Depois da tempestade

Enquanto ainda se luta para reverter alguns dos piores resultados do novo Código Florestal, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais aparece com potencial de convergência

Como atesta o slogan da campanha Floresta Faz a Diferença sobre a disputa em torno do Código Florestal, “o jogo ainda não acabou”. Mas, enquanto ainda se luta para reverter alguns dos piores resultados, o momento é propício para retomar e fortalecer a pauta da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

A avaliação apareceu num encontro da comunidade ambientalista, esta semana, em Brasília. O debate, realizado no escritório do WWF, contou com uma apresentação de Ziraldo Santos, assessor do deputado Arnaldo Jardim, que exerce a relatoria do projeto de lei (792/2007). “É, sem dúvida, uma pauta de convergência. Nenhum ruralista vai combater o PL de PSA”, disse Santos.

Nota-se pela tramitação do projeto, que, ao passar pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, foi alterado para permitir que grandes e médios proprietários de terra concorressem ao pagamento por serviços ambientais. Já na Comissão de Meio Ambiente, foi retomada a prioridade para pequenos proprietários e comunidades rurais, mas manteve-se a amplitude dos possíveis beneficiários.

Se o tema não é livre de arestas, ao menos o ambiente de diálogo é bom. “PSA é uma das poucas agendas sem oposição, em que meio ambiente e desenvolvimento econômico convergem”, ressaltou Gustavo Pinheiro, da The Nature Conservancy.

É também uma parte importante dos desdobramentos do novo Código Florestal, já que o mecanismo está previsto como forma de incentivo. Para André Lima, assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), “o PSA se tornará indispensável tanto para estimular a recomposição de Áreas de Proteção Permanente (APP), quanto para garantir a proteção dos cursos d’água”.

Decidiu-se pela criação de um grupo de trabalho que buscará formas de alinhar as demandas e ampliar o debate, culminando com um seminário, previsto para ocorrer em outubro, em Brasília.

Estiveram presentes representantes do IPAM, da Conservação Internacional, do WWF, da Fundação Amazonas Sustentável, do Instituto Ethos, da The Nature Conservancy e do Instituto Vitae Civilis.

Fonte Vitae Civilis

 

Ver +

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *