O que esperar da implementação do Acordo de Paris?

Por: Luz Falivene, de Bonn/ Tradução: Fernando Favaro

As negociações sobre mudanças climáticas começaram ontem em Bonn, na Alemanha, e vão até o dia 17. Em um dos primeiros eventos paralelos na zona de Bonn, – onde organizações da sociedade civil  e movimentos sociais podem realizar ações distintas alinhadas à agenda do evento – representantes da China, Equador, África do Sul e Third World Network falaram sobre os desafios da implementação do Acordo de Paris.

Pieg Lang, da China, destacou que é necessário pensar em um sentido mais amplo às chamadas Contribuições Nacionais Determinadas (NDC), que refletem as ambições de cada país para a redução de emissões domésticas de CO2. “Precisamos conectar as ações planejadas com os cidadãos e outros atores sociais, mas também com os recursos disponíveis.” Além disso, Pieg mencionou que seria importante coordenar e localizar esses fundos de forma equilibrada, de acordo com as necessidades nacionais, tanto em mitigação quanto em adaptação.

O equatoriano Andrés Mogro debruçou-se sobre uma questão crucial: financiamento. “Os NDCs não são apenas números, porque isso implica em termos uma visão limitada deles. A necessidade não é apenas dinheiro, mas de recursos em um sentido amplo”. Ele enfatizou que, em termos de financiamento, há um grande desequilíbrio entre investimentos em mitigação e adaptação (90% e 10%, respectivamente), e que a mobilização de recursos aumentou, mas não a provisão.

Finalmente, ele ressaltou que a questão da elegibilidade continua a ser um problema: aqueles classificados como países de renda média têm dificuldades em obter financiamento e precisam ter mais claro o que é o financiamento climático e o que não é.

Xolisa Ngwadla, da África do Sul, observou que não é possível discutir a agenda após 2020 sem ter em conta os resultados obtidos até o momento, para o qual também é necessário ter clareza sobre como os países desenvolvidos podem apoiar aqueles em desenvolvimento. Para seu grupo, é necessário que o “Livro de Regras” do Acordo de Paris, ou seja, o conjunto de metas a serem implementadas para manter o acordo em dia, reflita as perspectivas de todos os atores.

A Third World Network também foi muito crítica ao Acordo. Por um lado, segundo a organização, os resultados alcançados antes de 2020, tais como a Doha Amendment, estão sendo deixados para trás e as responsabilidades sobre eles estão mudando. Além disso, a decisão dos Estados Unidos de deixar o Acordo de Paris nos próximos três anos ameaça o processo alcançado até hoje e exige uma resposta eficiente das organizações da sociedade civil. Finalmente, para o grupo, será um desafio gerar um programa de trabalho representativo, guiado por todas as partes e não imposto de cima para baixo.

Há muitas expectativas em torno da COP23, bem como os desafios que surgem, tendo em conta o pouco tempo restante para a implementação do Acordo de Paris. Será, portanto, essencial que o processo seja inclusivo e que as contribuições nacionais tenham uma visão mais abrangente.

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