Dilma sanciona lei que torna crime discriminar pessoas com HIV

aids

A presidenta Dilma sancionou ontem uma lei que criminaliza o preconceito e a discriminação contra pessoas vivendo com HIV. A nova norma foi publicada na edição desta terça, 03/06, no Diário Oficial da União e prevê prisão de um a quatro anos para os autores dos atos de discriminação contra soropositivos.

Essa lei determina ser crime recusar, cancelar ou impedir matrículas em qualquer instituição de ensino, incluindo creches, de pessoas que vivem com HIV ou estejam com aids. Nesse sentido, torna-se proibida a exigência de testes de HIV/aids em editais de concursos, bem como negar trabalho, exonerar ou demitir colaboradores infectados ou ainda isolar pessoas que vivem com o vírus no ambiente profissional.

Divulgar a condição de soropositivo com o objetivo de ofender a dignidade é outro ato que passa a sofrer pena, assim como negar atendimento de saúde a pessoas infectadas pelo HIV.

Carolina Ellmann, da Redação | Imagem: Creative Commons

 

Ver +

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *