Entre o direito e a vida

As desigualdades sociais se refletem no nosso sistema de justiça e as pessoas que defendem soluções como a “pena de morte” – na maioria brancas e de classe média ou alta – não levam uma série de questões estruturais que afetam o nosso país em consideração.

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Por Maria Eduarda Grolli

Desde que o assunto pena de morte tornou-se uma polêmica, conseguimos avistar diversas pessoas defendendo sua prática. Esse grupo em geral pertence à classe média ou alta e em maioria pessoas brancas, ou seja, privilegiadas pelo fúnebre e baixo sistema brasileiro.

Defender tamanha brutalidade nos dias atuais é não só falta de informações sobre como funciona a justiça e desigualdade social no Brasil, como também o egoísmo, muitas vezes de berço.

Convém, em primeiro lugar, salientar que o caráter irreversível da morte acabaria colocando em questão a veracidade dos julgamentos, sendo que as minorias seriam ainda mais prejudicadas e vulneráveis para se defender de acusações.

Podemos ver a desarmonia do sistema quando um homem negro fica preso durante 37 anos por um estupro seguido de homicídio que não havia cometido, e um homem branco de classe alta foi condenado por estupro culposo, (quando “não há intenção de estuprar a vítima”) e seguiu em liberdade, mesmo havendo inúmeras provas incriminatórias.

Imagem mostra fachada do Supremo Tribunal Federal e uma estátua da antiguidade cortada ao meio.
Imagem: Portal Justificando / Reprodução

Cabe ainda esclarecer a ineficácia na redução da criminalidade e reconhecer que, até que se prove com o mínimo de certeza que o sentenciado cometeu de fato tal ato pelo qual é julgado, levando em conta todos gastos, sejam eles financeiros, com juízes, promotores, advogados, testemunhas, entre outros, é necessário dispor de tempo.

Nesse ritmo, as execuções vêm somente anos após a condenação, levando o apenado e a sociedade a caírem no esquecimento do sentimento de culpa ou remorso.

Ilustração mostra várias pessoas atrás de grades usando roupas brancas e cinzas.
Canal Ciências Criminais / Reprodução

Com base nos fatos apresentados, é possível concluir que país algum está livre da desigualdade social. Portanto, não há condições para que seja implantada a pena capital no Brasil até alcançarmos um sistema penal igualitário e neutro a todos os grupos sociais.

Também é importante que seja igualitário o acesso à educação, internet e direitos trabalhistas entre os jovens adultos do país. É um dos pouquíssimos modos de conscientizarmos crianças periféricas a não entrarem no “mundo do crime” e virem a ser condenadas por cumprirem o único papel que lhes foi oferecido na infância e adolescência.

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