Pra Brilhar na Informação: Notícias que importam

O projeto Pra Brilhar montou uma lista com notícias e informações sobre questões relacionadas ao HIV/Aids e outros assuntos para começar o mês compartilhando informação

Nhaí, gente que brilha!

Que tal começar o mês com informação?

Selecionamos para você um resumo de 5 notícias pra te deixar por dentro de questões relacionadas ao HIV / Aids e outros assuntos que importam para a população LGBTQIA+.

Vem cá ficar por dentro!

Imagem mostra bandeira LGBTQIA+ e diversas mãos segurando microfones de imprensa. Neles está escrito "notícias"

1. Novo relatório da ONU sobre metas de redução da epidemia do HIV*

Em 2019, o vírus HIV contaminou pelo menos 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo O número representa mais que o triplo da meta, que é de 500 mil novas infecções. Em um novo relatório, a ONU recomendou esforços para que esse número diminua e convocou todos os países a criar saídas para baixar desigualdades que barram as metas de redução da Aids. 

O secretário-geral da ONU lembrou que a redução da epidemia do HIV / Aids não pode ser impactada tão fortemente por causa da Covid-10. António Guterres apelou aos países para que não diminuam os investimentos em nenhuma das duas frentes, já que as ações de conscientização e combate ao HIV podem contribuir com os trabalhos relacionados à pandemia.

A principal estratégia para garantir a redução do HIV e Aids e também da Covid-19 é a prevenção.

*Conheça todos os detalhes nesse post da Agência Aids.

2. Pessoas vivendo com HIV e a vacinação da Covid-19*

O governo do estado de São Paulo anunciou, no final de abril, que pessoas com comorbidades, entre elas as pessoas vivendo com HIV, poderão receber a vacina contra a Covid-19 a partir de 10 de maio.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que todas as pessoas com comorbidades devem apresentar laudo médico que comprove a condição declarada para ter acesso à imunização.

De posse do laudo, as pessoas com comorbidades podem fazer o agendamento para receber a vacina. O governo do estado disponibiliza ferramentas de pré-cadastro para agilizar a aplicação da vacina pelo WhatsApp +55 (11) 9 5220-2923, mas ressalta que cada pessoa deve seguir as regras das secretarias municipais de saúde de seu município.

Em São Paulo, o programa de imunização do município segue as orientações do programa nacional e do estadual.

*Com informações da Folha.

3. Direitos de trabalhadores vivendo com HIV

É direito: pessoas vivendo com HIV não são obrigadas a informar sua sorologia a empresas, empregadores e colegas de trabalho. O artigo 168 da CLT determina que a medicina do trabalho deve ater-se a laudos e diagnósticos que esclareçam questões relacionadas à capacidade laborativa dos trabalhadores.

Testes e exames podem ser exigidos, mas não podem fazer referência ao estado sorológico da pessoa vivendo com HIV. Em caso de violação, trabalhadores devem registrar ocorrência na Delegacia do Trabalho mais próxima.

4. Pessoas LGBTQIA+ em propagandas

Na semana passada, o projeto de lei que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em peças publicitárias, que estava em votação na Assembleia Legislativa de São Paulo foi retirado da pauta, depois que a deputada estadual Erica Malunguinho pediu alterações no texto.

O PL 504/2020 é de autoria da deputada Marta Costa (PSD), e já recebeu emenda da deputada Janaina Paschoal (PSL. O principal argumento do projeto é o “incentivo a prática inadequada” e a suposta “má influência” que pessoas LGBTQIA+ poderiam exercer sobre o público alvo dessas campanhas.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo emitiu um parecer em que explica tecnicamente a ilegalidade da proposta, e a deputada Erica Malunguinho (PSOL) apresentou uma proposta de emenda ao texto, vedando a publicidade de materiais que façam alusão a drogas, sexo e violências explícitas, e não à presença de pessoas LGBTQIA+. 

A proposta de emenda foi aprovada e agora o texto deve ser editado e colocado novamente em votação em breve.

O projeto 504/2020 está tramitando na Alesp desde o ano passado, e foi retirado da pauta por duas vezes por falta de quórum e falta de tempo de sessão. Ao longo da [última semana, diversas entidades da sociedade civil, empresas e agências de publicidade se manifestaram contra o projeto, tanto pelo seu teor preconceituoso e inconstitucional quanto pelo fato de que a publicidade no Brasil já conta com fiscalização e regramento gerenciado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Leia mais aqui neste post do G1.

5. Para entender mais sobre Políticas Públicas LGBTQIA+

Está nas páginas do Grupo Pela Vidda/SP nas redes sociais, um vídeo sobre políticas públicas voltadas para população LGBTQIA+, com a psicóloga Fe Maidel.

No vídeo, além de trazer explicações sobre quem são as pessoas em situação de vulnerabilidade, o que são políticas públicas e por que é importante pensar tais normas para atender as demandas da população LGBTIA+, Fe Maidel apresenta o projeto Acolhimento LGBTQIA+ foi desenvolvido pelo Grupo pela Vidda/SP para oferecer suporte aos profissionais que trabalham com acolhimento e demais interessados que atuam com especificidades da população LGBTQIA+.

O Pela Vidda SP é uma organização não-governamental cujo compromisso é promover a integração das pessoas vivendo convivendo com HIV.

Assista na íntegra!

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