Internet e Participação: #ArenaNetMundial discute novas formas de participação via rede

Por Alessandro Muniz (RN), Daniela Rueda (DF) e Vânia Correa (SP), foto por Alessandro Muniz

Capa_Participacao

Exercer a cidadania e participar das decisões sociais na sociedade contemporânea marcada pela presença das redes sociais, interatividade, ferramentas de produção colaborativa, acontece da mesma maneira que antes? Incidir sobre as políticas públicas, a gestão das organizações e espaços públicos ou a elaboração de marcos legais são alguns dos processos em constante transformação com a ascensão da internet.

É cada vez mais difícil aceitar que informações públicas não estejam disponíveis na internet ou mesmo que parlamentares ajam sem consultar a população sobre algo que todos podem opinar virtualmente.

As novas formas de participação social na rede foi o tema do painel realizado na quarta-feira, 24, segundo dia do Arena Net Mundial. O painel contou com a participação de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Daniela B. Silva, da Transparência Hacker e do Ônibus Hacker, Vinícius Wu, da Secretaria Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul e coordenador do projeto Gabinete Digital, Rodrigo Savazoni, da Casa de Cultura Digital, Daniel Vázquez, do coletivo Hackativistas.net e Finnur Magnusson, embaixador da Open Knowledge Fountation (Fundação do Conhecimento Aberto), da Islândia, com a mediação de Simão Pedro, secretário de serviços da Prefeitura de São Paulo.

O painel trouxe experiências e provocações tanto por parte do governo quanto da sociedade civil. Vinícius Wu expôs a experiência gaúcha do Gabinete Digital, na construção de audiências públicas no Estado do Rio Grande do Sul em que o governador participa diretamente de momentos online e presenciais com a população, construindo dessa forma um canal de diálogo entre governo e sociedade civil. Wu afirma que “a internet não é apenas uma nova mídia, mas reflete uma nova forma de sociabilidade” e que é preciso democratização e “adaptação da gestão pública à realidade da sociedade em rede”.

Rodrigo Savazoni tratou do programa Existe Diálogo em SP, em que se experimenta estabelecer um diálogo sem mediações entre a população e o poder público a partir de um espaço aberto, presencial e virtual para dialogar sobre a proposição de políticas públicas na cidade de São Paulo. Uma experiência internacional também foi relatada. Finnur Magnusson compartilhou como a Islândia viveu a experiência de construção da nova constituição, a partir de ferramentas de participação online.

Daniela Silva provocou a plateia ao dizer que existe um paradoxo a ser superado entre a lógica vigente na rede, que descentraliza o poder, e a lógica tradicional na política, que centraliza. Ela ressalta a importância das plataformas livres de participação que propiciaram a elaboração de documentos como o Marco Civil da Internet, mas lembra que há processos em que a participação não é tão livre quanto poderia, e que essa nova legislação protege os dados dos usuários do domínio das empresas, mas ainda é frágil na relação com o Estado. E ainda problematiza o quão participativo podem ser esses processos se o mesmo Estado que incentiva também reprime e persegue, a exemplo do Coletivo Saravá, cujo servidor está sob ameaça de apreensão pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

O exemplo equatoriano foi compartilhado por Daniel Vásquez, que coordena o projeto Buen Conocer, que trata de formas de compartilhar e distribuir as informações públicas.

O painel encerrou-se com a fala do ministro Gilberto Carvalho, que reconheceu que a atual democracia brasileira é “restrita e relativa” e quando se fala em comunicação existem “limites enormes”. Afirma que a sociedade civil precisa romper os “limites do Estado brasileiro” para conseguir avançar, relatando também o exemplo da plataforma participa.br.

Ao final de sua fala, provocado pelos participantes do debate, o ministro admitiu que não houve uma iniciativa do governo em relação à oferta de asilo político ao Snowden e se comprometeu a conversar, pessoalmente, com a presidenta a respeito.

Sobre o painel, Leonardo Nascimento, 24, consultor de informática, elogiou o contraponto entre o governo e sociedade civil no espaço e indicou que ainda é preciso mais incentivo e divulgação dos processos de participação na rede, pois segundo ele “ainda não é fácil dar opinião”. Thaís Lima, 20, estudante de direito, mostrou-se apreensiva sobre como participar na rede se existem casos de vigilância e repressão a coletivos e pessoas, e acrescenta que é preciso conscientizar as pessoas e melhorar as ferramentas de participação.

Vania Correia

Ver +

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *