Último dia das negociações: o que ficou da COP20

Daniele Savietto e Luiza Winckler*, da Agência Jovem de Notícias

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Teoricamente hoje chegamos ao final da COP20 aqui em Lima, mas ao que tudo indica a finalização só acontecerá mesmo amanhã no fim da tarde, repetindo o que aconteceu ano passado em Varsóvia.

Segundo o presidente da conferência, Pulgar Vidal, o objetivo de prolongar a conferência é o de garantir que todos os países tenham espaço para fala e certificar que decisões sejam tomadas.

Para uma breve atualização o grande objetivo das negociações é diminuir em até 70% o total de emissão de gases até 2050 e zerá-las até 2100 para evitar que o aumento da temperatura média na Terra não ultrapasse os 2ºC. Lembrando que as mudanças climáticas são responsáveis por catástrofes ambientais como aumento do nível do mar, enchentes e secas.

A expectativa é que esta COP ofereça o rascunho do texto que será firmado em 2015 durante a COP21 em Paris, e as grandes pautas desta conferência intercalaram-se entre o ADP (texto base da conferência), os INDCs (compromissos de redução de emissão e ações de adaptação de cada país) e Financiamento (valores que os países se comprometem a doar para auxiliar processos de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento).

Os INDCs são a maior expectativa da COP Lima, mitigação e financiamento são os elementos obrigatórios porém os países também podem incluir informações de adaptação, perdas e danos e desenvolvimento de capacidade, porém ao contrário do que alguns países como o Brasil gostariam, o foco continua sendo as medidas de mitigação. Existe muita controvérsia sobre o prazo final para a entrega de metas de cada país, mas até o momento o prazo é maio de 2015, apesar de países como Brasil e China dizerem ser impossível cumprir tal meta.

Já o texto base do ADP começou a semana em 20 páginas, e em cada segmento era oferecido 3 opções de escolha para os negociadores, com este formato múltipla escolha chegamos hoje em um texto de 3 páginas que ainda está em negociação. Este formato deixa mais evidente as grandes diferenças entre os países ricos e pobres no campo das emissões pois a grande discussão é a diferenciação, já que antes era acordado que quem deveria cortar as emissões eram os países desenvolvidos e a nova proposta diz que todos os países devem cortar suas emissões, o que não leva os países em desenvolvimento a um consenso. Aparentemente os países não estão em acordo nos principais pontos para o texto base.

Além disso ainda há uma grande divisão sobre como o monitoramento pós 2020 será feito, países como Índia e China se opõe a auditoria externa, mas a questão que fica é: se a auditoria for apenas interna como saber se os países realmente estão cumprindo com as metas acordadas?

Os debates de Financiamento continuam conturbados, alguns países dizem ser impossível oferecer hoje um valor concreto para o financiamento. O que temos hoje no fundo corresponde a US$10 bilhões, o mínimo esperado. A expectativa é que o fundo arrecade US$100 bilhões por ano entre 2015 e 2020. Sabemos que este montante não será suficiente para cobrir todas as despesas de mitigação, adaptação e perdas e danos nos países em desenvolvimento, mas ainda assim existe muita resistência em vários países desenvolvidos e também em desenvolvimento que poderiam contribuir com algo, inclusive o Brasil, que já deixou claro que não fará nenhuma contribuição.

Fechamos a COP20 com muitas interrogações e poucas ações palpáveis, a COP21 terá que se desdobrar para dar conta de tudo que esperamos para o pós 2015.

Ainda que nossas expectativas sejam realmente baixas frente a toda burocracia e entroncamento que o processo da UNFCCC apresenta, somado a países que se mostraram contrários a agenda e empresas preocupadas com seu lucro imediato, o sentimento que fica é de tristeza e decepção, não queremos perder a esperança mas como não questionar a legitimidade e validade de um sistema que envolve milhares dólares e oferece tão pouco em ações concretas.

 

*Integrantes da delegação brasileira na COP20