Em busca de assegurar os direitos dos povos indígenas

Por Emilia de Mattos Merlini e Giulia Carlini, da Agência Jovem de Notícias, na COP19

Hoje conversamos com mais uma pessoa super especial, a Joenia Wapichana, liderança indígena brasileira que representa o Conselho Indígena de Roraima e que também faz parte da COICA (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica). Joenia é a primeira advogada indígena e mulher do Brasil. Ela defende inúmeras causas desses povos, inclusive conflitos em Raposa do Sol e os que dizem respeito à demarcação de terras.

Ela conta que, no Brasil, esses povos ainda sofrem muito preconceito e violações de direitos. Eles são vistos como menos capazes, sofrem homicídios, são expulsos de suas terras e muitos ainda não conhecem seus direitos. Ela sofreu muitos desses preconceitos ao estudar na cidade e ao cursar uma faculdade onde estavam presentes apenas os filhos da elite. Ela se formou pela Universidade Federal de Manaus aos 22 anos e, aos 24, abriu o departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima.

Ela começou sua carreira viajando a muitas comunidades e ensinando aos indígenas os seus direitos, ajudando-os a se organizar e a elaborar seus discursos. Logo já estava os defendendo em causas onde seus direitos eram violados. O que continua fazendo até hoje. Ela explica que desde os sete anos, quando sua mãe a incentivou a ir estudar na cidade, há mais de 100 km de sua tribo, ela nunca perdeu os vínculos com a comunidade, onde também possui uma casa. Ela alterna sua rotina entre a sua, as outras tribos e o trabalho na cidade. É comum ir a Brasília conversar com políticos, assim como a outros países em convenções onde é importante fazer valer a voz dos indígenas.

“Os povos indígenas têm reivindicado o reconhecimento e visibilidade da contribuição que fazem, há milhares de anos, como ação efetiva de enfrentamento às mudanças climáticas. 13% do território brasileiro é formado por terras indígenas, as quais são manejadas de acordo com os conhecimentos tradicionais e práticas indígenas que ajudam no uso sustentável e permanente de tais regiões”.

Ela conta que está é a terceira COP da qual participa e que a COICA, aqui presente, possui responsáveis por acompanhar cada um dos pontos das negociações, uma vez que eles são muito complexos. Sobre o REDD+ ela acredita que a proposta tem riscos, oportunidades e deve ser considerada de maneira muito mais ampla do que, simplesmente, a compra e venda de carbono. “Seus conceitos devem ser bem definidos, além de divulgados com transparência”. Para ela, não é interessante, por exemplo, que só os indígenas proponham o REDD: “essa proposta deve ser discutida com a diversidade de atores da sociedade, mas geralmente os povos indígenas, tradicionais e quilombolas são desconsiderados”.

Para ela, assegurar os direitos dos povos indígenas “em especial os já reconhecidos pelas instâncias internacionais, como a Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT, assumidos pelo Brasil, devem ser incorporados como salvaguardas em todos os acordos assumidos, tais como REDD+, ADP, GCF e adaptação”.

“O problema é que os negociadores só pensam em dinheiro”, ressalta Joenia. Além de o Brasil estar na lista dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, uma vez que sua atividade principal é a agricultura e que a maioria da população vive nas cidades, em regiões de risco, ela explica que os povos indígenas são, dentro do país, os mais afetados por tais mudanças. “Nós dependemos da floresta e vivemos em forte relação com ela. Hoje meus avos não sabem mais quando começa a época da chuva e a da seca, está tudo mudado. Também perdemos muitas espécies de animais e plantas e não podemos mais fazer alguns remédios. Isso influencia muito em nossa cultura e em nosso conhecimento, que também está em sério risco”. Ela conta ainda que a terra de sua comunidade demorou 30 anos para ser demarcada, sendo uma das causas que ela defendeu. “Mas hoje é muito complicado plantar e usar a água dos rios, uma vez que os arrozeiros despejaram agrotóxicos, por aviões, contaminando rios e solo. Já tivemos muitos problemas de saúde por conta disso”, enfatiza.

As comunidades que, desde sempre, sabem muito bem como conviver com a floresta e protegê-la, têm muito a nos ensinar e, como dizem aqui na COP: quanto mais o tempo passa e medidas efetivas contra as mudanças climáticas não são tomadas, mais aumentam os custos que teremos que arcar como resultado de tais mudanças.

 

Evelyn Araripe
Evelyn Araripe é jornalista e educadora ambiental. Foi educomunicadora na Viração Educomunicação entre 2011 e 2014. Atualmente vive na Alemanha, onde é bolsista do programa German Chancellor Fellowship for tomorrow’s leaders e administra o blog Ela é Quente, que conta as histórias de vida de mulheres que estão ajudando a combater os efeitos das Mudanças Climáticas ao redor do mundo.

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