Direitos Humanos

Por Wesley Matos, Paulo Sousa e Kauanne Santos

Ação Educativa promove 3° Edição da Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular

A associação civil sem fins lucrativos chamada Ação Educativa  promoveu, no mês de julho de 2018, a 3ª edição da Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular. Entre os dias 24 e 28, o evento contou com uma ampla programação como rodas de conversa, oficinas e palestras, tendo como foco principal o tema dos direitos humanos no atual contexto social e político que.

Direitos humanos e violência policial

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) inclui o direito à vida e à liberdade, o direito ao trabalho e à educação, à liberdade de opinião e de expressão, entre muitos outros. E todos merecem estes direitos, sem discriminação. Acontece que, quando relacionamos o tema da declaração de direitos fundamentais com violência policial, é possível perceber que há muitas controvérsias.

Você deve acreditar ou pensar que os policiais ficam em vários pontos da sua cidade para proteger os indivíduos que estão por ali, certo? Pensar ou acreditar nessa ideia não é errado, mas é possível perceber que em vários casos, os agentes policiais não agem de acordo com isso e acabam ferindo muitos cidadãos, principalmente os cidadãos marginalizados.

Não é de hoje que acontecem repressões policiais. Um grande exemplo dessa afirmação é a Ditadura Militar, período em que várias pessoas foram perseguidas e presos políticos fossem torturados e mortos nas mãos dos militares. Embora esse período já tenha passado, ainda convivemos com a filosofia autoritária e opressora das instituições policiais, que influenciam as ações de seus agentes nas abordagens do dia a dia.

Ingrid Leão, Doutora e Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, ministrou a oficina “Violência policial, Direitos Humanos e recomendações da ONU” durante a Semana de formação em Direitos Humanos e Educação Popular. Durante a oficina, Ingrid  trouxe a seguinte reflexão “Quais são os critérios que eles [policiais] utilizam para realizar suas intervenções e atirar nas pessoas?”

No Brasil, é visível uma grande irresponsabilidade por parte do estado quando o assunto é homicídio e violência policial. Há muitos casos que não são solucionados da forma que deveriam ser e, muitas vezes, acabam sendo esquecidos por parte do poder judiciário. O impacto destes crimes devem vir à tona e as instituições precisam ser responsabilizadas e punidas  por cometerem um ato que viola leis constitucionais.

Durante as explicações de Ingrid Leão sobre execução sumária e a relação da Organização das Nações Unidas (ONU) com o Brasil, foi possível refletir como o estado brasileiro tenta maquiar esse problema presente no meio social em que vivemos. Acontece também a execução sumária, que é quando um agente do estado comete um assassinato, atirando  sem permissão, excluindo também a possibilidade de defesa da vítima.

Em sua maioria, execuções sumárias acabam como casos de “intervenção policial” em que o profissional cumpriu seu dever de proteger a população. No dia 20 de junho, por exemplo, a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro realizou uma intervenção na Favela da Maré que resultou no assassinato do adolescente Marcos Vinícius, de 14 anos, e de mais seis homens. Em um relatório publicado pela instituição dias depois, a operação foi tida como uma “operação de sucesso”, mostrando como a execução sumária é naturalizada dentro dos órgãos públicos de segurança.

Valorizar e reconhecer a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos é o que precisa ser feito para que consigamos lutar e garantir os direitos descritos pela ONU. No entanto, precisamos compartilhar nossos conhecimentos e experiências, seja participando de rodas de conversas para formarmos nossa opinião sobre determinados assuntos, ou promovendo ações coletivas, produção de conteúdos, entre outras ações.

É o que diz Ingrid,“Quando vamos para espaços como universidade e ONGs que falam dos direitos humanos, nos fortalecemos e criamos nossa opinião sobre esses direitos. Fazendo isso, conseguimos compartilhar  esses conhecimentos com outras pessoas. É importante lembrarmos que ao falarmos de direitos, falamos também do popular e acrescentando a palavra popular, a gente busca o cotidiano.”

Cobertura Educomunicativa

A Agência Jovem de Notícias realizou a cobertura educomunicativa da Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular, realizada pela organização sem fins lucrativos Ação Educativa. A atividade foi realizada em parceria entre a Viração e a Ação Educativa e contou com a participação de quatro adolescentes, com o apoio de profissionais da Viração.