Colômbia se levanta!

Nos últimos 8 dias, a Colômbia está tomada por atos e a Agência Jovem de Notícias em Espanhol se juntou a essa mobilização. Nós, aqui do Brasil, traduzimos alguns conteúdos publicados pelos nossos parceiros latinos para te ajudar a entender o que está acontecendo por lá

Por Andrey Rincón y Santiago Aldana (AJN Español) / Tradução: Monise Berno (AJN Brasil)

Desde o final de abril, a Colômbia se levantou em mobilizações massivas em todo o território para exigir a garantia de seus direitos e evitar a aprovação de uma nova reforma tributária, em meio à crise da pandemia. A resposta do governo vem na forma de repressão policial.

O país vive um dos momentos mais violentos da última década. Por isso, compartilhamos o que está acontecendo e a origem deste momento de violência generalizada nas mãos do Estado, que tem sido cruel com nossos jovens.

Foto: Santiago Aldana / Instagram

Onda de violência do Estado em meio a mobilizações nacionais

No dia 28 de abril, teve início uma das maiores mobilizações nacionais no país contra as injustiças do atual governo. Apesar do direito de protesto de todos os cidadãos colombianos, o governo restringiu, oprimiu e negou o gozo efetivo deste direito, utilizando vários meios, incluindo o uso de violência por parte das forças militares e policiais; Escreve assim um dos episódios de maior violência do Estado na última década.

Na história da Colômbia foram herdados vários conflitos que hoje colocam o país imerso na violação dos direitos humanos primários como a vida, o direito ao protesto, a expressão, a participação, entre outros.

Explicamos a seguir as causas e consequências das mobilizações e das decisões que o governo nacional tem tomado face à atual situação de crise e por que o inconformismo dos cidadãos colombianos cresceu agora.

Por que a Colômbia se mobilizou

Reforma Tributária:

O Governo Nacional visa cobrar e cobrir o déficit fiscal e a dívida externa, com medidas que prevêem arrecadar mais de 23 trilhões de Pesos (cerca de 6.300 milhões de dólares).

A proposta contemplava que 74% da arrecadação viesse de pessoas físicas e o restante de empresas. Apesar das diversas alternativas propostas por acadêmicos e por organizações da sociedade civil, se mantém o projeto de reforma que contabiliza as classes média e baixa com mais impostos, o que vai aumentar ainda mais a desigualdade social.

Enquanto isso, mesmo em tempos de crise, os benefícios fiscais para indústrias fortes que pouco contribuem para o PIB nacional são mantidos.

Reforma da saúde:

O projeto de reforma do sistema de saúde proposto pelo governo e um partido de sua bancada não foram debatidos de forma suficiente no legislativo e os questionamentos da oposição foram limitados. Este projeto agrava a crise de um sistema já fraturado.

A administração é privilegiada por seguradoras de saúde privadas, que já detêm grande parte da administração, questionadas pela contínua corrupção e falta de atendimento aos usuários.

Os usuários são cobrados pelas seguradoras justificando que a causa do atendimento se deve a uma má prática nos hábitos do paciente.

A precariedade dos trabalhadores do setor saúde é exacerbada. Serviços de saúde com menor capacidade técnica e qualidade de atendimento, priorizando as receitas que as seguradoras devem obter, etc.

Previdência e reforma trabalhista:

Diversos projetos de lei promovidos pelo legislativo e pelo governo propuseram uma reforma trabalhista que inclui propostas como diferenciação de salários por regiões, contratação por hora, eliminação do salário mínimo e eliminação de alguns valores da proteção social como o Fundo de Compensação Familiar, e em geral, rumam para a precarização do trabalho.

Junto com isso, vem sendo gerida uma reforma previdenciária que visa liquidar o regime de ‘prêmios médios’ administrados pelo Estado, e cujos fundos são bens públicos para privilegiar a administração por fundos privados, cujo modo de capitalização e distribuição das pensões prejudica os trabalhadores e para benefício dos fundos.

Desperdício de dinheiro e corrupção:

Entre as muitas arestas desse problema, destacam-se as seguintes:

1) A Colômbia é o segundo país da América Latina com o maior investimento em gastos militares.

2) As eleições legislativas e presidenciais estão se aproximando, o que tem feito a agenda política e clientelista avançar com mais força para obter votos.

3) Além disso, há evidências de desvio de dinheiro para atender a pandemia por prefeitos e investimento em projetos para melhorar a imagem pública do atual governo, entre outros atos.

