governo para que essa lei passe a valer, faça barulho nas Redes Sociais com a hashtag #SancionaAlkmin, cobrando do governador de São Paulo medidas rápidas.

Confira AQUI a entrevista que Isabella Henriques concedeu à Rádio CBN

Com informações do Instituto Alana