Migrações: O útil, o ético, o político. E se acolhê-los for conveniente?

Por Grammenos Mastrojeni, escritor italiano

Diante do fenômeno da migração, a Itália parece dilacerada por um conflito insolúvel entre uma escolha “útil” – limitar as chegadas e redistribuir o “fardo” do acolhimento – e uma “ética”, ou seja, priorizar o resgate de quem está em condições de emergência. No entanto, esta justaposição é enganosa: se realizarmos um exame mais amplo de todos os prós e contras das migrações, avaliadas em termos factuais e científicos, verificaremos que a escolha mais ética é também a que melhor atende aos nossos interesses nacionais, e europeus e globais, para a Itália e para todos.

Um falso contraste entre utilidade e ética é onipresente e se insinua mais facilmente ao se confrontarem os fenômenos com um olhar contingente, focado em uma sucessão de emergências a serem abordadas. Mas, em geral, ele representa um primeiro e instintivo prisma de avaliação – e muitas vezes nós, italianos, nos sentimos pouco capazes de administrar a escolha entre útil e ético: ao final, pensamos ser diferentes de outros que estão mais inclinados a aplicar uma abordagem racional, sistemática e cínica de interesse e nos deixamos levar pelo nosso senso inato de humanidade, para depois nos sentirmos “menos espertos”. Mas quando fazemos isso, como há tempos acontece com os barcos dos migrantes, realmente nos perdemos?

Olhando para o sistema de terra que nos acolhe, em sua totalidade, é fácil ver que a regra ética não nos obriga a pisar sobre nosso interesse: ao invés disso, nos leva a realizá-la da melhor forma, olhar para além do imediato. É muitas vezes uma regra de bom senso pragmático que nos protege da cadeia de consequências que provocam em cascata no sistema e, inevitavelmente, saem pela culatra, mais cedo ou mais tarde, contra aqueles que buscam o seu próprio interesse, criando desequilíbrios, injustiças ou conflitos em torno de si: ao final paga-se por tudo, e com juros.

Uma abordagem científica, por outro lado, ensina que é mais rentável – mesmo que se pense apenas em termos de interesses materiais – uma solução que proteja a dignidade de todos: ele tende a evitar reações e cria um mecanismo que hoje chamaríamos “sustentável”, gerando equilíbrio e se autoalimentando, já que todos trabalham para obter suas vantagens. Esta abordagem é atual e está mudando, antes de tudo, o comportamento das empresas: está no centro das atenções, já que representa a receita para enfrentar o atualíssimo desafio da sustentabilidade. Mas não é uma descoberta nova, e tinha um nome que, infelizmente, estamos esquecendo: estrutura de paz, intuída já em 1963 na encíclica Pacem in Terris.

No caso das migrações, a equivalência entre útil e ético – a solução que funciona como estrutura de paz –  não foi de fato explorada, porque é clara a solução mais ética – que chamamos de instinto – mas um exame sistêmico do que é útil para o país, embora exista, não surgiu no debate político. É necessário entender melhor quem e por que se move, partindo da distinção entre migrações e movimentos forçados de populações. As primeiras são caracterizadas pelo fato de que quem as realiza o faz a partir de uma escolha minimamente livre em buscar uma situação melhor: podemos chamá-los de “migrantes livres.”

Quando, ao invés disso, se é simplesmente forçado a abandonar a própria casa para salvar a vida ou outros valores fundamentais, não se é migrante, mas se está em fuga desesperada – e isso faz uma enorme diferença, porque com as migrações o problema não é quantitativo, mas qualitativo. Os migrantes livres, de fato, trazem soluções, e são os migrantes forçados a criar uma série de problemas para si e para os outros. Esta distinção não deve ser confundida com aquela entre migrantes e refugiados, pois foi decidido que o refugiado não é definido pelo fato de estar em situação de emergência, mas pelo tipo de problema que causa esta situação: se é o risco de morrer por razões políticas, é um refugiado; se, ao invés disso, desapareceu toda a água ao redor da sua aldeia, continua sendo um migrante econômico.

Quem migra?

