Chamada pública de jovens à participação cidadã

Edital aberto vai selecionar 10 adolescentes para integrar Comitê de Participação de Adolescentes no Conanda. Até 23/10

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou edital de chamamento público para selecionar 10 adolescentes de grupos sociais diversos para integrarem a segunda composição do Comitê de Participação de Adolescentes no Conanda (CPA). O objetivo do Edital é garantir a diversidade na participação do CPA. 

A inscrição dos adolescentes deverá ser feita por organizações de composição exclusiva da sociedade civil e que atuam há, no mínimo, dois anos na promoção, defesa e garantia dos direitos humanos de um ou mais grupos sociais elencados no Edital.

Cada entidade poderá inscrever apenas um adolescente para participar da seleção. O prazo se encerra em 23 de outubro, próxima sexta-feira.

Acesse o edital e o formulário de inscrição em: https://bit.ly/3mZe5gJ 

Como é feita a seleção para o CPA

A seleção das entidades será feita por maior pontuação, de acordo com a tabela contida no Anexo II, considerando critérios como tempo de atuação da entidade na promoção, defesa ou garantia dos direitos humanos do grupo social indicado no momento da inscrição; objetivos / especialização da entidade na promoção, defesa ou garantia dos direitos humanos do grupo social indicado no momento da inscrição; atuação comprovada na promoção, defesa ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes do grupo social indicado e a participação da entidade em Conselhos, Comissões, Comitês ou outros espaços de participação social.

Todas as inscritas serão avaliadas por uma comissão de seleção composta por conselheiros do CONANDA, nas condições descritas no edital.

A inscrição será feita por meio do preenchimento de formulário de inscrição online, disponível no site do CONANDA (www.direitosdacrianca.gov.br), disponível até às 23 horas e 59 minutos do dia 23 de outubro de 2020, horário de Brasília

Mais detalhes da seleção

Além do preenchimento do formulário de inscrição, as entidades deverão, no mesmo prazo, encaminhar os seguintes documentos e informações listados no edital para o endereço eletrônico participacpa@mdh.gov.br.

Todas as instituições habilitadas receberão uma pontuação de acordo com a tabela contida no Anexo II. II do edital, e essa pontuação classificará as e os adolescentes indicados por cada uma delas para compor o CPA. Aquela que tiver obtido a pontuação mais alta será mantida na colocação inicial, as demais serão ordenadas de acordo com as pontuações obtidas. Serão convocados para a segunda composição do CPA os adolescentes indicados pelas entidades classificadas nas 10 (dez) primeiras posições.

Havendo empate na totalização dos pontos, o critério de desempate beneficiará, sucessivamente, a entidade que tenha indicado adolescente: 

I – autodeclarado afrodescendente;

II – do gênero feminino;

III – pessoa com deficiência;

IV – pertencente à família beneficiária do Programa Bolsa Família;

V – residente em região que tenha menos adolescentes selecionados;

VI – mais jovem;

VII – Persistindo o empate, a classificação será decidida mediante sorteio.

Todas as informações sobre este edital estão neste link: https://bit.ly/3mZe5gJ 

Consulte o regulamento da seleção virtual.

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