Conferindo Direitos.

Por Anna Luiza, Fernanda D’Agostini e Jefferson Santos.

No segundo dia de Conferência, os trabalhos focaram na análise e votação das propostas trazidas pelas regionais para a IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes.

Segue abaixo as principais ideias das propostas aprovadas pela plenária:

Eixo 01 – Promoção dos direitos da criança e dos adolescentes.

Buscando efetivar os direitos previstos no ECA e na Constituição Federal para crianças e adolescentes portadoras de deficiência, foi aprovada a proposta de capacitação dos professores nas escolas e a acessibilização da locomoção nos ambientes públicos.

As propostas que foram previamente aprovadas para serem levadas ao plenário foram:

– Criação de uma matéria na grade curricular de aula sobre politica e cultura, onde teria um foco mais destacado para os direitos e deveres da criança e do adolescente.

– Capacitação de professores e instrutores para auxiliar no ensino e para acessibilizar a locomoção em ambientes públicos de crianças e adolescentes portadoras de deficiência.

Eixo 02 – Proteção e Defesa dos DCA.

Foram aprovados mecanismos para conscientização e desenvolvimento de trabalhos com crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados e/ou violados como uma forma de prevenção.

Eixo 03 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes.

A rede de comunicação SOS Comunicação da Criança e do Adolescente foi aprovada como um meio de integração entre todas as crianças e adolescentes.

“Em questão de um assunto tão polêmico como esse, como reagir? Numa sociedade em que tudo deve conspirar à nossos direitos e deveres, como ser protagonista? Bem, começando com pequenos passos, como organizar um movimento na escola ou em qualquer outro lugar! Todos os lugares em todos os momentos! Vamos movimentar nossa nação!” Anna Luiza, 11 anos.

Eixo 04 – Controle Social da Efetivação dos Direitos.

Criação e efetivação dos espaços políticos de participação de crianças e adolescentes juntos à sociedade civil nos fóruns municipais para discussão de políticas públicas.

Os dois grupos tiveram um ótimo trabalho. As propostas relativas ao controle social foram pertinentes ao tema de forma clara e real, levando em consideração a participação e inspeção da criança e do adolescente neste processo. Os debates levantados foram extremamente absorvidos e compartilhados entre os grupos. A partir disso, foram organizadas e analisadas as propostas sugeridas. Com a junção dos grupos, foram tiradas, das varias propostas, as mais importantes para serem levadas em debate.” Daniel de Jesus Lima, 14 anos.

Eixo 05 – Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Por meio da descentralização política administrativa e da gestão compartilhada dos espaços de garantia e efetivação dos direitos humanos das crianças e adolescentes, buscar o real exercício do controle social das políticas públicas, inclusive com a inclusão de adolescentes em todo o processo.

Crianças na Conferência Lúdica

As crianças também participaram de todo o processo apresentando suas próprias propostas que, por unanimidade, foram aprovadas na plenária:

Proposta 01: Queremos aumentar a nossa representatividade na conferência nacional. Ou seja, que mais crianças participem das conferências municipais, estaduais e federais.

Proposta 02: Que o nosso direito, que já esta na lei, possa ser cumprida de verdade. Exemplo: inclusão de crianças com deficiência na escola, moradia, lazer e saúde.

Saiba mais:

O que é 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?