Financiamento da educação

Especialistas e educadores de seis municípios do sertão pernambucano e baiano participam de oficina sobre o financiamento da educação infantil nas próximas segunda e terça-feira, 21 e 22/11, em Petrolina (PE). O grupo tomará como base das atividades e discussões o CAQi ( Custo Aluno Qualidade Inicial), proposta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação para o financiamento da educação pública no Brasil.

Cerca de trinta pessoas estarão presentes, entre representantes de secretarias de educação e desenvolvimento social, sindicatos, conselhos de direitos e de educação, ONGs, creches e pré-escolas dos municípios de Bodocó, Cabrobó, Juazeiro, Parnamirim, Petrolina e Salgueiro.

Um dos destaques da programação são as visitas que os participantes farão a unidades de educação infantil em Juazeiro e Petrolina, na tarde do primeiro dia, segunda-feira, 21/11, para conhecer a estrutura e o funcionamento de creches e pré-escolas nesses municípios. “Estamos desenvolvendo esse projeto na região desde maio de 2010, com o objetivo de criar um consenso social em torno da ideia e da defesa da educação infantil de qualidade como direito das crianças e das famílias, o que exige investimento público adequado e controle social permanente”, afirma Iracema Nascimento, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das facilitadoras da oficina.

Entre vários outros temas, a oficina ainda discutirá legislação e mecanismos de financiamento educacional no Brasil, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), indicadores de qualidade na educação infantil, instâncias de controle social como os conselhos de educação e do Fundeb, além do novo PNE (Plano Nacional de Educação – PL 8035/10).

Esta será a 5ª oficina realizada pelo Projeto Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) da Educação Infantil no Sertão, desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Fundação Abrinq-Save the Children no programa Criança com todos os seus Direitos.

Sobre o CAQi
O CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) é um estudo pioneiro desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que, a partir de insumos como equipamentos e materiais didáticos, número adequado de alunos por turma, remuneração e formação de profissionais, entre outros, aponta quanto deveria ser investido por aluno de cada etapa da educação básica para que o Brasil comece a oferecer uma educação com um patamar mínimo de qualidade para seus estudantes.

Veja aqui a programação completa

Serviço
Oficina “O CAQi: ferramenta de gestão pública e de controle social, financiando a educação que queremos”
Data e horário: segunda 21/11 (das 9h às 17h30) e terça 22/11 (das 8h30 às 15h)
Local: JB Hotel
Endereço: Rua Olímpio Virgínio, 88, Centro, Petrolina/PE

 

Fonte: Fundação Abrinq – Save the Children

Evelyn Araripe é jornalista e educadora ambiental. Foi educomunicadora na Viração Educomunicação entre 2011 e 2014. Atualmente vive na Alemanha, onde é bolsista do programa German Chancellor Fellowship for tomorrow’s leaders e administra o blog Ela é Quente, que conta as histórias de vida de mulheres que estão ajudando a combater os efeitos das Mudanças Climáticas ao redor do mundo.

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