Os projetos dos presidenciáveis para o Meio Ambiente

Por Lucas Messias

Meio Ambiente. A importância do tema nos dias de hoje é muito grande e todos – ou, quase todos – sabemos disso. Entretanto, pouco se tem comentado sobre o que os nossos candidatos e candidatas à futuro(a) representante do mais alto cargo político da nação propõem em seus planos de governo para melhorar essa questão no nosso país. Decidimos, então, elaborar essa lista para que você fique atento e veja como seu candidato ou candidata e os demais tratam esse assunto.

Dentre os programas de governo, existem diversas ideias, algumas ótimas, outras aproveitáveis e, ainda, algumas que se mostram arriscadas para o desenvolvimento sustentável. Nem todos os candidatos cumprem uma expectativa satisfatória, um dos grandes problemas que se pode perceber nos programas de governo é que nenhum dos candidatos aborda todas as questões necessárias e poucos falam de alguns temas que são muito relevantes, como o dos desastres ambientais.

Qual candidato escolher? É uma questão complicada, sabendo que não é apenas a questão ambiental que está em jogo quando se trata do país atualmente, por mais que seja um dos tópicos mais urgentes e um ponto crucial, não é o único. Contudo, não há como se pensar em futuro e não considerar a pauta do desenvolvimento sustentável, visto que estamos num país rico em recursos naturais que sustentam a vida no planeta. Então, escolha sabiamente seu voto, levando em conta também o que você verá aqui.

Lista de presidenciáveis e propostas ambientais:

Alvaro Dias (Podemos)

Em julho de 2018, se reuniu pautando as mudanças climáticas e prometendo dar relevância às questões ambientais. Em seu plano de metas, mantém claro que o meio ambiente não deve ser negligenciado. Possui nele uma proposta de saneamento e de agronomia, acredita no auxílio da tecnologia para recuperação e preservação e, por fim, possui um projeto aprovado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente), onde isenta a silvicultura da taxa de fiscalização ambiental.

Cabo Daciolo (Patriota)

Dentro do seu plano de metas e registros, não possui nenhuma ligação com questões ambientais.

Ciro Gomes (PDT)

Seu plano possui muitas propostas ao meio ambiente, com um capítulo completo para o tema. Dentre elas, encontramos a de recuperação de áreas; investimentos nos setores de saneamento, energia e lixo; aprimoramento do licenciamento ambiental visando a preservação; reforma no setor de água brasileiro; fazer com que as agendas ambientais conversem entre si; investimentos e fortalecimento de unidades de conservação; visar modelos sustentáveis na economia; planos de desenvolvimento para áreas vulneráveis e para metas climáticas,como a redução de emissão de gases; incentivo ao desenvolvimento de pesquisa e empresas sustentáveis; redução da toxicidade dos agrotóxicos; incentivo ao setor agrícola e de produção para agir de forma ambientalmente correta; trazer capital humano para as questões de meio ambiente; fortalecer as políticas de proteção animal e ambiental e, também, o cenário internacional.

Fernando Haddad (PT)

Dentre suas propostas do plano, que se encontram em um capítulo exclusivo para o tema, destacam-se a Elaboração de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, com a finalidade de trazer oportunidades de inclusão a todos, focando nos biomas, nas suas particularidades e proteção dos biomas; investimento em capital humano, defendendo comunidades de minorias como a Matriz africana; trazer uma Agenda Estratégica de Transição Ecológica, elaborar soluções e mudanças no setor de produção, agregando medidas e tecnologias para auxiliar; financiamento de baixo custo em projetos ambientais; criação de tributo sobre carbono;reforma Fiscal Verde, projeto que traz uma taxa maior para empresas que continuam com alta emissão de poluentes, premia e isenta empresas que reduzem as taxas; zerar as emissões de gases de efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050; investimento em energia solar nas residências; elaborar novo marco regulatório da mineração; trazer à tona o direito social de água e saneamento com medidas de melhora na infraestrutura; política de reuso; uso de fontes não convencionais; regular o desenvolvimento urbano para que ocorra de maneira saudável; encerrar com os lixões e implantar novas medidas para cuidar de resíduos sólidos; investir na agroecologia; reduzir o uso de agrotóxicos; continuidade dos projetos da remediação e fim das secas em áreas que ocorrem; defesa dos direitos dos animais; redução do desmatamento; e, por fim, um projeto educacional de meio ambiente permanente, citando como caminho, inclusive, o paradigma da Educomunicação Socioambiental.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O candidato explora pouco a área, dentro de suas propostas, traz o investimento em energia renovável; os objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com atenção na Amazônia, e o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no acordo de Paris.

Vera Lúcia (PSTU)

Dentro de seu plano, a candidata traz apenas um ponto de relevância, que se refere à questão de saneamento básico: a proposta de implantar mais obras públicas.

