Confira o que rolou no primeiro dia do Seminário “Marco regulatório – propostas para uma comunicação democrática”

Por Gizelle Martins

Movimentos sociais, meios de comunicação alternativos e representantes do poder público participaram neste final de semana, dias 20 e 21 de maio, do seminário: Marco regulatório – propostas para uma comunicação democrática. O encontro, que contou com mais de 150 pessoas, foi realizado no centro do Rio de Janeiro e serviu para debater pontos centrais sobre como democratizar a comunicação no Brasil.

A mesa de abertura contou com a presença de deputados e vereadores que apóiam a luta pela regulamentação da comunicação. Para o Vereador Reimont, Presidente da Frente Parlamentar em prol da Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmera Municipal do Rio de Janeiro, a democratização da cultura está diretamente ligada à democratização da comunicação. “Já está na Contistuição de 1988 que os meios de comunicação devem divulgar as diferentes produções culturais do país, é preciso existir a regionalização das produções de massa. E não podemos abrir mão desse debate pela democratização da comunicação”, disse o vereador.

Além da discussão sobre a regulamentação das leis de comunicação, foram discutidas formas de como levar este debate a toda a população carioca e brasileira, já que este é um assunto que atinge toda a sociedade. Segundo Reimont, o Rio não pode servir de vitrine apenas dos Megaeventos, mas também pelo exemplo na busca de uma comunicação voltada para o bem de todos. Celso Schroder, Coordenador geral do FNDC e presidente da Federação Nacional dos

Jornalistas, alertou também para a ampliação do tema na sociedade civil. “Temos a obrigação de descentralizar e mobilizar as pessoas”, disse.

O Deputado Estadual Paulo Ramos, autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e de Imprensa na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, afirmou que enquanto não houver democratização da comunicação, não vai existir a democratização da sociedade. “É preciso uma pressão muito grande para que exista a regulamentação. E esta bandeira é a luta mais importante hoje”, completou.

O tema sobre a liberdade de expressão foi outro ponto discutido durante o seminário. De acordo com a Deputada Federal Jandira Feghali, é impossível falar de democracia, sem falar da liberdade de expressão. “Sem comunicação democrática, sem acesso aos bens culturais, não construiremos este viés democrático”, contou. Jandira, falou ainda sobre o atraso que é a Constituição de 1988. “A sociedade avançou, as mídias sociais avançaram, mas o Estado não. E a sociedade civil cobra isso do parlamento. Cobra o avanço da política, da regulamentação da comunicação. Precisamos universalizar a banda larga também”, completou a deputada.

Outra Deputada Federal na mesa foi Luiza Erundina, que também é Coordenadora Geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. Erundina concordou com a deputada Jandira no que diz respeito ao atraso na regulamentação da comunicação. “O nosso código é atrasado. Há um déficit na política de comunicação social. Temos que regulamentá-lo”, concluiu Erundina.

Durante todo o dia estes temas voltaram para que a plenária discutisse dentro dos quatro grupos de trabalho. Exemplos de regulamentação de leis da comunicação em outros países da América Latina também foram mostrados para que se fizessem ao final do primeiro dia de encontro as propostas de leis que devem ser feitas e exigidas em todo o Brasil. Já os deputados e vereadores assumiram o compromisso de ampliar o debate e pressionar o tema dentro do parlamento junto com a sociedade civil.

Evelyn Araripe
Evelyn Araripe é jornalista e educadora ambiental. Foi educomunicadora na Viração Educomunicação entre 2011 e 2014. Atualmente vive na Alemanha, onde é bolsista do programa German Chancellor Fellowship for tomorrow’s leaders e administra o blog Ela é Quente, que conta as histórias de vida de mulheres que estão ajudando a combater os efeitos das Mudanças Climáticas ao redor do mundo.

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