Câmara Municipal de SP aprova Plano Municipal de Educação sem inclusão de gênero

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Bruno Ferreira | Imagens: Pedro Neves

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) sem a inclusão de gênero, uma reivindicação de movimentos sociais e especialistas em educação. Mesmo com o tempo chuvoso desta terça-feira (25) na capital paulista, diversos manifestantes acompanharam a segunda votação do projeto de lei 415/2002. O PME, entre outras metas, propõe reduzir a evasão escolar e discutir direitos humanos, na tentativa de erradicar “toda forma de discriminação e preconceito”, no contexto das atividades escolares dos ensinos infantil e fundamental. Mesmo com esses objetivos, há a rejeição ao debate sobre gênero por setores e vereadores conservadores. Dessa forma, apenas quatro vereadores -Cláudio Fonseca (PPS), Juliana Cardoso (PT), Netinho de Paula (PDT) e Toninho Vespoli (PSOL) – votaram contrários ao PME sem a inclusão da discussão de gênero. A discussão foi longa e a votação só terminou pouco antes das 21h.

Grupos ligados a igrejas protestavam contra a inclusão de gênero no PME, enquanto integrantes de movimentos sociais e de educação defendiam a inclusão. O projeto de lei foi aprovado em primeira votação em 11 de agosto, conforme divulgamos em matéria publicada aqui na AJN. Mas faz parte do processo político brasileiro que todos os projetos de lei passem por duas votações pelo poder legislativo antes de irem para a sanção (aprovação) ou veto (rejeição) do poder executivo. Com a aprovação na data de hoje, o projeto de lei tem como destino o gabinete do prefeito Fernando Haddad, que deve sancioná-lo.

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Assim que nossa reportagem chegou à Câmara Municipal, por volta das 15h30, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) discursava em plenário. Seu pronunciamento era favorável à inclusão de gênero ao PME. Nesse contexto, exibiu um depoimento de uma travesti que contou sua história de violência, que sofreu na escola, quando era estudante. Em entrevista à nossa reportagem, Vespoli afirmou que o diálogo acerca da inclusão de gênero no PME, com seu pares, tem sido “muito ruim”, especialmente porque, segundo ele, esse debate implica em outros aspectos da educação municipal, como o financiamento e a superlotação das salas de aula.

“Acaba existindo um duplo sentido do que seja a palavra gênero. Para os grupos mais conservadores, isso seria uma ideologia de gênero, que seria tratar as crianças de forma sexuada, ou seja, incentivadas a virar homossexuais ou bissexuais. E outro setor, que é o que eu defendo, quer discutir a relação de poder entre sexo masculino e feminino, em que a mulher é subjulgada em todos os setores da sociedade e de discutir o preconceito e a intolerância a pessoas homoafetivas”, afirma Toninho Vespoli.

O jovem Paulo Marcelo Aguiar Silva, de 27 anos, ligado à Igreja Católica, é contra a inclusão de gênero no PME. Ele acredita que essa é uma discussão que não deve ser feita no âmbito da escola, mas sim da família. “Eu sou contra a ideologia de gênero, que veio para trocar o entendimento do que é correto, como nascemos: menino e menina. Eu sou a favor do sexo. Lá na frente, a pessoa pode escolher o que ela quiser, sem preconceito nem discriminação”, afirma.

No entanto, ao ser questionado pela nossa reportagem se a escola não poderia contribuir para ensinar respeito à diversidade e reduzir a violência contra homossexuais, transexuais e travestis, o jovem concorda, mas minimizando o papel da escola na formação de crianças e adolescentes: “A escola contribui, mas a família é o principal meio para fazer isso. 90% da educação de uma criança tem que vir de casa”.

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Favoráveis à inclusão de gênero, os jovens Ricardo (20 anos), Felipe (19 anos) e Bruno (22 anos), estavam junto com outros manifestantes na porta da Câmara Municipal. Para o grupo, discutir gênero na escola é fundamental para construir uma geração tolerante. “É a escola o lugar onde se aprende a respeitar as diferenças, porque dentro de casa você não consegue conviver com a diversidade”, afirma Felipe.

A ativista Renata de Lima Conde, de 27 anos, do Movimento Mulheres em Luta,  tem acompanhado as discussões e votações em torno da inclusão de gênero no PME. Para ela, a rejeição à discussão de gênero é um retrocesso e uma maneira de naturalizar a homofobia e o machismo, “uma realidade trágica”, nas palavras da jovem.

“Há um sentimento de dor, que todo oprimido sente, que é baseado na realidade. Eu, como mulher, sei que as mulheres sofrem assassinatos, violência sexual, assédio no transporte por serem mulheres. A ideologia racista, LGBTfóbica e machista sempre existiu e ela está se mostrando mais. Mas os movimentos de luta contra as opressões estão mais fortes. Nós devemos disputar essa polarização. É por isso que a gente está aqui, para formar resistência”.