Entenda o que motiva a greve das três universidades estaduais de São Paulo

As três grandes universidades estaduais de São Paulo, que correspondem a metade da produção científica do país, estão em greve. Desde o meio de maio, Unicamp, Unesp e USP estão se organizando em movimentos estudantis, sindicato dos trabalhadores e associação de professores para conseguir suas reivindicações. No último dia 15, as três se uniram em um ato de 3 mil pessoas que foi da Cidade Universitária até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo, pedindo por cotas, reajuste salarial e permanência estudantil.

As estaduais estão passando por crises financeiras há muito tempo. Elas recebem uma porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), portanto, em momentos de queda de consumo a arrecadação das universidades cai. Para piorar, como não há transparência nas contas das universidades, cresce a suspeita de mal uso do dinheiro. Todos esses fatores contribuíram para a situação econômica que elas enfrentam hoje.

Para supostamente lidar com essa crise, foram feitos diversos cortes. Contratações de professores e funcionários foram suspensas, o reajuste salarial não acompanhou a inflação, diminuíram as bolsas de pesquisa e permanência a estudantes, novas vagas nas creches não foram abertas e a moradia estudantil está superlotada. Diante dessa situação de precarização da educação, estudantes, alunos e funcionários decretaram greve.

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Cotas

Uma das pautas comuns às três universidades é a adoção completa de cotas sociais e raciais. Atualmente, por lei, todas as universidades federais reservam 25% de suas vagas a alunos vindos de escola pública e outros 25% a negros, pardos e indígenas. As estaduais, contudo, não adotam integralmente essa medida.

A USP e a Unicamp adotam um sistema de bônus aos alunos de baixa renda, que recebem uma pontuação extra na primeira fase do vestibular. Mas nenhuma das duas adotou uma política de cotas raciais ou sociais.

Apenas no ano passado, com a possibilidade de ingressar na USP pelo Enem, sistema que já prevê reserva de vagas para negros e pessoas de baixa renda, entraram alguns alunos cotistas. Porém, a proporção de ingressantes foi pequena demais e não mudou a composição dos estudantes da universidade. Em média 90% do dos alunos são brancos e 70% são de classe média ou alta.

Já a Unesp adota desde 2014 o sistema de cotas, devendo chegar a 50% de vagas reservadas em 2018. Logo no primeiro ano, com 15% de ingressantes cotistas, a universidade já registrou aumento significativo no número de alunos egressos de escolas públicas, chegando a 43%.

Ao contrário do que se diz, os alunos cotistas valorizam mais a sua vaga do que os não cotistas. Uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) aponta que seus cotistas obtiveram notas mais altas do que os outros estudantes em 27 cursos. Na Uerj, essa tese se confirma, pois eles foram aprovados em todas as disciplinas 49% das vezes, contra 47% dos ingressantes pelo sistema normal.

A adoção de cotas é necessária, pois dá oportunidade a jovens pobres e excluídos de estudar e, assim, ascender socialmente. Sem elas, a porcentagem desses jovens nas universidades públicas é mínima e a tendência é que eles fiquem estagnados em suas classes sociais menos abastadas.

 

Permanência

Outra reivindicação que contempla USP, Unesp e Unicamp está relacionada a permanência estudantil. Com os cortes realizados pelas reitorias, devido à crise financeira das universidades, muitos alunos têm suas garantias de estudo ameaçadas, pois dependem de bolsas, moradia estudantil e refeições subsidiadas para se manter.

Nas três estaduais faltam vagas na moradia estudantil. Alguns campi da Unicamp e Unesp não têm sequer quartos fixos para residência dos estudantes. Os que possuem, na maioria das vezes, são superlotados. No Crusp, conjunto residencial da USP, menos de 15% dos alunos em alojamentos emergenciais conseguiram vaga permanente na moradia estudantil, há pessoas morando nas cozinhas dos alojamentos e há apenas 12 vagas adaptadas para mães. Na Unicamp, há em média 7 alunos por moradia, onde caberiam 4 pessoas.

