Experiências na América Latina para construir agendas nacionais do clima com a sociedade civil

 Experiências na América Latina para construir agendas nacionais do clima com a sociedade civil

Por: Jhoanna Cifuentes (Colômbia) *

A sociedade civil é um setor-chave em qualquer decisão do governo, porém, mas muitas vezes, não existe uma verdadeira participação na tomada de decisão por causa da agenda climática dos países. No entanto, alguns países latino-americanos estão progredindo nesse aspecto, construindo agendas nacionais climáticas que incluam a participação da sociedade civil na construção de seus INDCs apresentados nesta COP21 em Paris.

As contribuições determinadas e Previstas a Nível Nacional Nationwide (INDC em Inglês) refere-se às contribuições que um país faz em termos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), mas também podem incluir estratégias de adaptação, o desenvolvimento capacitação e transferência de tecnologia, importantes no esforço que a comunidade internacional pretende tomar para enfrentar a mudança climática no âmbito de um objetivo de não supere os 2 ° C, algo perigoso para o planeta. Na COP21, os países apresentaram sua INDC como parte do processo de construção do grande acordo sobre o clima.

Neste sentido, durante o evento chamado “Diálogo entre sociedade civil e governos da América Latina”, organizado pela Plataforma Climática Latino-Americano (PCL) e pela FARN (Argentina), Fundação Futuro Latinoamericano (Equador), Ceuta (Uruguai) e Fundação Natura (Bolívia), com o apoio da Aliança do Clima e Desenvolvimento (CDKN), foram apresentadas as experiências de participação do setor da sociedade civil em 5 países da região que fazem parte das propostas das Agendas Nacionais do Clima.

O primeiro a contar sua experiência foi um representante do Brasil representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que falou sobre o processo de participação da organização juvenil ENGAJAMUNDO (que reúne mais de 500 jovens de todo o Brasil) na construção de uma proposta das metas de seu governo para atender a situação de emergência atual clima (redução de 40% até 2030 e de carbono neutro até 2050), que foi apresentado ao Ministério das Finanças e do Ministério do Meio Ambiente. Ele disse que as metas estabelecidas não foram tratadas pelo governo nacional em todas as suas dimensões, mas é um processo importante de aproximação e influência da sociedade civil.

Laura Marrero, representante do Centro Uruguaio de Tecnologias Apropriadas (CEUTA), discutiu o progresso que o novo governo do Uruguai teve no aspecto de garantir que a mudança climática é um eixo de sua gestão, tornando-se uma grande janela de oportunidade para gerar ações para fortalecer a participação de vários setores, incluindo a sociedade civil. A respeito disso, disse que durante o processo de construção de INDC nacional houve um fórum para o diálogo com a sociedade civil, porém, a proposta foi fechada e não foi possível mudar a abordagem do governo nacional. No entanto, o processo que foi desenvolvido é importante para fortalecer os mecanismos e as capacidades das organizações de diálogo, para permitir o progresso para os casos de influência sobre as decisões tomadas posteriormente.

Jorge Martinez, da Moises Bertoni Foundation do Paraguai, falou sobre o apoio de dois processos estratégicos para o país: a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas e as contribuições e nacionalmente previstas (INDC) que discutiu o processo de fortalecimento das redes e plataformas da sociedade civil sobre as alterações climáticas, além do diálogo com o Estado na agenda do clima. Ele é permeado como prioridade do país no seu desenvolvimento econômico, assim como uma fraqueza em alguns processos de consulta.

Manfred Kopper, da Costa Rica, representante da Associação Empresarial para o Desenvolvimento (AED) falou sobre a inclusão do setor privado no processo de construção da agenda do clima e da importância do diálogo entre o setor privado e o setor público. Ele diz que há uma necessidade de encontrar um consenso e definir os diferentes setores para alcançar um INDC adequado às necessidades e prioridades dos cidadãos. Além disso, a inclusão do setor privado pode fortalecer a transformação dos processos de produção e contribuir para mais reduções de emissões significativas.

Por fim, um representante da Fundação Natura Bolívia destacou a experiência deste país em relação à mobilização e interesse crescente da sociedade civil, especialmente aqueles das áreas rurais, que estão sendo mais afetados pelas alterações climáticas adversas. Durante este processo, 33 autoridades municipais estabeleceram laços com a sociedade civil e procuram ajuda para transformar a realidade dessas comunidades.

Em geral, isso pode indicar que tem havido progressos no estabelecimento do diálogo entre a sociedade civil e o governo. Além disso, essas experiências podem ser tomadas como um exemplo para outros países, buscando fortalecer seus processos para garantir que a sociedade civil está ativamente envolvida na agenda política nacional do país e, assim, influenciar as posições políticas dos governos contra mudança climática.

Para saber mais sobre esta visita projeto: http://intercambioclimatico.com/es/dialogo.html

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Pedro Neves

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