Indígenas comunicadores levantam preocupação com política de demarcação de terras e violação de seus direitos

Bruno Ferreira e Jéssica Delcarro, de Ilhéus (BA)

Nesta quinta-feira (20), Olivença, distrito da cidade baiana de Ilhéus, amanheceu ao som de maracás e cantos indígenas. Um ritual acolhedor com membros de diversas etnias abriu o 4º Encontro da Rede Índios On-line na sede da ONG Thydêwá. O objetivo da reunião, que acontece até domingo, dia 23, é articular a rede de indígenas que procura comunicar a situação de suas aldeias em um site colaborativo.

Uma questão preocupante levantada por Fernando Pankararu, um dos criadores da Rede Índios On-line, foi a da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU); e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215, que ameaçam os direitos dos povos indígenas brasileiros. A primeira permite que o governo se aproprie das terras indígenas para o estabelecimento de hidrelétricas e outros empreendimentos sem consulta aos povos indígenas.

Já a PEC 215 pretende alterar o artigo 231 da Constituição Federal, passando a responsabilidade de novas demarcações de terras ao Congresso Nacional, que além de obter esse poder, ainda terá condições de rever e voltar atrás com demarcações realizadas anteriormente. Essas medidas, que vão contra os princípios da Constituição, se seguirem adiante, representarão um retrocesso, pois colocam em situação ainda mais vulnerável os indígenas que habitam terras já demarcadas.

Diante dessa situação, na manhã de hoje, segundo dia do 4º Encontro da Rede Índios On-line, os gestores apresentaram uma carta de repúdio à Portaria 303 e à PEC 215. “Eles pretendem fazer mais barragens às margens do Rio São Francisco e nós não somos a favor. Nem nós, nem os ribeirinhos e os quilombolas. Temos que impugnar essa Portaria mesmo. O governo não consultou o povo Pankararu nem os ribeirinhos sobre a construção de uma hidrelétrica no território. O governo federal não respeita os povos indígenas”, afirma Fernando Pankararu, liderança dos Pankararu, etnia presente no estado de Pernambuco.

“As comunidades indígenas e quilombolas do sul da Bahia serão diretamente atingidas com a construção do Porto Sul de Ilhéus, uma ferrovia que será construída na região”, alerta o integrante da Rede Índios On-line Jaborandy do Amaral e Silva, da etnia Tupinambá, de Ilhéus (BA).

Rede Índios On-line

A Rede Índios-Online existe desde 2004 e reúne cerca de 500 membros de 32 etnias e 800 colaboradores que publicam conteúdos sobre suas realidades, com o objetivo de juntos buscarem soluções para a exclusão e vulnerabilidade social de suas comunidades. Participam da Rede homens e mulheres de todas as idades. O 4º Encontro recebe em Ilhéus cerca de 30 integrantes da rede, entre gestores e novos integrantes.

 

Tá na Mão

O documento de repúdio à PEC 215 e à Portaria 303 da AGU poderá ser lido na íntegra no site da Rede Índios On-line. Acompanhe informações sobre questões indígenas também no site do projeto Oca Digital, da ONG Thydêwá.

Jornalista, professor e educomunicador. Responsável pelos conteúdos da Agência Jovem de Notícias e Revista Viração.

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