Direitos Sexuais: você também tem, e é importante conhecê-los

ARTIGO – Na semana do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado no 18 de maio, achamos importante começarmos uma conversa por aqui: sobre os direitos sexuais como direitos humanos.

Você provavelmente já ouviu falar em direitos humanos, que são os direitos e liberdades básicos, sem nenhuma distinção, ou seja, incluem todos os seres humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, diz que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Bom, mas o que os direitos sexuais têm a ver com essa história? Direitos sexuais são considerados direitos humanos, e por isso, são também universais, ou seja, incluem todos os seres humanos. Incluem eu, você, seu amigo, seus pais, irmãos, enfim, todo mundo.

Mas, pouca gente conhece os direitos sexuais, principalmente quando se fala de crianças e adolescentes. Isso mesmo, crianças e adolescentes também têm direitos sexuais. Estes direitos têm como objetivo permitir que crianças e adolescentes sejam respeitados em cada fase de desenvolvimento da sexualidade. A criança não vive a sexualidade como o adolescente, e este último também têm suas características muito próprias na forma como experimenta e vive a sexualidade. E isso precisa ser respeitado.

Olha como esse assunto é importante: “Direitos sexuais são um elemento fundamental dos direitos humanos. Eles englobam o direito a uma sexualidade prazerosa […] e, ao mesmo tempo, um veículo fundamental de comunicação e amor entre as pessoas. Os direitos sexuais incluem o direito à liberdade e autonomia e o exercício responsável da sexualidade” (Plataforma de Ação de Beijing, 1995).

O respeito aos direitos sexuais de crianças e adolescentes traz benefícios não só para estes, mas para toda a sociedade. Pra gente deixar mais claro sobre o que estamos falando, vamos citar a seguir alguns desses direitos:

  • Ter contato físico com a mãe, ou outro adulto que cuide da criança; (aqui, estamos nos referindo ao bebê. Sim, a sexualidade está presente desde sempre.)
  • Viver em um ambiente familiar que permita à criança e ao adolescente explorar e conhecer o próprio corpo;
  • Receber respostas honestas às suas dúvidas sobre sexualidade, sem ser enganado;
  • Ter seu momento, sua curiosidade respeitados, sem ser abarrotado de informações;
  • Ter uma educação sexual participativa e abrangente;
  • Não ser sexualmente usado pelos adultos;
  • Ser educado de modo a ser sexualmente responsável;[1]

Respeitar direitos sexuais das pessoas significa também deixar de lado uma série de preconceitos, de valores e tabus que criminalizam, violentam e desrespeitam crianças, adolescentes e adultos. Significa respeitar o direito à liberdade sexual, à autonomia, integridade e segurança sexual; o direito à privacidade e à expressão sexual; direito à livre associação sexual; a escolhas reprodutivas livres e responsáveis; direito à informação baseada no conhecimento científico e à educação sexual compreensiva. E o direito à saúde sexual, que deve estar disponível na rede pública de saúde, inclusive para o adolescente.

Tem um monte de assunto pra gente conversar ainda sobre isso, mas vamos deixar para nossos próximos encontros por aqui. Até lá!

Por Jaqueline Magalhães, psicóloga e educadora do Programa Adolescer, para a Agência Jovem de Notícias

Ilustração por Natália Forcat/Arquivo Viração



[1] Fonte: Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente. TXAI/Movimento República de Emaús/Marcel Hazeu. 2004.