Punição corporal afeta o desenvolvimento das crianças

Enciclopédia sobre o Desenvolvimento da Primeira Infância | Imagem: Wan Mohd/Creative Commons Uma grande proporção de pais utiliza a punição corporal para tentar administrar o comportamento de seus filhos, mas existem poucas evidências de que isso resulte em um comportamento melhor (com exceção da obtenção de uma obediência imediata). Além disso, existe um grande número de […]Ler mais

“Inocente até que se prove o contrário”: esse princípio tem

Equipe do Portal Pró-Menino* | Ilustração: Lentini No Brasil, pela Constituição Federal, a posição oficial diante de um ato considerado criminoso deve ser a de presumir que qualquer pessoa é inocente até que se prove o contrário (a famigerada “presunção de inocência”). Este é um princípio constitucional que deve ser observado sempre. Especificamente no caso […]Ler mais

Aprenda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente brincando

  Conheça o site que, de uma maneira lúdica, ajuda a entender os direitos das crianças e dos adolescentes. Cidade dos Direitos Conheça a cidade projetada a partir das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como o compromisso de promover a política de proteção integral. Percorrendo o ECA De uma […]Ler mais

Secretaria de Direitos Humanos de SP ouve cidadãos para saber

Encontro contou com a participação de conselheiros tutelares, adolescentes, jovens e militantes que atuam no sistema de garantia de direitos Dando continuidade ao projeto #DialogoSPDH, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo realizou no dia 17 de julho a edição Criança&Adolescente, na qual foi apresentada a nova Coordenação de Políticas para […]Ler mais

Na próxima quarta, 29, ato inter-religioso contra a redução da

CONVITE – Quem ainda não entrou em algum diálogo sobre a redução da maioridade penal? Quem nunca viu este assunto presente em algum noticiário televisivo ou em algum programa de debates entre “intelectuais”? Esse tema está presente em muitas rodas de conversa nos últimos meses, com muitas argumentações favoráveis a tal medida. Estamos diante de […]Ler mais

Nota pública do Conjuve sobre a redução da maioridade penal

Neste momento, em que cresce no país o debate sobre segurança pública, combate à violência e a ampliação de direitos da juventude o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) vem a público comunicar seu repúdio à PEC 33/2012, que propõe a redução da maioridade penal, e aos projetos de lei que retrocedem nos direitos garantidos pelo […]Ler mais

#18deMaio: Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes: vamos

Por Renato Eliseu Costa, colaborador da Agência Jovem de Notícias ARTIGO – Começar nunca é fácil. Como diria Ítalo Calvino[1], atravessar os muros imaginários que nos separam de um mundo não tão belo assim nunca parece ser a melhor opção. Foi pensando nisso que resolvi escrever o texto de inauguração desta coluna. (Quando der nos […]Ler mais

Contra a redução da idade penal, 18 Razões promove mobilização

Internautas podem enviar fotos com cartazes contrários às propostas de mudanças do ECA, que já prevê medidas socioeducativas para responsabilizar adolescentes infratores desde os 12 anos Desde que foi criado, em março, o Movimento 18 Razões tem sido um contraponto aos grupos da sociedade que defendem a redução da idade penal no Brasil. Formado por […]Ler mais

SDH abre consulta pública para plano de combate à violência

Brasília – Mais de uma década depois do lançamento do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a plataforma do novo plano está em consulta pública até o próximo dia 25. Instituições e organizações dos setores público e privado e pessoas físicas podem propor ações e indicadores de monitoramento pela internet. […]Ler mais

Parabéns, ECA! 9ª CNDCA comemora os 22 anos do Estatuto

Texto: Danilo Bezerra (RN), Tainara Anacleto dos Santos (SE) adolescentes educomunicadores em Brasília | Foto: Tainara Anacleto dos Santos, adolescente educomunicadora  A diversidade brasileira mostra sua rica e exótica cultura e faz jus a dimensão do nosso país. As comemorações do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente foi marcada pela festa e a reflexão […]Ler mais