A impressão geral é que quanto mais se é pobre, mais se está disposto a deixar tudo para trás, mas essa não é a realidade sob condições normais. Abaixo de certo limite de renda, os recursos disponíveis são tão estreitos que não se pode nem ao menos conceber o projeto de ir para outro lugar em busca de um futuro melhor: faltam até mesmo os 50 centavos para o primeiro ônibus e se está preso naquilo que tecnicamente se chama a “armadilha da pobreza”. À medida que a renda aumenta, torna-se cada vez mais viável o projeto de migrar voluntariamente. E, para além de níveis muito altos de renda e segurança, não se migra mais – se está confortável na própria casa ou, caso se migre, será por meio de estudos ou transferências profissionais, que são circunstâncias totalmente diferentes.

Isso nos faz entender que a simples escolha de ajudar os mais pobres “em sua casa” não diminui os volumes, mas empurra mais e mais pessoas para o grupo daqueles que podem livremente escolher procurar uma vida melhor em outro lugar e, portanto, ajuda a aumentar e não diminuir o volume dos fluxos migratórios. Poder-se-ia, então, considerar que existe um conflito entre ética e interesse muito antes da fase de recepção dos migrantes: para proteger meus interesses, seria melhor deixar o maior número de pessoas possível na armadilha da pobreza. Mas não funciona assim: vejamos o que faz um verdadeiro migrante, isto é, um indivíduo que em alguma medida escolheu livremente partir, o que é muito diferente do que tende a fazer que se move por necessidade imediata.

O migrante livre, que parte no anseio de se ajustar, traz à Itália um atrito sócio-econômico inicial de adaptação, mas consideravelmente menor em relação aos benefícios: reequilibrar a pirâmide demográfica para o benefício de nossas pensões, aumenta a base tributável, introduz dinamismo cultural e acima de tudo – estranho,  mas verdadeiro – reduz impostos. Além disso, geralmente não é ele o herói ou a vítima da concorrência com os italianos mais pobres, ou de confrontos e excessos: estas dificuldades orbitam em torno de migrantes forçados, porque eles vêm em uma posição de extrema vulnerabilidade e, por vezes, de compreensível trauma e ressentimento.

Mas voltemos aos impostos: a África está fervendo, açoitada por extrema iniquidade, sociedades precárias e mudanças climáticas; na ausência de apoio, é previsível que o continente negro experimente um colapso em cadeia e, nesta hipótese, o êxodo será vasto e associado à exportação de instabilidade e ilegalidade para a Europa, com custos incalculáveis. Então é preciso intervir em auxílio. A cooperação para o desenvolvimento não é um moralismo de luxo, é uma necessidade do nosso interesse e deve ser realizada com nossos impostos: é inevitável.

No entanto, o migrante livre realiza cooperação para o desenvolvimento de forma mais eficiente do que a pública, e com o produto de seu próprio trabalho – em vez de nossos impostos – porque as remessas dos emigrados chegam, euro por euro, lá onde são necessárias no país de origem, sem perdas administrativas e gestão; os fundos de ajuda pública, no entanto – mesmo nos sistemas mais transparentes e eficientes – vêm de impostos e não chegam todos a seu destino, pois há um custo inevitável de administração em sua transferência e utilização. Se concordamos que é do nosso interesse evitar que a África exploda, verificamos que o migrante faz o trabalho para nós de forma mais eficaz, e a seu próprio custo: e nós na Itália – reconstruída  duas vezes com as ordens de pagamento dos nossos migrantes – deveríamos saber bem disso.

Mas esse dinheiro – se dirá – os migrantes usam para trazer mais e mais parentes para a Itália. Em parte é verdade, eles levantam vários membros da família acima da armadilha da pobreza e é uma questão de gerenciar razoavelmente os volumes de chegadas de forma que tal integração traga benefícios compartilhados, sem choques de adaptação: mas não todos farão isso e, a certo ponto, a propensão a migrar diminuirá. Alguns permanecerão em casa e reerguerão a agricultura, os comércios e mercados; e entre eles e os familiares emigrados haverá uma circulação de experiências que trará integração econômica e abrirá mercados para nós, enquanto torna a África mais estável e, portanto, mais conveniente para nossa expansão econômica. Descobrimos, assim, que os migrantes livres também aumentam nosso PIB, estabilizando o mercado de expansão natural a uma economia estruturalmente extrovertida como a italiana, que sem expansão externa torna-se estagnada.

