Seminário debate sobre liberdade de expressão e direitos da criança e do adolescente

Daniela Rueda e Webert da Cruz, jovens comunicadores da Renajoc, em Brasília (DF) | Imagem: Webert da Cruz

Especialistas e militantes de várias partes do mundo estão reunidos no Seminário Internacional de Infância e Comunicação – Direito, Democracia e Desenvolvimento, em Brasília (DF), de 6 a 8 de março. Um dos objetivos desse evento é compartilhar experiência que buscam harmonizar interesses e direitos no campo midiático, que envolve poderes, plataformas e estratégias de comunicação. Estarão em debate temas como mecanismos legais e políticas públicas democráticas que podem garantir uma adequada convergência entre os parâmetros que regem os campos do direito à comunicação e dos direitos da criança e adolescente. Além disso, o evento pretende discutir a regulação dos meios de comunicação, liberdade de expressão e, a partir dessas premissas, como se dará a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Foram convidados para o evento José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça; Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos; Aurélio Veiga Rios, procurador federal dos Direitos do Cidadão; Wanderlino Nogueira, membro do Comitê de Direitos Humanos da Criança da ONU; Gary Stahl (UNICEF Brasil); Maria Izabel da Silva, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Alexandre Schuh, representante da Petrobrás; Mauro Porto, da Fundação Ford; e Cenise Montes da Rede ANDI – Comunicação e Direitos.

Os palestrantes entendem que há um conflito entre liberdade de expressão e direitos da infância e adolescente. O discurso majoritário, colocado pelo direito empresarial, diz que a classificação indicativa ou mesmo a regulação de horário fere a liberdade de expressão. Houve um consenso com relação à importância da internet para a produção de conhecimento e informação, e destacaram a necessidade de conteúdos que expressem de fato a criança e o adolescente, por meio de espaços de produção midiática protagonizadas por crianças e adolescentes.

Entre os destaques da mesa, Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, expõe  que a liberdade de expressão tem que ser um direito exercido por todos. Ele deixa claro que a regulação  da comunicação para proteção do direito das crianças e adolescentes não é censura e sim avanço na construção de valores democráticos. Para ele, é necessário dar voz às crianças e adolescentes e para isso é importante que as escolas prepararem os alunos para uso das tecnologias e dos meios de comunicação, como forma para trocar experiências e respeitar as diferenças.

RENAJOC no Seminário de Infância e Comunicação

A Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc) está em Brasília fazendo a cobertura colaborativa do evento. Até sexta-feira (8 de março), acompanhe tudo o que rola no Seminário aqui pela Agência Jovem de Notícias.

 

Jornalista, professor e educomunicador. Responsável pelos conteúdos da Agência Jovem de Notícias e Revista Viração.

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