Direitos Sexuais: você também tem, e é importante conhecê-los

ARTIGO – Na semana do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado no 18 de maio, achamos importante começarmos uma conversa por aqui: sobre os direitos sexuais como direitos humanos.

Você provavelmente já ouviu falar em direitos humanos, que são os direitos e liberdades básicos, sem nenhuma distinção, ou seja, incluem todos os seres humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, diz que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Bom, mas o que os direitos sexuais têm a ver com essa história? Direitos sexuais são considerados direitos humanos, e por isso, são também universais, ou seja, incluem todos os seres humanos. Incluem eu, você, seu amigo, seus pais, irmãos, enfim, todo mundo.

Mas, pouca gente conhece os direitos sexuais, principalmente quando se fala de crianças e adolescentes. Isso mesmo, crianças e adolescentes também têm direitos sexuais. Estes direitos têm como objetivo permitir que crianças e adolescentes sejam respeitados em cada fase de desenvolvimento da sexualidade. A criança não vive a sexualidade como o adolescente, e este último também têm suas características muito próprias na forma como experimenta e vive a sexualidade. E isso precisa ser respeitado.

Olha como esse assunto é importante: “Direitos sexuais são um elemento fundamental dos direitos humanos. Eles englobam o direito a uma sexualidade prazerosa […] e, ao mesmo tempo, um veículo fundamental de comunicação e amor entre as pessoas. Os direitos sexuais incluem o direito à liberdade e autonomia e o exercício responsável da sexualidade” (Plataforma de Ação de Beijing, 1995).

O respeito aos direitos sexuais de crianças e adolescentes traz benefícios não só para estes, mas para toda a sociedade. Pra gente deixar mais claro sobre o que estamos falando, vamos citar a seguir alguns desses direitos:

  • Ter contato físico com a mãe, ou outro adulto que cuide da criança; (aqui, estamos nos referindo ao bebê. Sim, a sexualidade está presente desde sempre.)
  • Viver em um ambiente familiar que permita à criança e ao adolescente explorar e conhecer o próprio corpo;
  • Receber respostas honestas às suas dúvidas sobre sexualidade, sem ser enganado;
  • Ter seu momento, sua curiosidade respeitados, sem ser abarrotado de informações;
  • Ter uma educação sexual participativa e abrangente;
  • Não ser sexualmente usado pelos adultos;
  • Ser educado de modo a ser sexualmente responsável;[1]

Respeitar direitos sexuais das pessoas significa também deixar de lado uma série de preconceitos, de valores e tabus que criminalizam, violentam e desrespeitam crianças, adolescentes e adultos. Significa respeitar o direito à liberdade sexual, à autonomia, integridade e segurança sexual; o direito à privacidade e à expressão sexual; direito à livre associação sexual; a escolhas reprodutivas livres e responsáveis; direito à informação baseada no conhecimento científico e à educação sexual compreensiva. E o direito à saúde sexual, que deve estar disponível na rede pública de saúde, inclusive para o adolescente.

Tem um monte de assunto pra gente conversar ainda sobre isso, mas vamos deixar para nossos próximos encontros por aqui. Até lá!

Por Jaqueline Magalhães, psicóloga e educadora do Programa Adolescer, para a Agência Jovem de Notícias

Ilustração por Natália Forcat/Arquivo Viração



[1] Fonte: Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente. TXAI/Movimento República de Emaús/Marcel Hazeu. 2004.

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3 Comentários

  • Muito interessante!

    • É mesmo, Cláudio! Se gostou, dá uma curtida ou compartilhada nas redes sociais para mais pessoas lerem esse texto! Também indicamos que você leia a nova edição da revista Viração, toda voltada para a temática da saúde sexual. Saca só: https://issuu.com/viracao/docs/revista_viracao_111

  • direito sexuais de crianças e adolescentes
    Esse é um tema polemico na sociedade, não existe normativo a respeito deste tema. Analisando cada ponto, criança nunca teve direitos sexuais respeitados, o primeiro diz respeito do contato da criança com a mãe, nesse processo de contato com a mãe, esta a amamentação que também existe a esse processo, só agora em que em alguns lugares, estão surgindo leis para permitir que essa mãe possa amamentar em publico,crianças apresentam duvidas a respeito das diferenças sexuais entre meninos e meninas, nessa fase sofrem discriminações, viram piadas e causam do de cabeça para pais,já que os mesmo sofrem pressão social para eliminação desse comportamento,os pais são discriminados se esse comportamento aparecem em público,a situação passa a piorar quando a criança passa a buscar conhecer o próprio corpo, na qual faz parte procurar os colegas para ver as diferenças anatômicas, quando ocorrem em ambiente público, os pais são tratados como pessoas sem caráter, as crianças são tratadas como subversivas,assim como ocorre com um dos processos de conhecimento do próprio corpo, na qual a criança se caracteriza por um total desconhecimento da norma social, esse desejo de saber como é o físico, leva algumas delas a praticarem a nudez, nisso surge os preconceitos,os progenitores passarem por taxação de safados, de pessoas sem índoles, de desleixados, muitos aproveita para gritarem trazem uma roupa com ar de desespero para humilhar a criança, além de piadinha de mal, gosto,bullyng e intimidações, fora que é tratada como um ser sem moral, gerando reclamações de várias pessoas, na qual as vezes pedem a punição judicial dos pais,ou até mesmo para a criança, se a nudez a criança praticar em casa fatos são parecidos,não havendo diferença se esta nua na frente das visitas ou não. os processos discriminatórios são os mesmo.
    no processo da adolescência
    Nessa fase começa a existir as paqueras,os hormônios em ebulição traz para o adolescente várias duvidadas sobre, relações sexuais, não só sobre o ato sexual em si mais também sobre outras formas de relacionamentos, enquanto na infância há desejos sexuais, desprovidos de erotismo sexual pornográfico, porém o viés e o corpo sem nem um tipo de erotismo, na adolescência a busca e conhecer o corpo para aprender a usar o erotismo de forma responsável e consciente,a relações sexuais passam a serem uma duvida para, os adolescente,de como e quando deve ser a primeira vez, de como deve ser seu comportamento sexual, nessa fase o adolescente já sabe as diferenças físicas entre meninas e meninos,o foco passa a ser outro, os quadris das moças já atrai os rapazes e os ombros as moças.o foco se volta para os namoros,um dos elementos comum acontecer tanto na infância quanto na adolescência e a masturbação, sem na época de criança, em que fazia sem muita noção do que fosse causava problema para os pais e muito preconceito, na adolescência que relacionado ao erotismo e aprendizagem do próprio corpo torna-se sinônimo de pesadelo,masturbação também é um dos elementos dessa fase, muitas moças escondem de colegas e pais, que estão fazendo isso, os rapazes que praticam esse tipo de coisa, são discriminados, na maioria das vezes ficam estigmatizados como os punheteiros da escola, virando chacota, a falta de entendimento da sexualidade e do erotismo, fazem correr riscos sendo alvo fáceis,em festas clandestinas organizadas por adultos,sexting que é mostra-se nus para outros colegas em redes sociais, já que sofrem preconceitos quando vão tirar duvidas sobre sexo,os adolescentes são taxados em geral , pela sociedade por viverem um processo normal da sexualidade, são associados como como promíscuos e tarados e que não querem fazer outra coisas na vida a não ser transar, por esse motivo tem os direitos sexuais negados a quase totalidade dos 100%.l

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