Povos originarios e mudanças climáticas

Giulia Motta Zanin (Italia), Jhoanna Cifuentes (Colombia) y José Jara (Argentina).

“Os povos indígenas têm o direito de determinar e elaborar as prioridades e estratégias para o desenvolvimento ou utilização de suas terras ou territórios e outros recursos”.

Art 32 da declaração dos Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas

Na COP21 estão acontecendo muitos eventos paralelos sobre o papel dos povos indígenas nas estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Durante o evento “ Fortalecendo as estratégias de mitigação e adaptação, e a segurança alimentaria por meio do acesso direto as Fundo Verde para o Clima” Foi ressaltado a importância que está população deveria ter.

Jo Ann Guillao, do Centro Internacional para a Educação e Investigação das Políticas para Povos Indígenas (TEBTEBBA) de Filipinas, falou sobre a relação entre mudanças climáticas, biodiversidade e conhecimentos ancestrais. Segundo ele “ os conhecimentos ancestrais são uma parte inseparável dos indígenas e a cultura das comunidades locais, como também das estruturas sociais, econômicas, vivendas, crenças, costumes, saúde e suas relações com o meio ambiente local, que é fundamental para conseguir um desenvolvimento sustentável e uma ferramenta para trabalhar as mudanças climáticas.

Falando sobre o impacto de mudanças climáticas e intervenções, os povos originários a pesar de fazer arte da UNFCCC, e ter a possibilidade de acessar a dinheiro do Fundo Verde do Clima para Políticas de Adaptação e Mitigação, não necessariamente lhes dá um rol ativo na agenda de mudanças climáticas.

Kimaren Ole Riamit, Diretor Executivo Para Melhoria de Moradias Indígenas (ILEPA) de Kenia e Victor TAuli-Corpuz, repórter especial pelos direitos dos povos indígenas para as Nações Unidas explicou como entender as demandas dos povos originários. Primeiro, eles devem ter acesso diretos aos financiamentos, baseando-se na experiências e precedentes dos Fundos Climáticos passado. Além, GCF necessitará desenvolver suas próprias capacidades aceder e garantir os comprimentos segundo os Standards dos direitos humanos e obrigações relativas aos povos originários.

Po outro lado e seguindo a mesma linha, em um dos eventos paralelos se trataram as relações entre os povos indígenas e o acesso a financiamento para políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, tendo em foco um projeto para populações da Amazônia denominado REDD+ Indígena Amazônia RIA no marco do programa de investimento florestal (FIP, pela sua sigla em inglês). O interessante desta discussão foi que na mesa compartilharam representantes das comunidades nativas, do governo do Peru, da WWF e do Banco Mundial.

Num primer momento, Plinio( um dos representantes dos Povos Indígenas) falou a titularidade, do manejo de recursos e da governabilidade do território, já que existem muitas pressões devidas às concessões que facilitam o desenvolvimento de atividades como extração de petróleo, o cultivo de palmeira de óleo e a construção das hidrelétricas afetando 75% da zona.

Em um segundo momento, tomou a palavra Luis Tayori Kentero do povo Harakbut quem expôs as bases e o processo que tem levado a cabo dez comunidades para compartilhar com o governo peruanos estudos realizados pelos técnicos indígenas tanto sobre a riqueza arqueológica, cultural e sítios sagrados, como assim também os danos sobre eles. “ A região de madre de Dios é uma cpaital da biodiversidade e em cinco anos será uma região deserta pela ambição do ser humanos que só quer satisfazer suas necessidades sem pensar nos demais” expressou Tayori KEntero em sua intervenção.

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