Além disso, as creches das universidades também estão ameaçadas. Na creche da USP não foram abertas vagas esse ano. Na Unesp não há funcionários e vagas suficientes para cobrir a demanda. Dessa forma, alunos com filhos pequenos têm seus estudos prejudicados.

Mais do que isso, a concessão de bolsas de pesquisa e permanência diminuiu. Ficou mais difícil ter sua pesquisa aceita por algum órgão financiador esse ano e muitos alunos bolsistas não conseguiram a renovação de seus benefícios. Apesar disso, as reitorias negaram a realização desses cortes.

 

Precarização

A contratação de professores e funcionários também sofreu com os cortes das universidades. Na USP as contratações estão suspensas até 2018, exceto em situações de emergência. Além disso, para diminuir os gastos, a reitoria incentiva a demissão voluntária dos funcionários, deixando sobrecarregados os que permanecem em seus empregos. O mesmo acontece nas outras estaduais, mas sem oficialização do corte. A greve dos estudantes, funcionários e professores pede por mais contratações para regularizar a situação e retomar a qualidade dos serviços da universidade.

Além disso, os funcionários pedem pelo fim do arroxo salarial. O reajuste que recebem está abaixo da inflação, o que significa em termos práticos que o salário diminuiu em poder de compra. Para piorar, há ameaça constante de demissão devido à terceirização de alguns serviços.

Outros serviços vinculados às universidades também vêm perdendo a qualidade devido a cortes. Na Unicamp, o reitor anunciou redução de 40 milhões nos gastos da Universidade, sem evidenciar quais orçamentos serão cortados. A USP também teve serviços precarizados pelos cortes. Um bom exemplo é o hospital universitário. Ele é o principal hospital da zona Oeste de São Paulo e 21% dos leitos foram reduzidos desde 2014. A equipe médica diminuiu em 15% e os atendimentos caíram em quase todas as áreas, sendo que a pediatria foi cancelada no período da noite. Assim, a precarização ultrapassa a educação, atingindo também a saúde pelos hospitais e pesquisas prejudicados.

Uma proposta para evitar os cortes e a precarização seria o aumento da parcela que as universidades recebem de ICMS. Atualmente, ela é menor que 10%, e os estudantes e professores reivindicam um aumento de 2% nessa arrecadação.

 

Mobilização

Devido aos cortes da reitoria e o prejuízo que isso causa na educação e qualidade de vida dos que utilizam as universidades, funcionários, estudantes e professores estão mobilizados em uma greve que já dura há um mês.

São realizadas atividades diariamente entre rodas de conversas, mesas de debates, atos, ocupações e intervenções culturais. A reitoria da Unicamp está ocupada por estudantes, assim como os prédios da Escola de Comunicações e Artes, Letras e História e Geografia da USP. Algumas ocupações também são mantidas nos campi da Unesp.

Contudo, a represália da reitoria às atividades é grande. São diversas notas de repúdio, ameaças de perda de semestre para os estudantes ou corte de ponto de funcionários, sindicâncias e processos administrativos contra alunos, e até repressão policial. Na semana passada, a Polícia Militar lançou bombas de efeito moral e gás de pimenta contra estudantes da USP que tentaram ocupar dois blocos não utilizados em favor da moradia estudantil.

Ainda assim, a greve das estaduais resiste e cresce. A cada semana um novo instituto ou curso declara paralisação de atividades e participa da mobilização. Outras universidades públicas de São Paulo também estão em greve, como a Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo) e a Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), fortalecendo a luta pela educação.

Por mais que as negociações com as reitorias e diretorias de institutos sejam difíceis pela falta de diálogo, a pressão que a greve exerce é grande e a luta é necessária. Professores, funcionários e estudantes das três principais universidades estaduais estão unidos por um objetivo comum: garantir educação de qualidade a todos.

Redatora e repórter na Agência Jovem de Notícias

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