Participação e colaboração para garantir a prática dos direitos
Por: Andressa Cristina (16 anos), Andressa de Lima (16 anos), Alisson Matheus (16 anos), Sângela Rodrigues (16 anos), Douglas Silva (17 anos), Marcos Craveiro (17 anos) e Bruno Cavalcante (15 anos)
Durante toda a tarde dessa quinta-feira, 03 de maio, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, em Rio Branco, no Acre, os delegados, observadores e debatedores da 9ª Conferência Estadual pelos Direitos da Criança e do Adolescente discutiram os eixos temáticos que norteiam todo o encontro. São eles: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos; controle social da efetivação dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; e gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes.
Ficou claro para todos os presentes que garantir a efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatudo da Criança e do Adolescente – ECA depende de participação e colaboração de todos os atores sociais. A secretária geral da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Acre, Josenira Oliveira, ressaltou fortemente que o Brasil tem uma das melhores legislações de proteção à criança e o adolescente no mundo, “mas nós temos que fazer valer”.
Maristela Cizeski, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda concordou com Josenira e cobrou a participação de mais autoridades na Conferência, como delegados e juízes. “Esses atores tem que participar das discussões das políticas de implementação, monitoramento e mobilização para o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos municípios, estados, Distrito Federal e no país”, enfatizou Maristela, lembrando que o Plano Decenal vai nortear as políticas públicas para as crianças e adolescentes nos próximos dez anos.
A todo o tempo foi destacada a importância e a responsabilidade de todos os cidadãos na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No eixo sobre Proteção e Defesa dos Direitos e sobre Controle Social da Efetivação dos Direitos foi levantada, por exemplo, a responsabilidade de toda a sociedade quando uma criança ou adolescente precisa cumprir medida social, as vezes com privação de liberdade. Segundo alguns debatedores, construir centros de reabilitação deveria ser tratado como uma medida extrema. O ideial é prevenir e todos são responsáveis por isso.
Para Oteniel Almeida, da Coordenadoria Municipal da Juventude, uma das soluções para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes é aproximá-los dos espaços de debate e proposição de políticas, “elas estão na transição da dependência para a autonomia”, explica Oteniel, defendendo ainda que criar diálogos entre gerações distintas pode estruturar a vida das crianças e dos adolescentes.
O assessor técnico da assessoria estadual de Juventude, Leonardo Nora, e o diretor do Instituto Sócioeducativo, Henrique Corinto, ainda completaram o dia destacando a importância de investrimentos em educação, esporte, lazer, cultura e saúde para as crianças e adolescentes. Segundo Leonardo isso é uma boa maneira de proteger as crianças e os adolescentes e evitar que eles entrem para o “mau caminho”. Henrique ainda levantou a importância de os Conselhos Tutelares terem mais recursos e investimentos.
Saiba mais:
O que é 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?