Segurança pública: A juventude quer viver

Por Pamella Magno, jovem comunicadora da Agência Jovem de Notícias, no Rio de Janeiro (RJ)

Em parceria com o Movimento negro, movimento hip hop e consulta a especialistas da área de segurança pública, além de diálogos com atores federais, estaduais e municipais, o Plano Juventude Viva foi elaborado sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude e das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Justiça, da Saúde, da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Esporte. Será implementado por meio da articulação com Estados, municípios, sociedade civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

O Plano Juventude Viva será implantado em 132 municípios do Brasil por meio de políticas públicas elaboradas por todos os parceiros e seus respectivos setores, buscando combater o genocídio da juventude negra com ações que criam inclusão social e autonomia para os jovens dos territórios selecionados e no enfrentamento do racismo nas instituições.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2010 morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. Desses, 74,6% dos jovens assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores de bairros pobres.

No Rio de Janeiro já estão acontecendo encontros com coletivos e instituições que trabalham com a juventude para elaborarem agendas de ações para aderirem ao plano nacional. No dia 22 de janeiro, aconteceu o Encontro de Experiências de Enfrentamento e Combate ao Extermínio da Juventude Negra, no IBASE, que foi promovido pelo Fórum de Juventudes do Rio de janeiro junto com o Canal Futura.

O objetivo do encontro foi compartilhar as experiências com a juventude, que servirão como base para os roteiros de quatro episódios de uma série sobre o tema, lançada pelo Futura e produzida pelo Instituto Querô. E também montar uma agenda unificada de ações para 2013. Estavam presentes o jornal O Cidadão, ONG Viração Educomunicação, Fórum de Juventudes de Bh, Rap da Saúde, representantes da Polícia Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, Enraizados, Camtra, Pastoral da Juventude e Observatório de Favelas.

O fato do plano ser extremamente amplo e proporcionador da participação real da sociedade civil, torna-o muito rico e possível até porque esses coletivos e instituições já trabalham nessas ações propostas e também traz a tona o debate de um tema que até pouco tempo era naturalizado. Como exemplo da importância e riqueza desse debate, temos o fim do Auto de Resistência- o maior inimigo da luta contra o genocídio da juventude negra.

O governo de São Paulo e a Polícia Civil do Rio de Janeiro determinaram o fim do registro “auto de resistência”, seguindo a resolução da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Agora, as mortes provocadas por policiais devem ser registradas como “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “homicídio decorrente de intervenção social” e deverão seguir a portaria da polícia civil n° 553, de 07 de julho de 2011, que determina, entre outras coisas, a preservação do local do ocorrido e a realização de perícia.

Para mais informações sobre o Plano Juventude Viva e suas próximas ações acesse o site: www.juventude.gov.br/juventudeviva