Com opiniões divididas, acaba hoje a Conferência sobre o Financiamento para o Desenvolvimento da ONU
Pedro Neves, da redação
Existem muitas semelhanças entre o novo milênio e o ser humano. Com apenas 15 anos, assim como um adolescente, crises, problemas, rebeldias e transformações vão e precisam acontecer. O ano de 2015 promete ser um marco zero para uma nova história, pensar no Planeta Terra como um todo e para todos. Hoje foi o último dia da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que aconteceu em Adis Abeba, capital da Etiópia.
O evento reuniu representantes de governo, de instituições financeiras, do setor privado, organizações não governamentais e da sociedade civil para apresentar um novo pacto social para os investimentos e viabilizar um resultado intergovernamental com o objetivo de consentir sobre a implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.
Outro ponto do encontro foi avaliar o progresso desde o Consenso de Monterrey e da Declaração de Doha, identificando erros e acertos para os novos pactos, abordando diversas questões para promover a cooperação para o desenvolvimento internacional.
As ODS e ODM
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresentou na conferência um relatório-síntese sobre o trabalho realizado até agora, para poder definir a negociação da agenda pós 2015, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o ponto de partida após o fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que expira no fim do ano.
Tais objetivos do século foram elaborados no dia 8 de setembro de 2000, após a Declaração do Milênio das Nações Unidas. A ideia era apontar uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade nesses 100 anos. Eram alguns deles: erradicar a pobreza extrema; assegurar o aprendizado efetivo de todas as crianças e jovens para a vida e a subsistência; alcançar a igualdade de gêneros, a inclusão social e os direitos humanos; alcançar a saúde e o bem-estar para todas as idades; etc.
Já as ODS foram desenvolvidas ao longo de 13 sessões, entre março de 2013 e julho de 2014, no âmbito de Grupo de Trabalho Aberto, formado por 70 países membros da Assembleia Geral. O Brasil participou de todas as sessões, em assento compartilhado com a Nicarágua. Eles chegaram a uma proposta que contém 17 Objetivos e 169 metas, que envolvem diversos pontos, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.
O que foi acordado?
Após a conferência em Adis Abeba algumas ONGs e movimentos sociais reclamaram dos acordos definidos. “Estamos desapontados que o processo de financiamento para o desenvolvimento não rendeu novos recursos para bancar os investimentos necessários para acabar com a pobreza, nem com as medidas tomadas para resolver os problemas do sistema financeiro internacional”, disse ao The Guardian, tradicional jornal britânico, Danny Sriskandarajah, secretário-geral da CIVICUS : Aliança Mundial para a Participação Cidadã.
Por outro lado, alguns acreditam que abrir espaço para o setor privado vai mobilizar trilhões de dólares, pois criam-se oportunidades para investidores particulares e empresas em áreas como saúde, educação, água, saneamento e energia. Isso vai gerir empregos, tirará pessoas da pobreza e combaterá a mudança climática. “Os resultados aqui em Addis Ababa nos darão força para desenvolver uma nova parceria global, visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, afirmou Ban Ki-moon.
E os países em desenvolvimento, como o Brasil?
A Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais), plataforma nacional que tem a finalidade de coordenar organizações da sociedade civil (OSC), acompanhou de perto a conferência e criou um blog para noticiar e fomentar o debate sobre as decisões tomadas na Etiópia e na 70ª Assembleia Geral da ONU, que acontece entre os dias 21 e 25 de setembro, em Nova York, na sede das Nações Unidas (brasilnopos2015.wordpress.com). A função é trazer o debate para o Brasil, mostrando a nossa parte nessa história toda como, por exemplo, se o financiamento do desenvolvimento será suficiente para as mulheres e meninas, as consequências dos acordos no país e a falta de ambição por falta do governo.
O principal confronto do encontro foi entre os países do Norte e do Sul. Os mais ricos, nórdicos, pressionaram até os sulistas desistirem de criar um organismo para combater a evasão fiscal. Tal evasão priva os países todos os anos de milhares de milhões de dólares em rendas. Os mais ricos acham que a OCDE, que agrupa os 34 países mais desenvolvidos, é o fórum adequado para debater este assunto e fixar as regras, mas os 134 países em desenvolvimento reunidos no grupo G77, liderados pelo Brasil, Índia e inúmeras ONGs discordam desta posição.
A meta é pôr fim às práticas das multinacionais que não pagam impostos nos países onde operam, geralmente refugiando-se em paraísos fiscais. As práticas privam todos os anos esses países de 100 bilhões de dólares, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCD).
E agora?
Em setembro, a comunidade internacional deve chegar a um acordo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, e, em dezembro, as autoridades devem chegar a um consenso nas negociações sobre o clima, na COP21, que acontece em Paris. “Este encontro foi um passo fundamental. O foco agora é em Nova York para ratificar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e em dezembro para buscar novas ações e compromissos para combater a questão das emissões de gases”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.