A partir da grana que você recebe dos seus pais é possível entender o que é um orçamento público

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Juliana Cordeiro, de Curitiba (PR) | Imagem:  Flickr/Giovanna Faustini

Decidir como gastar sua mesada não é algo fácil, o dinheiro sempre é menor do que a lista de itens que você precisa/quer. Para resolver o problema é preciso planejar os gastos. É aí que entra aquela velha lista de prioridades.

Se seu recurso é de 200 reais mensais e o ano tem 12 meses, sabemos então que o valor anual para gastos é de 2.400 reais, que poderá ser distribuído entre cinema, compra de um celular, computador ou tablet, roupas, livros, viagens, além de pensar nos presentes das datas comemorativas.

Ao listar todos estes itens e distribuir o valor que vai investir em cada um deles, você estará realizando seu planejamento orçamentário anual. Vai definir como e quanto gastar no período de um ano, levando em consideração o que você lista como prioridade.

Pois bem: os governos fazem o mesmo, mas a conta é um pouco mais difícil. O nome dado ao planejamento dos investimentos dos governos municipais, estaduais e federais é orçamento público.

Ele é composto por uma série de documentos legais, nos quais os governos esclarecem como vão gastar os recursos arrecadados com os impostos e outras contribuições pagas pela população.

Então, além de dar sua mesada, seu pai e até mesmo você sempre estarão pagando ao governo uma quantia de impostos. Eles serão usados para investir nas áreas de saúde, educação, transporte, cultura, entre outras.

No Brasil, os governantes devem elaborar o orçamento anualmente e enviá-lo para discussão e votação do poder legislativo (Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional).

O resultado é a aprovação da lei orçamentária. Ela prevê gastos com itens como salários e programas sociais, além de definir metas e prioridades para o ano seguinte. O que não está detalhado nela, não pode ser gasto.

Agora, imagine que você tem um irmão que também recebe uma mesada no mesmo valor da sua. Provavelmente suas prioridades serão diferentes. Isto também acontece com os governantes.

No entanto, as prioridades de um governo são influenciadas não apenas pelo interesse pessoal. Afinal, enquanto ainda eram candidatos, provavelmente fizeram propostas de campanha e firmaram compromissos com grupos específicos. Ao contrário de um adolescente que gere seu dinheiro por decisões individuais, um governo decide os gastos para beneficiar a sociedade.

O tema é complexo, mas pense que a falta de uma reforma ou construção de uma escola pode não ter acontecido por falta da previsão de recursos ou porque os recursos previstos para as obras foram baixos.

Quando a escola for estadual, parte da culpa é do governador. Se for municipal, parte da responsabilidade é do prefeito. Há formas de a gente resolver os problemas da mesada, mas para isto precisamos acompanhar o que está sendo decidido e interferir. Assunto para outra hora! #ficaadica

 

Jornalista, professor e educomunicador. Responsável pelos conteúdos da Agência Jovem de Notícias e Revista Viração.

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