Tudo isso já está acontecendo; mas é regulado pela lei, contra a luz, como se o migrante fosse sempre um problema – talvez tolerável – e nunca um recurso. O resultado são gargalos irracionais para chegadas, desconectados do interesse econômico italiano, além de dificuldades à movimentação de migrantes livres que aumentam a parcela daqueles “presos” na armadilha da pobreza: não há remessas. E um caminho de migração regulado e calibrado de acordo com o perfil do clandestino potencialmente problemático, força quase todos – mesmo aqueles que poderiam migrar de maneira ordenada – às malhas da ilegalidade.

Muito bem! Podemos concluir cinicamente: se menos pessoas puderem se deslocar, já que se o fizerem os riscos são tantos, teremos portanto menos fluxos. Mas, neste caso, teremos um continente desestabilizado ao lado, em vez de um mercado de expansão, com enormes perdas para nós. E, de qualquer maneira, migrantes forçados chegarão do mesmo jeito porque não têm alternativa. Eles predominam, e é sobre eles que está estruturada toda a dinâmica, o mercado, os interesses relacionados à migração: na prática, todos os migrantes, incluindo os livres e que seriam um recurso, são canalizados para o caminho da ilegalidade. O volume de fluxos pode ser menor, mas com uma qualidade extremamente perigosa.

A pressão social, política, econômica e ambiental é tal que na África cada vez mais pessoas serão forçadas a se deslocar, mesmo que estejam na zona da armadilha. E estes, extremamente vulneráveis, são presas e depois mecanismos de propagação de ilegalidade, dos traficantes, do fanatismo, de terroristas; muitas vezes, são eles que se arriscam a afundar em barcos e que, se sobreviverem, competirão com os mais pobres e não se integrarão à economia comum, caindo na criminalidade e “insultando o fiscal do trem”.

O que fazer, então?

Estruturalmente, as migrações livres devem ser incentivadas em volumes equilibrados, porque, a médio prazo, serão elas a eliminarem os barcos: elas corroerão o mercado, uma solução sempre mais eficaz do que qualquer repressão ou controle. Cria-se, assim, uma estrutura de paz na qual todos ganham: talvez isso se chame fazer política.

Fácil dizer! Mas agora temos que enfrentar uma emergência e, na urgência, a coincidência entre ética e interesse não parece tão clara. Ou talvez sim. Antes de tudo, é útil a todos – não para a Itália contra os outros – conseguir a solidariedade da Europa no acolhimento: se, por exemplo, a Áustria seguir a estrada anunciada, será a primeira a comprometer seus próprios interesses econômicos, já que manter o Brennero fechado será um problema para nós e uma tragédia para eles. Além disso – como mostra a Alemanha, que adotou políticas de ampla recepção de migrantes voluntários e certamente não sofreu economicamente – o problema talvez não esteja na quantidade de chegadas, mas na modalidade de acolhimento.

Em comparação com o número de migrantes recebido por países como o Egito ou o Líbano, a forte Europa não pode se considerar sitiada, e estes números, distribuídos igualmente, são pessoas que podem ser aceitas de modo a passar, em termos da qualidade da sua presença no território, da categoria de “forçados” à de “voluntários”. Se tudo o que foi dito for verdade, trata-se de um investimento que se paga amplamente e, novamente, se constrói uma estrutura de paz sustentável para o benefício de todos.

Este é um momento crucial: se os cenários mais problemáticos se realizarem, a mudança climática, por si só, implica uma migração potencial de cerca de 1,5 bilhão de pessoas. Mas agora estamos diante dos sinais, experimentando as soluções, e é agora que se formarão os instrumentos para gerenciar situações futuras de vulto muito maior. Se hoje não reconhecemos que a resposta mais humana é também a mais conveniente, cenários desastrosos serão abertos em poucos anos.

A Itália está na vanguarda; muito do que escolhemos fazer, e que faremos, ditará o padrão global de gerenciamento das migrações: esperamos nos convencer e convencer a todos a usar a razão. Mas mesmo que não tenhamos sucesso, se nós, italianos, continuarmos sendo os únicos “tolos” que humanamente salvam e acolhem, talvez a regra de que a escolha ética também seja a mais lucrativa se mantenha igualmente. Observemos o sistema como um todo: nós realmente estamos pagando por nossa tola generosidade? Será que ninguém, por exemplo, percebeu a ligação entre nossos salvamentos e o fato de que os ataques de matriz islâmica parecem nos poupar? A menos que se acredite – como lemos no Facebook – que nossa sorte é ter a Máfia, que “cuida ela mesma desses terroristas!”