Má gestão da pandemia:

O combate à pandemia de Covid ficou por conta das práticas de cidadania e autocuidado, mas antes da pandemia já não se investia o suficiente na correção das carências crônicas que o sistema de saúde já apresentava, como a falta de insumos, instituições hospitalares, leitos de UTI e salários profissionais.

Dadas as pressões sociais devidas à pobreza, ao desemprego e à necessidade de produção, alguns setores produtivos foram acionados, mas não sem antes garantir que essa reativação não acarretaria maior contágio, por exemplo, no transporte coletivo.

Assassinato de líderes sociais e ambientais e defensores de direitos humanos:

Entre 1º de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2020, 904 líderes sociais foram assassinados. Essas lideranças defendem causas sociais e ambientais em busca de garantias para seus territórios. O Governo Nacional desconhece a natureza sistemática desses eventos, associando os assassinatos a problemas isolados.

Massacres e perseguições:

Só em 2020, ocorreram 91 massacres, que custaram a vida a mais de 381 pessoas. Neste ano, a partir de 3 de maio de 2021, houve 35 massacres com 132 vítimas. As causas desses massacres vêm da perseguição de lideranças sociais, ex-guerrilheiros desmobilizados que assinaram acordos de paz, grupos paramilitares (criados em outros governos) e cartéis criminosos que desestimulam territórios, recursos e poder.

Aumento do desemprego:

Taxa de desemprego superior a 14% em 2021, que afeta principalmente mulheres e jovens. O setor informal, cujos números são imprecisos e que também foram afetados por bloqueios contínuos, não é levado em consideração. Esta situação aumentou as taxas de pobreza e o acesso a recursos básicos; Estima-se que 5 em cada 10 colombianos tiveram que pular uma refeição durante o dia devido à falta de recursos.

Vacinação lenta:

Até 31 de março, a vacinação avançava 0,38% da população, e mais de 3,22 milhões de mortes no terceiro pico da pandemia. Esse tem sido um fator limitante da reativação econômica e, portanto, gerando uma efetiva recuperação da crise.

Criminalização do protesto social:

O protesto social foi estigmatizado como resultado de alguns tumultos, pilhagem de bancos e redes de lojas e danos à propriedade pública. Foi demonstrado que muitas das pessoas que realizam esta ação pertencem à Polícia Nacional e se infiltraram no protesto.

Durante o terceiro pico da pandemia, foi anunciado que a mobilização social é foco de contágio devido à aglomeração de pessoas, mas reuniões não são criminalizadas da mesma forma se servem ao setor produtivo.

Tudo isso tem sido usado como justificativa para a repressão policial.

Violação dos acordos de paz:

O Governo Nacional expressou sua insatisfação com o Acordo de Paz assinado pelo governo anterior e o grupo insurgente das FARC. Durante sua gestão, não cumpriu muito do que foi acordado, como a transição de cultivos ilícitos por modelos de enfoque produtivo e social que beneficiem os camponeses, e continua mantendo as regiões onde o conflito armado se agravou em situação de extrema pobreza, abandono estatal e em combates com grupos armados que lutam pelo controle territorial.

O Governo estigmatizou os signatários das FARC e até facilitou as condições para que alguns voltassem a pegar em armas. Ele questionou o importante papel da Jurisdição Especial Para a Paz como autoridade encarregada de julgar os crimes cometidos durante o conflito armado, buscando sua reforma e talvez prevendo que alguns dirigentes políticos sejam julgados no referido tribunal, uma vez que o JEP considera o Estado e os seus representantes como atores ativos no desenvolvimento e agravamento do conflito armado interno.

Depois de 7 dias de uma greve nacional e apesar de a maioria das mobilizações terem sido realizadas de forma pacífica, exigindo um diálogo nacional e garantindo os direitos humanos, a resposta do governo nacional e de seu partido tem sido medíocre e violenta.

A mídia nacional e entidades de controle, como o Gabinete do Provedor de Justiça, o Ministério Público e o Ministério do Interior (que tem gestores indicados pelo dedo pelo presidente), não querem reconhecer os atos de violência ocorridos por ordem presidencial. Deixando assim nas mãos de ONGs e cidadãos o registro dos infames ataques da força pública.

Para melhor contextualizar essas declarações, compartilhamos a resposta do governo nacional nestes sete dias de greve nacional.

Qual foi a resposta do governo?

