O que é preciso para participar das decisões sobre o clima? (Português e Italiano)

Por Paula Nishizima e Reynaldo de Azevedo*, da Agencia Jovem de Notícias

O documento oficial que institui a Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU impõe que  os países membros devem promover ações de educação e conscientização popular para o tema, além de garantir o acesso à informação e à participação do público em geral. Porém, quão efetiva é a nossa participação na tomada de decisões sobre o tema? Quais são os critérios mínimos para garantir a participação de diferentes grupos neste processo?

Estas foram algumas das questões lançadas durante a mesa ‘Engajamento do público na tomada de decisões sobre o clima’ (‘Engaging the public in climate decision-making’, em inglês). O evento integrou a programação paralela da COP20 e propôs que a plateia se dividisse em grupos para debater a respeito de benefícios, critérios mínimos e promoção da participação popular.

O primeiro ponto destacado foi a necessidade de clareza com relação ao tipo de participação promovida. “Existem diferentes níveis de participação e eles precisam estar claros para o público: o governo está recolhendo as opiniões das pessoas só porque quer conhecer uma realidade ou estas opiniões vão ser incluídas em documentos oficiais?”, questionou o mediador de discussões Sam Leiva, da Rede de Ação para o Clima (Climate Action Network).

O acesso à informação é outro critério diretamente relacionado com a participação. Quanto mais transparentes forem os governos, maiores as possibilidades de intervenção nas decisões públicas. Porém, as informações precisam estar disponíveis de forma acessível à população. Se possível traduzindo termos técnicos e utilizando redes às quais qualquer pessoa pode ter acesso sem necessidade de login ou fornecimento de informações.

“Precisamos de um Estado que respeite quem somos e reconheça nossos direitos na hora de fornecer informações”, explicou Maximo Ba Tiul, representante do Consejo de los Pueblos de Tezulutlán, comunidade indígena peruana. “Se a informação não tem relação com a minha cultura, se os documentos não estão na minha língua, como vou interferir nas decisões?”, finalizou.

*Integrantes da delegação brasileira na COP20

 

Versione in italiano

 

Cosa serve per partecipare alle decisioni sul clima?

Con Paula Nishizima e Reynaldo de Azevedo*, Agenzia di Stampa Giovanile.

La Convenzione delle Nazioni Unite sui Cambiamenti Climatici sancisce nella sua forma ufficiale che gli Stati dell’ONU sono tenuti a promuovere iniziative di educazione e di sensibilizzazione nei confronti dei cambiamenti climatici, a garantire accesso alle informazioni e a favorire la partecipazione del pubblico alla questione ambientale. Ma quanto è efficace la nostra partecipazione al processo decisionale in materia? Quali sono i criteri minimi per garantire una adeguata partecipazione dei diversi gruppi d’interesse?

Si è parlato di tali argomenti durante la COP20, in una tavola rotonda dal tema “Coinvolgimento pubblico nei processi decisionali sul clima”: l’evento è parte dei side events della COP20 e ha proposto al pubblico di formare gruppi di discussione sui benefici, i criteri minimi e la promozione della partecipazione popolare.

 

Il primo punto in evidenza è stato la necessità di chiarezza per quanto riguarda il tipo di partecipazione promossa. “Sono possibili diversi livelli di partecipazione e ciò deve essere chiaro: il governo sta raccogliendo le opinioni delle persone solo perché vuole sapere cosa pensa la gente di una tematica o tali pareri verranno tenuti in considerazione nello stilare i documenti ufficiali?” ha chiesto il mediatore Sam Leiva, della Climate Action Network.

L’accesso all’informazione è un altro criterio strettamente legato al livello di partecipazione popolare: più trasparente è un governo, maggiori sono le possibilità d’intervento nelle decisioni pubbliche. Tuttavia, le informazioni devono essere non solo disponibili al pubblico ma anche accessibili ai più. I termini tecnici dovrebbero essere esplicitati e bisognerebbe dotarsi di reti alle quali chiunque può accedere senza fornire login o informazioni.

 

Abbiamo bisogno di uno Stato che rispettala nostra identità ericonosce i nostridiritti quandosi tratta di fornireinformazioni“, ha detto MaximoBaTiul, rappresentante del ConsejodelosPueblosTezulutlán, comunità indigena peruviana. Se le informazioni nonsono legate allamia cultura, se i documentinonsononella mia lingua, come potròinterferire nelle decisioni?», ha aggiunto.

*Membri delladelegazione brasiliananellaCOP20

 

 

Ver +

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *