Conectando os pontos do planeta (Português/Italiano)

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Cidades e governos subnacionais como coração pulsante da luta contra as alterações climáticas

Cristina Dalla Torre e Luciano Frontelle, da Agência Jovem de Notícias

Como podem os governos locais contribuir para uma reversão de marcha da mudança climática? Isso foi discutido na segunda-feira, 8 de dezembro, na prefeitura da cidade de Lima, durante o encontro “Local Government Climate Roadmap – Lima Dialogues”. E o lugar não foi escolhido por acaso, mas reflete justamente o nível governamental que se deseja envolver, ou seja, as cidades e regiões do mundo.

Favorecendo o diálogo e construção de uma rede entre as cidades, pode-se promover a coordenação das atividades, assim como um fluxo de intercâmbio entre as experiências mais bem-sucedidas. “O âmbito local torna-se um laboratório para promover uma discussão mais intensa e demonstrar aos governos nacionais as ações possíveis nesse momento”, diz Gustavo Petro, prefeito da cidade de Bogotá, na Colômbia. O que se deseja obter, através da pressão sobre os governos, é o maior fluxo de financiamentos para o Fundo Verde para o Clima, dedicado aos governos locais e subnacionais, deixando a eles mais margem de manobra a fim de que possam incluir nas suas agendas políticas mais atenção às questões ambientais.

Assim, os governos locais e subnacionais ganham um duplo papel estratégico: de ação e de pressão. Por um lado, são um laboratório criativo de políticas ambientais e sociais compartilhadas para afrontar a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, já que este nível congrega as atividades de legislação, planejamento e execução. Por outro lado, através da criação de uma rede, eles são responsáveis por reforçar a própria voz para fazer avançarem as solicitações diretas aos governos nacionais durante esta e as próximos negociações climáticas. Um promotor desta rede é a ICLEI, organização dos governos locais para a sustentabilidade. Em referência ao acordo de Paris, em 2015, o presidente da ICLEI, David Cadman, afirma que “a cidade, como os governos nacionais, não deve se contentar em atuar somente em 2020, mas deve se colocar desde já como veículo de mudança. Quando mais esperamos, mais difícil se tornará implementar os compromissos, já que para obstruir as boas intenções virá a mudança de administração que terá lugar em muitas das cidades envolvidas entre 2015 e 2020”.

Na verdade, a inevitável divergência de pontos de vista entre aqueles que tomam as decisões e os que depois deverão implementá-las irá resultar na desaceleração do processo de implementação dos compromissos assumidos. Em termos de conteúdo, as propostas que se desejava incluir no período pós-Kyoto são o compromisso em se estabelecerem mecanismos de financiamento através do Fundo Verde para o Clima e um quadro regulador para os níveis locais e subnacionais de governo.

“A partir de agora, tudo muda”

A este respeito, nestes dias, foi lançado um novo padrão para que as cidades possam medir e relatar suas emissões de gases de efeito estufa, ou o Protocolo Global para o cálculo das emissões de gases de efeito estufa em escala local (GPC). O padrão foi desenvolvido pelo World Resources Institute (WRI), em colaboração com o C40 Cities Climate Leadership Group e ICLEI, e usa uma estrutura robusta para estabelecer um método claro de contabilização de emissões. O Dr. Andrew Steer, do WRI, relata que “até agora não houve nenhuma maneira consistente de medir as emissões em nível local. A partir de agora, tudo muda. Agora temos um padrão compartilhado internacionalmente que ajuda a comunicar as estratégias possíveis para reduzir as emissões e criar cidades mais habitáveis”. Estes passos são essenciais para definir mais claramente o papel e a capacidade de ação das cidades e governos subnacionais, que podem, então, definir metas tangíveis em matéria de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Também é importante ter em mente que, “para abordar as questões chave da mudança do clima, a competição entre as cidades não levaria a nada de bom. A chave está na cooperação”, diz Roman Dantec, senador francês e negociador muito ativo internacionalmente pelo fortalecimento dos níveis locais, também presente na mesa de abertura do encontro de hoje.

Pacto dos Prefeitos

Mas como se pode reforçar esta cooperação e torná-la um verdadeiro canal de colaboração?

Em nível europeu, muitas iniciativas têm sido tomadas. Entre elas o Pacto dos Prefeitos, ativado em 2008, um instrumento voluntário pelo qual são fixadas as metas de eficiência energética comum entre as cidades e cidadãos participantes.”A UE espera que as ações tomadas pelas cidades tenham eficiência de custos e estejam tão perto quanto possível das necessidades da população”, diz Annabelle Jaeger, porta-voz da UE.

O Pacto dos Prefeitos pode ser uma ferramenta eficaz se bem compreendida pelas cidades por ele abrangidas, na medida em que fornece um processo tão participativo quanto possível para a gestão eficiente e sustentável dos recursos energéticos.

Quanto à América Latina e ao Caribe, os secretários de meio ambiente da Argentina, Colômbia e México tiveram espaço durante a mesa da tarde para partilhar com o público os projetos realizados em suas respectivas cidades. Muito esforço tem sido empreendido na realização de uma mobilidade sustentável, a fim de reduzir as emissões deste setor que, atualmente, influencia muito o nível de poluição urbana.

“Em Buenos Aires, nos últimos 3, 4 anos, foram construídos 133 quilômetros de ciclovias e 38 km de pistas para ônibus”, começa Cali Villa Longa, chefe de gabinete do ambiente de Buenos Aires, Argentina. De acordo com Carolina Zambramo, representante da Avida Fundation, o que diferencia o compacto América Latina e Caribe das outras áreas do mundo é a grande desigualdade e a elevada taxa de urbanização que o caracteriza. “Atualmente, 80% das pessoas que vivem em países menos desenvolvidos estão em áreas urbanas – e 9 em cada 10 pessoas vai fazê-lo até 2050.” Essas diferenças de desafios enfrentadas pelas cidades nesta região se refletem nas soluções a serem implementadas. O ponto importante é ter uma forte rede de cidades que trabalhem em conjunto, com os mesmos objetivos de reduzir as consequências das alterações climáticas para as pessoas que ali vivem.

Embora, durante o decorrer do dia, as mesas de discussão tenham trazido à tona a importância da contribuição das cidades e regiões na luta contra as alterações climáticas, é necessário quantificar o financiamento necessário aos governos nacionais para tornar implementáveis os futuros projetos. Isso é útil para formular um pedido preciso e, portanto, mais credível. Além disso, o processo de planejamento territorial deve ser verdadeiramente inclusivo. Os jovens envolvidos devem poder participar efetiva e ativamente na discussão. Neste sentido, as propostas que os governos locais podem levar às negociações do acordo sobre o clima devem se estender ao artigo 6 da plataforma de Doha, que fala de educação, processos participativos e engajamento público.

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Città e governi sub-nazionali come cuore pulsante della lotta al cambiamento climatico

Cristina Dalla Torre e Luciano Frontelle, dell’Agenzia di Stampa Giovanile

Come possono i governi locali contribuire all’azione per un’inversione di marcia del cambiamento climatico? Di questo si è parlato lunedì scorso, 8 dicembre, alla sede del municipio di Lima durante l’incontro “Local Government Climate Roadmap – Lima Dialogues”. E il luogo non è stato scelto a caso, ma riflette proprio il livello governativo che si vuole coinvolgere, ovvero le città e le regioni del mondo.

Favorendo il dialogo e la costruzione di una rete tra le città, si può arrivare a promuovere un coordinamento delle azioni così come un flusso di scambio fra le esperienze di maggior successo. “Il locale diventa laboratorio per promuovere una discussione più intensa e dimostrare ai governi nazionali che azioni tempestive sono possibili da intraprendere”, afferma Gustavo Petro, sindaco della città di Bogotà, in Colombia. Quello che si vuole ottenere attraverso la pressione sui governi è un maggior flusso di finanziamenti al Fondo Verde per il Clima dedicato ai governi locali e sub-nazionali, per lasciare loro più spazio di manovra affinché inseriscano nelle loro agende politiche una maggiore attenzione alle questioni ambientali.

Dunque i governi locali e sub-nazionali rivestono un doppio ruolo strategico: di azione e di pressione. Da una parte, questi sono il laboratorio creativo di politiche ambientali e sociali partecipate per affrontare la mitigazione e l’adattamento al cambiamento climatico, in quanto a questo livello il luogo della legislazione, della pianificazione e dell’implementazione coincidono. Dall’altra, attraverso la creazione di una rete, questi sono responsabili di rafforzare la propria voce per avanzare delle richieste dirette ai governi nazionali durante queste e le prossime negoziazioni sul clima. Promotore di questa rete è ICLEI, l’organizzazione dei governi locali per la sostenibilità. Proprio in riferimento all’accordo di Parigi nel 2015, il presidente di ICLEI, David Cadman, afferma che “le città, come i governi nazionali, non si dovranno accontentare di attuarlo solo nel 2020, bensì da subito si dovranno porre come veicoli di cambiamento. Più si attende e più diventerà difficile l’attuazione degli obblighi, perché a ostacolo di queste buone intenzioni si pone il cambio di amministrazione che avverrà per molte delle città coinvolte fra il 2015 e il 2020”.

Infatti l’inevitabile divergenza di punti di vista fra coloro che prendono le decisioni e coloro che poi si trovano a doverle attuare avrà come conseguenza il rallentamento del processo di implementazione degli obblighi intrapresi. A livello contenutistico, le proposte che si vogliono includere nell’accordo post-Kyoto sono la richiesta di stabilire meccanismi finanziari attraverso il Fondo Verde per il Clima e un quadro regolamentativo per i livelli locali e sub-nazionali di governo.

Da ora tutto cambia”

A questo proposito, in questi giorni è stato lanciato un nuovo standard per le città per misurare e riportare le loro emissioni di gas effetto serra, ovvero il Protocollo Globale per il calcolo delle emissioni di gas effetto serra a scala locale (GPC). Lo standard è stato sviluppato dal World Resources Institute (WRI), in collaborazione con C40 Cities Climate Leadership Group e ICLEI e utilizza un quadro robusto per stabilire un metodo chiaro di contabilizzazione delle emissioni. Il dottor Andrew Steer del WRI riporta che “fino ad oggi non è esistito un modo consistente per misurare le emissioni a livello locale. Da ora tutto cambia. Ora abbiamo uno standard condiviso a livello internazionale che aiuta a comunicare le strategie possibili per ridurre le emissioni e creare città più vivibili.”

Questi step sono fondamentali per definire più chiaramente il ruolo e la capacità d’azione delle città e governi sub-nazionali, che potranno dunque passare a fissare obiettivi tangibili per quanto riguarda adattamento e mitigazione al cambiamento climatico.

È inoltre importante tenere in mente che “per affrontare le questioni calde del cambiamento climatico la competizione fra le città non porterebbe a nulla di buono, bensì la chiave sta nella cooperazione”, afferma Roman Dantec, senatore francese e negoziatore molto attivo a livello internazionale per il rafforzamento del livello locale, presente anche lui al tavolo di apertura del meeting odierno.

Patto dei Sindaci

Ma come si può rafforzare questa cooperazione e renderla un vero canale di collaborazione?

A livello europeo molte iniziative sono state intraprese. Fra queste il Patto dei Sindaci, attivato già nel 2008, uno strumento volontario secondo cui vengono fissati obiettivi di efficienza energetica comuni fra le città e cittadine che lo sottoscrivono. “L’UE si aspetta che le azioni intraprese dalle città siano costo efficienti e il più vicino possibile ai bisogni della popolazione che le abita”, afferma Annabelle Jaeger, speaker dell’UE.

Il patto dei sindaci potrebbe essere uno strumento efficace, se ben compreso dalle città che lo sottoscrivono, in quanto prevede un processo che sia il più possibile partecipativo per la gestione efficiente e sostenibile delle risorse energetiche.

Per quanto riguarda invece l’America Latina e i Caraibi i segretari dell’ambiente di Argentina, Colombia e Messico hanno avuto lo spazio durante il tavolo pomeridiano per condividere con il pubblico i progetti realizzati nelle rispettive città. Gran parte dello sforzo è stato messo nella realizzazione di una mobilità sostenibile, al fine di ridurre le emissioni di questo settore che allo stato attuale influenza molto il livello di inquinamento urbano.

“A Buenos Aires, negli ultimi 3, 4 anni sono stati costruiti 133 chilometri di piste ciclabili e 38 chilometri di corsie preferenziali per gli autobus”, esordisce Cali Villa Longa, capo del gabinetto dell’ambiente di Buenos Aires, in Argentina. Stando a quanto sottolinea Carolina Zambramo, rappresentante di Avida Fundation, ciò che differenzia il compatto America Latina e i Caraibi dalle altre zone del mondo è collegato alla grande inequalità e all’elevato tasso di urbanizzazione che caratterizza le prime. “Attualmente l’80% delle persone che vivono nei paesi meno sviluppati risiedono in zone urbanizzate e 9 persone su 10 lo farà entro il 2050.” Queste differenze di sfide che si pongono davanti alle città in questa regione si riflettono nelle soluzioni da attuare. Il punto importante sta nell’avere una solida rete di città che collaborino agli stessi obiettivi di ridurre le conseguenze del cambiamento climatico per la popolazione che vi abita.

Nonostante durante il corso della giornata i tavoli di discussione abbiano fatto emergere la consistenza del contributo di città e regioni alla lotta al cambiamento climatico, è necessario quantificare il finanziamento richiesto ai governi nazionali per rendere implementabili i futuri progetti. Ciò è utile per formulare una richiesta precisa e dunque più credibile.

Inoltre il processo partecipato che viene spesso menzionato quando si parla di pianificazione territoriale dev’essere veramente inclusivo. I giovani che vengono coinvolti devono essere messi nella condizione di poter partecipare effettivamente e attivamente alla discussione. A questo proposito le proposte che i governi locali potrebbero avanzare alle negoziazioni dell’accordo sul clima dovrebbero estendersi all’articolo 6 della piattaforma di Doha, che parla di educazione, processi partecipati, public engagement.

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