migrantes

|Por: Giovanna Gini; Tradução: Juliana Winkel

Basta pensar por um momento para concluir que o clima está na origem da vida na Terra. Lembro-me, na infância, de ter aprendido como cada ecossistema está intimamente ligado às pessoas e como essa relação é delicada. Até mesmo uma pequena mudança no ciclo natural pode destruir todo um ecossistema e, portanto, prejudicar as pessoas que o habitam. Por exemplo, o aumento da temperatura da água leva os peixes a buscar correntes mais frias, forçando talvez uma aldeia inteira, cuja subsistência depende da pesca, a migrar.

Embora os movimentos de massa não sejam um fenômeno recente na história da humanidade, a migração de comunidades inteiras representa, no entanto, uma profunda novidade. O deslocamento de milhares de pessoas, de fato, implica riscos não só para a comunidade migrante mas também para a anfitriã (problemas relacionados ao trabalho, modo de vida, habitação, hospitais e assim por diante).

Da mesma forma, este fenômeno tem implicações políticas, uma vez que nem todos os países estão dispostos a aceitar os migrantes. Este é, em resumo, o problema das migrações climáticas e dos deslocamentos. Um migrante é uma pessoa que muda de país de forma permanente ou apenas por determinado período de tempo. Os deslocados de uma região evacuada, ou refugiados internos, são aqueles que se movem dentro do território nacional; já os refugiados são indivíduo que fogem de uma situação perigosa.

O principal problema quando se trata de migrantes, refugiados ou deslocados climáticos é a falta de um quadro legal que possa protegê-los. A Convenção de Genebra (1951) não contêm, de fato, uma definição de “refugiado climático”, categoria que não existe do ponto de vista jurídico. No entanto, de acordo com Marine Franck (ACNUR), “uma pessoa a cada segundo é forçada a migrar por razões relacionadas ao clima. Muitos, por exemplo, são obrigados a fugir devido a desastres naturais causados pela mudança climática.” Isso ocorre porque os recursos naturais que uma vez existiam estão desaparecendo gradualmente. Outras pessoas são forçadas a fugir, por exemplo, por viverem em ilhas que agora estão afundando. Não podem fazer nada a não ser fugir, e não dispõem de um conjunto de direitos que as protejam. Este é o verdadeiro problema. “Precisamos preencher as lacunas legais relativas às pessoas mais afetadas pelos efeitos da mudança climática”, diz Marine.

É preciso abordar a questão do deslocamento com antecedência, assinando acordos entre os países envolvidos em projetos de acolhimento antes mesmo que um “desastre” aconteça. Neste sentido, o Acordo de Paris criou um grupo de trabalho encarregado de enfrentar o problema dos deslocados. No entanto, como apontado por Dina Ionesco (IOM), “nesta ‘COP da Ação’ sobre a migração é importante passar do debate político à ação real, bem como apoiar a implementação do próprio Acordo “. Do seu ponto de vista, “uma resposta concreta para o problema seria dar, aos migrantes, instrumentos para que não sejam mais considerados fracos e vulneráveis”.

Outro representante da ACNUR declarou ainda que “devido a interesses econômicos, à pobreza, às alterações climáticas e às catástrofes naturais, as pessoas migram e continurão a fazê-lo. Estes movimentos de massa são um tema de direitos humanos, mesmo que sejam difíceis de compreender, porque afinal cada indivíduo tem o direito à vida e à dignidade, inclusive os migrantes.”

Como resultado, a solução é “fazer a coisa certa”, ou seja, criar um sistema de justiça em relação ao clima. Nina Birkeland (NRC) acrescenta que “é preciso unir políticas globais e experiências locais. Precisamos de ações preventivas para lidar com o deslocamento de massa, tendo como principal objetivo a sensibilização e a educação para a resiliência”.