Prostituição, direitos e vulnerabilidade são tema de debate

Por Reynaldo Azevedo (MG) e Vânia Correia (SP), da Agência Jovem de Notícias

“Antes de sermos putas, nós somos mulheres”. A sentença perturbadora foi lançada por Gabriela Leite, ativista política da promoção dos direitos das profissionais do sexo e na prevenção da aids, durante a Conversa Afiada que abordou o tema “Prostituição, direitos e enfrentamento de vulnerabilidade no contexto da América Latina” com as presenças de Angela Villòn, da Asociación Miluska Vida y Dignidad (Peru); Gabriela Leite, da ONG Davida (RJ); Laura Murray, do Columbia University (EUA) e Ilana Mountian, da Universidade de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (30), no IX Congresso de Prevenção.

De acordo com as palestrantes, mudar o discurso político sobre as prostitutas é passo fundamental para a garantia de seus direitos e promoção de ações de prevenção. Elas afirmaram que o discurso que vitimiza ou estigmatiza as profissionais do sexo precisa ser superado para que elas possam entrar na agenda pública.

Uma pesquisa, ainda em fase de sistematização, citada por Laura Murray, revela que as ações voltadas a esse público são sempre referentes à prevenção das DST. O dado, que já era mais do que conhecido pelas profissionais, provoca indignação. “Parece que nós só podemos ter doenças da cintura para baixo”, reclama Gabriela. “O único espaço que nós ocupamos do Governo Federal é no Departamento de Aids. Não estamos na Cultura, nos Direitos Humanos, na Secretaria de Mulheres, no Trabalho e em nenhuma outra área”, complementa.

Para Angela Villòn, o preconceito e a falta de conhecimento são os principais entraves para o avanço das ações voltadas às prostitutas. “Os governos confundem prostituição com exploração sexual infantojuvenil”. Esse cenário contribui para a ausência de dados sobre a realidade dessas mulheres e dificulta ações de proteção ou promoção de direitos. Um dos principais problemas apontados por Angela foi a violência conseqüente do machismo. “Nós estamos invisibilizadas nos dados sobre feminicídio que há em nosso país”, observa. “Num contexto de violência, não tem como trabalhar com prevenção às DST e Aids”, completa.

Regulamentação
Em 2007 o então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentou um projeto de lei para a regulamentação dos serviços sexuais, assegurando por lei o pagamento. Na ocasião, o texto recebeu parecer contrário do relator ACM Neto e foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça, para a decepção das prostitutas.

Recentemente, o deputado Jean Wiyllis (PSOL-RJ) apresentou nova proposta de regulamentação baseada na lei alemã que regulamenta as relações jurídicas das prostitutas e no antigo projeto de Gabeira. Para as ativistas da área, a regulamentação é um passo importante para o avanço das políticas voltadas às prostitutas.

 

Ver +

1 Comentário

  • Elas já tem o direito à vida – por isso deviam se dar por satisfeitas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *