Organizações de mulheres e feministas alertam sobre risco de retrocesso em documento da negociação

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Imagem: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Nova York, 19 de março de 2014. Organizações feministas e de mulheres presentes na 58ª Comissão sobre a Situação da Mulher, que acontece na sede das Nações Unidas desde o dia 10 de março e termina no próximo dia 21 de março, alertam sobre o iminente perigo de retrocesso nos direitos das mulheres e nos acordos e compromissos internacionaisElas indicaram que os Estados membros estão perdendo a oportunidade de transformar as condições que geram desigualdade, discriminação e marginalização de bilhões de mulheres ao redor do mundo.  O tema principal da reunião deste ano é a avaliação dos desafios e conquistas na aplicação dos Objetivos do Milênio para mulheres e meninas.

As mulheres presentes à reunião da comissão recordaram que na Declaração do Milênio os governos se comprometeram a “promover a democracia e fortalecer o estado de direito, assim como o respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais internacionalmente reconhecidos, nomeadamente o direito ao desenvolvimento” e a “(…) esforçar-nos por conseguir a plena proteção e a promoção dos direitos civis, políticos e econômicos, sociais e culturais de todas as pessoas, em todos os países.” (parágrafos 24 e 25 da Declaração do Milênio). Portanto, é inaceitável que se tente ignorar os acordos e compromissos assumidos nas Nações Unidas.

Denunciaram que os direitos humanos das mulheres estão sendo questionados na Comissão por alguns governos com posturas conservadoras que impedem a negociação do documento e pretendem retroceder no que tange os direitos sexuais e direitos reprodutivos, o reconhecimento de diversas formas de violência contra as mulheres, entre outros temas.

Qualificaram como vergonhosas as posturas de delegados que chegaram a propor a substituição da referência a “mulheres” pela de “esposas”; a resistência à inclusão de diversas formas de família; e a rejeição da visibilidade de populações específicas, negligenciando os desafios e temas pendentes da agenda que possuem uma verdadeira abordagem transformadora.

As organizações pedem aos governos que estabeleçam uma agenda de desenvolvimento articulada com os direitos humanos para assim desenvolver políticas, programas e serviços transparentes.

 Os direitos das mulheres não se negociam!

Alianza LAC Juventudes rumbo a Cairo+20

Amnistía Internacional

Articulación Feminista Marcosur

Articulación Regional de Organizaciones de la Sociedad Civil de América Latina y el Caribe

Asociación Latinoamericana de Población-ALAP

Campaña 28 de Septiembre por la Despenalización del Aborto de América Latina y el Caribe

Campaña por una Convención Interamericana de los Derechos Sexuales y Reproductivos

Caribbean DAWN

Centro Feminista de Estudios e Assessoria:CFEMEA

Círculo de Juventud Afrodescendiente de las Américas-CJAA

Coalición Caribeña Población y Desarrollo

Coalición Contra el Tráfico de Mujeres y Niñas en América Latina y El Caribe

Coalición Salvadoreña de Mujeres rumbo a Cairo + 20

Coalición Nacional de SC hacia Cairo más 20

Coalición por la Salud de las Mujeres en México

Comisión Nacional de Seguimiento Mujeres por Democracia, equidad y ciudadanía- CNSmujeres

Comité de América Latina y El Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer- CLADEM

Consejo Latinoamericano y del Caribe de organizaciones no gubernamentales con servicio en

Consejo Latinoamericano y del Caribe de organizaciones no gubernamentales con servicio en VIH- LACASSO

Consorcio Latinoamericano contra el aborto inseguro-CLACAI

Consorcio Latinoamericano de Anticoncepción de Emergencia-CLAE

Consejo Latinoamericano de Iglesias-CLAI

Coordinación de Mujeres del Paraguay

Coordinación Red Feminista Centroamericana contra la Violencia hacia las Mujeres-CEMUJER

Coordinadora de la Mujer de Bolivia

Alternativas de Desarrollo con Mujeres para una Nueva Era– DAWN

El Closet de Sor Juana

Engajamundo – Brasil

Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas

EQUIS: Justicia para las Mujeres

Espacio Iberoamericano de Juventud

Fundación para Estudio e Investigación de la Mujer-FEIM

Gestos- HIV, Communication and Gender

Grupo de Seguimiento a Cairo – Bolivia

Grupo de Trabajo en Sexualidades y Géneros. Argentina

Grupo Internacional de Mujeres y SIDA-IAWC

Inter-Mujeres, Puerto Rico

International Community of Women living with HIV-AISD- ICW Latina

International Planned Parenthood Federation-IPPF

IPAS

Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e intersexuales de América Latina y El Carible- ILGA LAC

Mesa de Vigilancia por la Defensa de los Derechos Sexuales y Reproductivos Perú

Plataforma Juvenil Salvadoreña por los derechos sexuales y derechos reproductivos.

Profamilia, Puerto Rico

Realizing Sexual and Reproductive Justices-RESURJ

Red de Educación Popular entre Mujeres-REPEM

Red de masculinidad por la igualdad de género

Red de mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora

Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y El Caribe- RSMLAC

Red Latinoamericana y Caribeña de Juventudes por los derechos sexuales y reproductivos REDLAC

Red Latinoamericanas de Católicas por el Derecho a Decidir –CDD

Red Mundial de Mujeres por los Derechos Reproductivos, RMMDR

Red Nacional de Jóvenes y Adolescentes por la Salud Sexual y Reproductiva- Argentina

Red de Mujeres Trabajadoras Sexuales de Latinoamérica y el Caribe-REDTRASEX

Youth Coalition

CONAMI-ECMIARS-ECMIA

Sí Mujer – Nicaragua

Taller Salud – Puerto Rico

Bruno Ferreira
Jornalista, professor e educomunicador. Responsável pelos conteúdos da Agência Jovem de Notícias e Revista Viração.

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