Desigualdade de gênero

| Por Paula Bonfatti, da Agência Jovem de Notícias São Paulo |

A partir de 2015, com base na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a ONU passa a investir de forma significativa na superação do hiato de gênero e no fortalecimento do apoio a instituições em relação à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres nos âmbitos global, regional e nacional.

O objetivo específico sobre mudanças climáticas (ODS13) tem hoje um olhar detalhado sobre o impacto e o papel das mulheres enquanto agentes de mudança, incluindo as dimensões de gênero dentro das questões climáticas. O esforço fica aparente na 23ª Conferência das Mudanças Climáticas (COP23), que traz ações de conscientização e uma agenda que aborda as questões de gênero de forma transversal às questões ambientais. É também durante a conferência que a UNFCCC pretende concluir o Plano de Ação de Gênero (Gender Action Plan), que tem como objetivo promover a participação de mulheres nos processos de decisão da COP.

Entender que as mudanças climáticas impactam homens e mulheres de formas distintas é essencial para a elaboração de políticas climáticas sensíveis às questões de gênero, levando em conta as diferentes necessidades das mulheres pelo mundo. Este foi o tema do painel “Garantindo direitos e igualdade de gênero nas ações climáticas” que aconteceu na última terça-feira (7), durante a COP23.

“Quando há oito homens brancos no mundo com a mesma quantidade de recursos e acesso à produção que 50% da população global, significa que temos que repensar radicalmente a forma que vamos investir em direitos humanos, gênero e justiça social e econômica.” Afirmou uma das painelistas, Noelene Nabulivou, ativista em Direitos Humanos e consultora na organização Vozes Diversas pela Igualdade (Voices and Action for Equality), em Fíji.

Reduzindo a desigualdade de gênero nas negociações da COP

O debate sobre a participação de mulheres nos processos de negociação da COP começou no ano de 2001, durante a COP7. Desde então, a representatividade cresceu de 30% para 36%, atingindo seu pico em 2014. Nos últimos três anos, no entanto, o número vem diminuindo.

“Essa queda é esperada. Desigualdade de gênero não é algo que pode ser solucionado com a implementação de políticas públicas internacionais, deve ser combatido em nível nacional”, afirmou a painelista Bridget Burns, Co-diretora da Organização para o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Mulheres (Women’s Environment & Development Organization).

As questões de gênero devem, portanto, ser transversais a todas as etapas e processos de negociação da UNFCCC. No entanto, um dos maiores desafios é fazer com que haja um entendimento básico de gênero no contexto da COP e das mudanças climáticas. “As pessoas precisam entender gênero como uma lente para análise de poder, como um conjunto de regras sociais que foram construídas e atribuídas. Quando falamos de gênero, não estamos falando simplesmente de mulheres.”

Para Bridget, a representatividade ainda é um desafio nas salas de negociação e nos processos de tomada de decisão. “Não é um problema apenas na forma que as decisões estão sendo tomadas, mas também quem fala sobre o assunto. Quando você participa das decisões de questões relacionadas a gênero e mudanças climáticas, você vai perceber que não há mulheres participando do debate”, conta.

Assim, uma das estratégias adotadas pela UNFCCC para combater a desigualdade de gênero nos processos de negociação é promover uma reflexão entre tomadores de decisão, representantes governamentais e sociedade civil, sobre as diferentes formas que comunidades e pessoas são impactadas pelas mudanças climáticas. A partir da educação e sensibilização das partes envolvidas no processo, é possível integrar o debate de gênero às pesquisas e formulação de políticas públicas relativas ao meio ambiente.

Em 2016, a Aliança Global de Gênero e Clima (Global Gender and Climate Alliance) publicou o documento “Gênero e Mudanças Climáticas: Um olhar mais atento sobre a evidência existente”, com dados concretos sobre a interrelação entre gênero e mudanças climáticas. O documento tem servido como uma ferramenta na formulação de políticas públicas e suporte teórico para projetos que abordam a temática. Segundo Bridget, investimento em pesquisa é uma das estratégias das organizações incidentes.

Para que o Gender Action Plan seja de fato efetivo no combate à desigualdade de gênero, as organizações envolvidas recomendam que a UNFCCC implemente, entre outros fatores, políticas climáticas sensíveis ao gênero, disponibilize dados e análises de sexo e gênero de forma desagregada e financie o Gender Action Plan.