Direito à Comunicação: durante a Rio+20, Anatel e PF tentam tirar Rádio Cúpula do ar

Mobilização de ativistas e comunicadores impediu o fim das transmissões. Segundo Agência, sinais de emissoras comunitárias podem prejudicar trafego aéreo

Por Rafael Stemberg /Imagem: Leandra Barros, do Rio de Janeiro (RJ)

Na tarde do último domingo, 17, participantes da Cúpula dos Povos foram surpreendidos com a chegada de agentes da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações), da Polícia Militar e da Polícia Federal, que pediram o encerramento imediato das transmissões da Rádio Cúpula dos Povos, emissora comunitária que funciona no espaço do evento e na frequencia 90,7 da cidade, transmitindo em tempo real toda a programação da Cúpula.

Já passava das 14 horas quando os representantes da Anatel chegaram com o objetivo de lacrar o espaço onde funcionam as transmissões, mas não tiveram sucesso por conta da resistência por parte da equipe da rádio e dos ativistas e comunicadores que aparecem para dar suporte e criar uma corrente humana. Além disso, tanto Anatel quanto as polícias não possuíam mandato de busca de apreensão dos equipamentos de transmissão.

A ação foi realizada porque a agência tinha feito uma primeira verificação com a rádio no ar (90,7) e dito que não havia interferência no sinal dos aeroportos. Mas após uma nova verificação, acharam problemas na guarda de banda e um espúrio que incidia na faixa da comunicação aeronáutica (118-121 MHz). Toda a ação partiu da Anatel, pois não houve registros de denúncias das rádios comerciais ou de aeroportos. O transmissor era homologado e passava pelo principal teste. A rádio não pegava na frequência de transmissão nem do outro lado do Aterro, local onde acontece o evento. Para os integrantes da rádio, o fato de ser domingo à tarde impediu a solicitação de contraponto técnico.

No início da noite foi realizada uma reunião fechada entre representes do governo federal e da rádio, da qual ficou acertada a interrupção da programação às 22 horas até que uma licença prévia fosse emitida, ainda nesta segunda-feira (18). Estiveram presentes César Alvarez e o Octavio Pieranti, do ministério das Comunicações, Diogo Santanna, chefe de gabinete do Gilberto Carvalho, Salete Valesan, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Eduardo Castro, diretor-geral da EBC, além da Anatel e Polícia Federal. Pelo movimento, estavam Arthur William, da Amarc e da rádio Cúpula, Leonardo Neves, da rádio Cúpula dos Povos, Maria Pia Matta, presidenta mundial da Amarc, e João Brant (Intervozes/FNDC).

“O Ministério garantiu a emissão de uma licença para transmissão em caráter experimental, que está sendo concedida à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que passa a ser responsável pela transmissão na frequência de radio comunitário do Rio de Janeiro. A Anatel queria levar o transmissor, mas não aceitamos isso e ficou acertado que a transmissão seria desligada enquanto se promovia a mudança de frequência e a emissão da licença”, disse João Brant, integrante do Coletivo Intervozes de Comunicação.

Ação da Anatel é corriqueira
Gisele Martins é jornalista e milita nos movimentos de comunicação comunitária do Rio de Janeiro. Segundo ela, a ação da Anatel realizada ontem é uma reprodução do que acontece todos os dias em muitas comunidades. “Vejo esse fato como mais uma forma de repressão e de criminalização da pobreza, porque tudo aquilo que vem do favelado, do povo negro, do indígena, daquele que sempre foi excluído pelo Estado, pela mídia hegemônica, enfim, por todo esse universo capitalista, é criminalizado. E a Rádio Cúpula, que está por aqui colocando nossa cultura, nossa identidade local, tudo aquilo que acontece durante a Cúpula dos Povos, foi quase impedida de falar porque esses assuntos não podem ser ditos, senão o povo vai começar a pegar suas bandeiras e sair às ruas para protestar, pedindo direitos humanos, direito à terra e ao chão, direito à favela. É esse o papel do Estado, que nunca foi feito para nos servir , e a gente vai continuar aqui protestando. Isso que aconteceu aqui hoje (17), acontece todos os dias nas favelas, nas comunidades quilombolas e indígenas que tentam produziir comunicação comunitária”, afirma.

Nota de repúdio
Representante da sociedade civil no Conselho Consultivo da Anatel, o Instituto Telecom divulgou, na tarde desta segunda (18), nota de repudio agência pela censura imposta à rádio. No documento, o instituto afirma que “em plena Rio+20, onde os direitos humanos e sustentabilidade do mundo estão em foco, a Anatel, não só se ausenta da participação deste debate e atua historicamente de forma equivocada na fiscalização das rádios comunitárias do país como negligencia seu papel fundamental enquanto agência do governo na atuação e defesa do interesse coletivo. A Anatel troca a sua função de fiscalizar por um ato de plena censura política” (clique aqui e leia a nota completa).

Ver +

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *