Desmatamento: aproximando-se de um ponto sem retorno

Por Luca Kosowski e Marta Benigni
Traduzido por Juliane Cruz

Na terça-feira da semana passada (4), buscamos entender mais sobre o impacto das mudanças climáticas no desmatamento e como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) estabelecidas no Acordo de Paris podem ajudar a proteger os direitos dos povos indígenas.

Antes de tudo, um delegado da Rainforest Foundation Norway nos apresentou os resultados de seu último relatório, cujo objetivo é avaliar o papel das florestas tropicais na mitigação das mudanças climáticas em seis países-chave (Brasil, Indonésia, Peru, Colômbia, República Democrática do Congo, Myanmar) e o que as NDCs desses países significam para o futuro das florestas tropicais.

Os países tropicais precisam de metade do desmatamento e da degradação florestal até 2030 se quiserem cumprir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura mundial abaixo de 1,5 graus. Além disso, um maior reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas é uma questão importante para evitar riscos sérios para a sua existência.

No entanto, quando se trata de analisar os resultados reais, nenhuma das NDCs desses países está alinhada com o objetivo de limitar as emissões de gases de efeito estufa e o desmatamento provavelmente acelerará no Peru e na República Democrática do Congo.

A política ambiental da Indonésia, representada por Anggalia Putri Permatasari, é a única a ter um objetivo específico de proteção florestal em sua política ambiental. No entanto, o governo ainda está alocando mais fundos para o desmatamento do que para a efetiva preservação das florestas nacionais e o normativo nesse sentido é caracterizado pela falta de transparência e corrupção.

Outra questão controversa é que, em muitos casos, como em Mianmar, a preservação das florestas restringe o direito das comunidades locais de usar seus recursos naturais. E quando esses direitos existem, eles são, na maioria dos casos, vagos e não juridicamente vinculantes, como apontado por Milena Bernal, da Associação Ambiente e Sociedade da Colômbia.

A visão mais pessimista, no entanto, foi expressa por Patrícia Zupi, da Rede de Cooperação Amazônica Brasil: após a eleição de Jair Bolsonaro em novembro deste ano, o país está testemunhando uma reversão no processo de reflorestamento que acaba de ser iniciado pelo anterior governo.

Infelizmente, em um nível mais geral, não há um plano concreto para lidar com o desmatamento e, se nada for feito, a degradação florestal aumentará em vários países tropicais, que estão entre as nações mais pobres do mundo.

Nossa esperança é que os negociadores da COP24 considerem seriamente o problema do desmatamento e cheguem a um acordo comum sobre uma solução mais sustentável.

Mas, acima de tudo, esperamos que a COP24 conscientize sobre um problema ainda desconhecido pela maioria dos cidadãos comuns.

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