Minimanual decifra conferências do clima e Acordo de Paris

Publicação do OC e da LACLIMA mergulha na linguagem cifrada das COPs e explica a estrutura do acordo, que será discutido daqui a um mês na Escócia.

Confusa com o bafafá em torno da COP26, a conferência do clima de Glasgow? Perdida na sopa de letrinhas da negociação internacional e sua mania horrível de siglas? Não sabe como funciona o tal Acordo de Paris e qual é sua importância real para a humanidade? Seus problemas acabaram! O Observatório do Clima e a LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action) publicaram nesta quinta-feira (30/9) um minimanual que destrincha para leigos o universo fascinante (e frequentemente exasperante) da diplomacia climática.

“Acordo de Paris – Um Guia para os Perplexos” é lançado a um mês do início da conferência de Glasgow, marcado para 31 de outubro.

A publicação tem 41 páginas e está disponível gratuitamente. Faz um histórico da Convenção do Clima da ONU, um balanço dessas três décadas de negociações e explica o acordo do clima de Paris, fechado em 2015, cujos últimos detalhes deverão ser finalizados na COP26. Numa seção especial para jornalistas, o guia fala sobre a dinâmica das COPs e o ciclo básico de cobertura da maratona de 14 dias (ou 15, ou 16, dependendo da quantidade de polêmicas da negociação).

“O universo das negociações climáticas da ONU é muito distante da realidade da sociedade civil aqui no Brasil. Queremos disseminar esse conhecimento de um modo que todo mundo entenda o que está acontecendo nesses acordos, por que eles são importantes e de maneira que os cidadãos possam agir para se engajar”, diz a advogada Caroline Prolo, cofundadora da LACLIMA juntamente com Flávia Bellaguarda e uma das autoras do minimanual.

“À medida que as políticas de clima vão assumindo um lugar cada vez mais central no debate público no mundo, é essencial que toda a sociedade possa entender o Acordo de Paris e os vários interesses em torno de sua implementação — e principalmente os que a atrapalham. Hoje essa discussão ainda é protegida dos olhos da sociedade por um código próprio da negociação, monopolizado por um grupo muito pequeno de pessoas. Isso precisa acabar”, afirma Claudio Angelo, coordenador de Comunicação do OC e também coautor do livreto.

Sobre a LACLIMA – A Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action é a primeira rede de juristas dedicada a estudar, desenvolver e compartilhar conhecimento sobre o direito das mudanças climáticas na América Latina. Começou a funcionar no Brasil em setembro de 2019 e pretende se expandir para toda a América Latina a partir de 2022. São mais de 440 advogados e estudantes de Direito associados em todo o Brasil.

O objetivo é formar uma massa crítica de advogadas e advogados especializados no direito das mudanças climáticas, que seja capaz de disseminar conhecimento e apoiar a construção das bases legais para a descarbonização das economias e para o enfrentamento dos efeitos da crise climática na América Latina.

A LACLIMA elabora materiais técnicos e opiniões jurídicas sobre diversos temas relacionados ao direito das mudanças climáticas. Além disso, vem elaborando e compartilhando conteúdo educativo para o público geral e se articulando na formação e cumprimento da política climática do Brasil. No final de 2019, a rede participou do processo de revisão da Política Nacional de Mudanças Climáticas promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, e vem participando de discussões sobre projetos de lei relacionados à agenda climática no Brasil.

Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com 72 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

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