José Maria Eymael (DC)

O candidato também não fala muito sobre as questões ambientais, em seu plano, se destacam apenas dois pontos. O primeiro, se refere à uma política de desenvolvimento urbano e saneamento básico; o segundo, à sustentabilidade, discorrendo sobre a importância da proteção ao meio ambiente.

Henrique Meirelles (MDB)

O candidato explora as questões ambientais da seguinte maneira: prioridades em obras de saneamento básico; manutenção e cumprimento das metas do Acordo de Paris, com relevância no setor de energia sustentável; visa a Amazônia e a recuperação de rios e mananciais; propõe converter multas ambientais em recursos para o setor de recuperação e preservação do Meio Ambiente; e, por fim, patrocinar a segurança de recursos naturais.

Jair Bolsonaro (PSL)

Possui um plano longo onde fala sobre Meio Ambiente em todo decorrer, não trazendo em um lugar específico. O candidato destaca a redução de Ministérios, unificando dessa maneira as questões ambientais; propõe investimento na indústria e em recursos renováveis; a redução do tempo para conseguir uma regularização ambiental; e, por fim, dar relevância para o setor energético. Bolsonaro é conhecido por fazer diversas declarações polêmicas sobre o assunto, como a de seguir o exemplo de Donald Trump e retirar o país do Acordo de Paris. Suas ideias fazem com que muitos se refiram aos seus planos como uma agenda anti-ambiental.

João Amoêdo (NOVO)

Seu plano tem um capítulo citando as responsabilidades para com as gerações futuras e suas propostas incluem a redução de Ministérios; investimento em saneamento e recuperação de efluentes em parceira com o setor privado; redução total do desmatamento na Amazônia, investindo em tecnologia e segurança; aplicação do código florestal; fim dos lixões, por meio de parcerias com o setor privado e consórcios municipais; ampliação do investimento na matriz energética renovável e não subsidiar a energia não-renovável (diesel, gasolina, etc…).

João Goulart Filho (PPL)

Se destacam no decorrer dos planos do candidato o investimento e atenção no setor de geração de energia com base eólica, trazendo o uso racional dos recursos naturais; a citação do crime ambiental ocorrido em Mariana e a geração de resíduos; a proposta de aumentar a produtividade nas áreas já ocupadas pelo setor agropecuário; revisão do Código Florestal; mais rigidez diantes de crimes ambientais de desastres; aplicação de forma efetiva a política de coleta e tratamento do esgoto nos centro urbanos e incentivo do uso de transportes coletivos.

Guilherme Boulos (PSOL)

Dentro do seu longo plano de governo, se encontram em alguns momentos questões relevantes para o meio ambiente. Dentre elas, estão obras públicas na área de saneamento; a criação de um fundo no BNDES para incentivar a pesquisa em várias áreas, dentre elas, a ambiental; elaborar um plano nacional de ciência e tecnologia que possuam objetivos de desenvolvimento justo e sustentável; universalizar o saneamento básico e implementar a lei nacional e plano nacional de saneamento; investimento em segurança hídrica em regiões de seca; encerramento dos lixões e gestão de resíduos sólidos; reformar e fortalecer terras indígenas; desmatamento zero em uma década e restauração de biomas; não conceder mais autorização de desmatamento; incentivo a eliminação de zonas que geram muita poluição; reforma energética visando energias sustentáveis, descartando o uso de combustíveis fósseis; focar no acordo de Paris e estabelecer políticas internacionais nas questões ambientais.

Marina Silva (REDE)

Dentro do seu plano de governo, muito se fala sobre meio ambiente, por todo decorrer e em quase todos os tópicos. Destacam-se as propostas de universalização do saneamento básico nacional, apoiando todos os municípios na criação de planos; acelerar obras públicas de saneamento por meio de parcerias público-privado; investir em modelos novos de tratamento de esgoto,visando pesquisas e inovações tecnológicas na área ambiental; projetos de economia de água; recuperação de mananciais; política de lixo zero, trazendo o conceito dos 3 R’s; voltar a criar unidades de conservação de uso sustentável, compensando as comunidades que contribuírem com a preservação; políticas públicas que promovem planejamento urbano, assim reduzindo a emissão de carbono e usando fontes de energia sustentáveis; impulsionar o ecoturismo; dar relevância e movimentar recurso para que ocorra o cumprimento dos objetivos firmados no acordo de Paris; investimento em fontes de energia sustentáveis com enfoque na solar; implantar uma política de Estado que dá relevância a todos os tipos de biocombustíveis; monitorar de maneira mais eficiente o desmatamento e crimes ambientais ligados ao tópico; medidas de incentivo à redução de emissão de carbono; contribuir para a implantação do cadastro ambiental rural; metas concretas para fazer de forma efetiva as reservas ambientais e as regularizações; e, por fim, criar políticas de redução do uso de agrotóxicos.

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