Conservadorismo e retrocesso: Câmara Municipal de São Paulo aprova Plano Municipal de Educação que exclui gênero

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Da Redação

Aconteceu ontem (11) à tarde, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, a primeira votação do Projeto de Lei  do Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece uma série de metas para a área da educação nos próximos 10 anos.

O texto, aprovado com 42 votos favoráveis e apenas dois contrários, é alvo de polêmica por ter excluído do Plano a palavra gênero. Ainda em julho, os vereadores derrubaram um parecer ao texto do PME que incluía, entre as metas do Plano, a promoção da igualdade de gênero nas escolas. O PME segue para uma segunda votação, prevista para o próximo dia 25.

As metas que envolviam questões de gênero também foram excluídas do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, devido a resistência de setores conservadores.

Retrocesso

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Para ativistas de movimentos sociais pelos direitos humanos feministas, LGBT e outros a sensação, após a derrota de ontem, a sensação é de retrocesso. Segundo a educomunicadora Elisangela Cordeiro, “a exclusão da palavra gênero vai na contramão daquilo, que foi construído democraticamente, participativamente (mais de 2 mil encontros, com mais de 20 mil pessoas entre teóricos da educação, profissionais, e comunidades escolares), desde 2007.”

Ao longo do dia, centenas de pessoas se reuniram na frente da Câmara para pressionar os vereadores. Enquanto representantes de movimentos sociais e da igreja aguardavam a votação, prevaleceu a polarização. O clima que se instalou pela manhã na Câmara, de acordo com os presentes, foi de muita intolerância. A guarda civil metropolitana chegou a instalar uma barreira com grades de ferro entre os grupos, para evitar conflitos.

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De um lado estavam representantes da ala mais conservadora da igreja católica, defendendo a família tradicional. De posse de terços, bíblias e crucifixos, chegavam do interior de São Paulo, em ônibus fretados, vestidos de camisas brancas com os dizeres “Somos Família” e “#NãoAoGênero.” Por horas, cantaram hinos de louvor, rezaram e entoaram gritos como ‘família sim, gênero não’, ‘família é pai e mãe’”.

Do outro lado, em número menor, representantes de diversas organizações e movimentos sociais que lutam contra a exclusão e a violência gerada pelo ódio, e intolerância. Estavam presentes lideranças dos movimentos LGBT, negro, da educação, de juventude; além de movimentos religiosos progressistas, como  a Pastoral da Juventude, povos de terreiros, e evangélicos. Todos vestiam roupas laranja, lilás e coloridas. Entoaram cantos e gritos de “nós também somos família”, e “se Jesus tivesse aqui, estaria do lado das travestis”. Dançaram ciranda, para reivindicar respeito às diversidades religiosas, de gênero, raça, sexo, ao som do grupo Ilú obá de Min, que marcou presença com os batuques para os orixás.

Seguir em frente

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Enquanto o movimento da igreja rezava, cantava, com seu carro de som, gritando que educar as crianças era papel da família, não da escola, e que a “ideologia de gênero” (sic) iria confundir a cabeça das crianças, travestis, gays e lésbicas relatavam suas histórias de violação de direitos no espaço da escola, apontando a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou identidade de gênero.

Apesar da derrota de ontem, os movimentos tentam seguir sem desistir. “Nesse tempo difícil que impõe retrocessos, seguimos pressionando os vereadores por nossas pautas. Essa luta não é fácil, mas não podemos desanimar”, diz educomunicadora Elisangela Cordeiro.

Jornalista, professor e educomunicador. Responsável pelos conteúdos da Agência Jovem de Notícias e Revista Viração.

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