Imagem: Canal Minas Saúde (Creative Commons) Organizações e ativistas que defendem os direitos da infância comemoraram a sanção da Lei Menino Bernardo (13.010/14), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, na última sexta-feira (27). Conhecida como Lei da Palmada, a nova norma altera o artigo primeiro do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo os itens 18-A, […]Ler mais
Conheça o site que, de uma maneira lúdica, ajuda a entender os direitos das crianças e dos adolescentes. Cidade dos Direitos Conheça a cidade projetada a partir das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como o compromisso de promover a política de proteção integral. Percorrendo o ECA De uma […]Ler mais
Por Carlos Eduardo, Igor Bueno e Victoria Sátiro, da Agencia Jovem de Notícias. Fotografia de Ingrid Evangelista, da redação. Nesta quinta-feira (03), a Comissária Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Rosa Maria Ortiz, esteve na cidade de São Paulo, em Missão Oficial, coletando informações para elaborar seu relatório sobre Crianças vivendo em Zona de […]Ler mais
CONVITE – Quem ainda não entrou em algum diálogo sobre a redução da maioridade penal? Quem nunca viu este assunto presente em algum noticiário televisivo ou em algum programa de debates entre “intelectuais”? Esse tema está presente em muitas rodas de conversa nos últimos meses, com muitas argumentações favoráveis a tal medida. Estamos diante de […]Ler mais
Neste momento, em que cresce no país o debate sobre segurança pública, combate à violência e a ampliação de direitos da juventude o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) vem a público comunicar seu repúdio à PEC 33/2012, que propõe a redução da maioridade penal, e aos projetos de lei que retrocedem nos direitos garantidos pelo […]Ler mais
Principal discussão foi sobre a polêmica faixa-etária que define “ser jovem”, atualmente entre 15 e 29 anos Texto de Elisangela Nunes e foto de Alex Pamplona, de Brasília (DF) O projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) poderá ser votado ainda neste mês pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com a agenda acertada […]Ler mais
A tela se abre e aparece a imagem de várias crianças negras, meninos e meninas. Na frente delas duas bonecas: uma branca e outra negra. No fundo uma voz de homem faz as perguntas: qual das bonecas é negra, qual é bonita, qual é má, qual é legal, qual é feia e finalmente, qual era a que […]Ler mais
O Brasil ocupa a 4ª posição no ranking internacional de taxas de homicídio contra a criança e o adolescente. Estudo aponta as principais causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes do país. Só em 2010 foram 8.686 crianças assassinadas: 24 cada dia desse ano. A pesquisa coordenada pelo sociólogo Julio Waiselfisz aponta as causas […]Ler mais
“Controle social da efetivação dos direitos”, tema do quarto eixo de exposição da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Mato Grosso. A mesma teve início com a fala de Maria José, integrante do CEDCA, onde relatou como se daria o processo de discussão, aprovação/reprovação das propostas apresentadas, sendo que, se […]Ler mais
Por Mateus Costa, Fabio Pantaja, João Lopes Todos deitados. Foi assim que começou a oficina do eixo 1 que teve como tema a promoção dos direitos. O objetivo da dinâmica, que convidou todas as crianças e todos os adolescentes a se deitarem no chão e pensar nas coisas boas de ser criança, foi relaxar […]Ler mais