1. Retirada da reforma tributária:

O Governo Nacional concordou em ceder em um dos pontos mais polêmicos das manifestações, retirando a reforma tributária da pauta. Indicou a elaboração de um novo texto, que esteja em consenso com os setores político e empresarial.

Até o momento, em busca desse consenso, foram excluídos os setores sociais que se mobilizam e os setores políticos de oposição. O Governo Nacional se reuniu com vários líderes de bancos, provavelmente com o objetivo de obter apoio para a aprovação da nova proposta e onde serão definidos os interesses particulares desses líderes.

As práticas de clientelismo e corrupção são um mal herdado da história política do país, porém, neste governo tem se manifestado de forma flagrante.

2. Renúncia de membros do Ministério das Finanças

O Ministro da Fazenda, que coordenou a proposta de reforma tributária, teve que renunciar. O Ministro nestes três anos caracterizou-se pela total apatia e desconhecimento da realidade colombiana, ao mostrar que não conhecia a taxa salarial do país nem o custo de vida.

Ele ocupou o mesmo cargo durante o governo de Álvaro Uribe Vélez, no qual, presumivelmente, estabeleceu uma política que deixou vários municípios do país em ruína e cujo único beneficiário era ele mesmo. Apesar das críticas à sua nomeação para o cargo e à história da sua gestão, as redes clientelistas prevaleceram na sua nomeação pelo Presidente da República.

3. Abuso policial e militarização das cidades:

Líderes políticos ligados ao Governo Nacional e com algumas investigações judiciais relacionadas ao conflito armado incentivam a repressão aos protestos sociais pelas forças armadas, legitimam o uso de armas e estimulam o medo.

Isso desencadeou uma onda de violência sistemática em todo o país, onde a Polícia Nacional cometeu violência física, homicídio, prisões arbitrárias, intervenções violentas nas marchas, tiroteios com armas de fogo e casos de violência sexual.

A ação violenta da Polícia Nacional não faz distinção, qualquer pessoa é alvo de ataques. O governo autorizou a presença militar em diferentes cidades do território, o que aumentou as violações dos direitos humanos.

De acordo com a organização Tremors:

A estigmatização do protesto social por parte do Governo e a alienação de membros da Polícia Nacional levaram à criação de assembleias que procuram criminalizar os manifestantes. Material de prova construído, infiltração de agentes ou suspeitas infundadas em relação a certos líderes são algumas das táticas utilizadas pelo governo nacional.

4. Perseguição a defensores de direitos humanos e ONGs:

Vários defensores dos direitos humanos declararam que há perseguição. Eles têm recebido ameaças e sofrido agressões supostamente da força pública, que os impede de se aproximar dos pontos de conflito para dar assistência aos feridos e garantir que seus direitos não sejam violados.

Algumas organizações que assumiram a tarefa de documentar e controlar as violações foram estigmatizadas por lideranças políticas próximas ao governo. Entidades oficiais divulgam números diversos que buscam minimizar o problema perante a opinião pública.

4. Desinformação e manipulação por meio da mídia:

A TV, o rádio e a mídia impressa pertencentes aos grandes conglomerados econômicos do país, junto com seus jornalistas, manipularam as informações em benefício do Governo Nacional. O protesto social é estigmatizado, focando os danos ao bem público, no aumento dos contágios por Covid-19 e nos bloqueios no transporte urbano, além de comunicar-se na hora de sua conveniência em defesa da força pública.

Só a documentação criteriosa por parte dos cidadãos permitiu conhecer a violência sistemática de que é vítima a população civil. Mesmo assim, alguns jornalistas ou a mídia procuram censurar as redes, argumentando que são meios para convocar o vandalismo.

As entidades governamentais não garantem o pleno exercício da manifestação e ocultam a gravidade da situação que se vive na Colômbia.

Da Agência de Notícias Jovens para a América Latina, convocamos as organizações de direitos humanos e os estados da região a denunciar esses acontecimentos e exigir do governo de Ivan Duque o fim deste massacre da população civil.

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Atualização:

Hoje, 06 de maio – Ato das Centrais Sindicais  e movimentos populares no consulado geral da Colômbia em defesa da luta do povo e contra a repressão do governo Iván Duque em São Paulo, SP.

Foto: Roberto Parizotti / Fotos Públicas

Para saber mais:

Greve Geral e repressão policial seguem na Colômbia após queda de ministro da Fazenda – reportagem do Brasil de Fato, 04 de maio de 2021.

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