Rapidinhas

Tommaso Orlandi
Daniele Savietto (Tradução)

Um dos principais desafios da 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24) é a implementação das regras estabelecidas no Acordo de Paris. Por causa das políticas atualmente adotadas por estados individuais, os limites estabelecidos pelo Acordo estão longe de serem respeitados. Portanto, o uso de ferramentas legais e econômicas para incentivar as administrações dos Estados a adotar leis climáticas que estejam mais de acordo com os objetivos ambientais internacionais, torna-se crucial. Dois institutos internacionais, o Centro para o Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável (CISDL) e o Green Economics Institute (GEI), foram convidados a participar da COP24 para apresentar seus estudos sobre as ferramentas a serem usadas para modificar as atuais – e excessivas – obrigações dos Estados em questões ambientais.

A intervenção do CISDL, baseada nos aspectos jurídicos, destacou a importância da flexibilidade nas leis climáticas. Isso ocorre porque, com o tempo, as leis precisam permanecer relevantes e consistentes com o progresso da pesquisa científica. Em segundo lugar, surgiu a importância de criar um mecanismo de controle que esteja intimamente ligado ao processo legislativo.

Além da forma das leis, uma abordagem de cima para baixo também é necessária: os formuladores de políticas são de fato chamados a adotar impostos sobre carbono e a promover subsídios para investimentos no setor de energia renovável. No entanto, as leis climáticas freqüentemente apresentam problemas porque a população não se sente representada pelas decisões tomadas por seus governos. Por exemplo, a França enfrenta agora um momento difícil após a introdução do imposto sobre o carbono, que ocorreu sem consulta aos cidadãos. Nesse sentido, muitos procedimentos nem sempre oferecem espaço para a participação ativa dos cidadãos na criação de leis. Este não é um procedimento ideal, mas um procedimento pragmático.

Além disso, a introdução do imposto sobre o carbono não permite que seja realizada em apenas alguns ramos do direito. Na verdade, não é apenas uma instituição que trata do direito administrativo ou do direito tributário / público, mas também do direito comercial e do direito do trabalho. Por exemplo, é necessário levar em conta todas as implicações que poderiam ter impactos sobre os trabalhadores no setor de carbono para que uma transição justa possa ocorrer.

A intervenção do GEI foi mais focada em aspectos econômicos. Os estudos realizados pelo instituto mostraram que é possível atingir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris por meio de mudanças nos hábitos cotidianos; mais precisamente, com a redução das emissões de CO2 para 2 toneladas por pessoa anualmente até 2022. Para que as pessoas possam contribuir, no entanto, dois tipos de custos devem ser levados em conta: os custos da informação, necessários para a consciência dos cidadãos; e, custos para incentivos, que são fundamentais para o processo de investimento.

Neste momento, o problema reside no fato de que o carbono é relativamente barato em comparação com o preço da energia renovável, o que leva a uma menor atração por investimentos no setor de economia verde. A situação atual está nas mãos de governos que devem intervir em termos de tributação de carvão e subsídios para energia renovável. A conclusão é que, o caminho para a implementação do Acordo de Paris, vê como atores fundamentais os estudiosos do direito e da economia. Estes são, de fato, chamados para desenvolver novas ferramentas e melhorar as que já existem, de modo que estejam prontamente disponíveis para os formuladores de políticas. Esta forma de colaboração interdisciplinar será decisiva para uma transição justa e eficaz.

Por Elisa Calliari
Traduzido por Carlotta Zaccarelli 

A floresta amazônica, pulmão verde da terra, está em perigo e isso não é novidade. O que as pessoas não entendem completamente é a gravidade do problema: nos últimos trinta anos, perdemos uma superfície equivalente a duas Alemanhas –  duas Alemanhas! – principalmente como resultado da conversão da floresta em terras agrícolas.

Esse processo tem efeitos devastadores. Implica na perda de habitats para milhares de espécies e na perda de meios tradicionais de subsistência para os povos indígenas, que contam com os serviços e produtos que as florestas fornecem. Também implica em enormes consequências no clima e isso afeta todos nós. De fato, quando desmatamos, estamos nos livrando de um dos aliados mais preciosos que temos na luta contra as mudanças climáticas, pois as florestas absorvem anualmente cerca de um terço das emissões de carbono resultantes da combustão de combustíveis fósseis. Além disso, quando uma árvore é cortada, todo o CO2 que havia anteriormente armazenado se vai, contribuindo ainda mais para o aquecimento global.

O Brasil está nas incômodas posições de ser tanto a vítima quanto a responsável pelos impactos adversos das mudanças climáticas que enfrenta atualmente. Na quinta-feira passada (6), no pavilhão brasileiro da COP24, assistimos ao pré-lançamento do documentário “O Amanhã é hoje: O drama dos brasileiros impactados pelas mudanças climáticas” da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Engajamundo, Greenpeace, Instituto Alana e Instituto Socioambiental (ISA). O filme mostra vários casos emblemáticos: desde os danos sofridos pelas comunidades costeiras que dependem da produção de ostras, como resultado do aumento da temperatura da água, até os centros urbanos atingidos por tempestades e as comunidades indígenas da Amazônia ameaçadas por incêndios florestais.

Proteger a floresta amazônica é, portanto, uma prioridade não só para aqueles que realmente vivem lá, mas também para a comunidade internacional como um todo. Os povos indígenas podem e devem ter um papel central nesse processo. Como Nara Baré, líder da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), explicou no final da exibição, não se trata apenas de valorizar seu conhecimento tradicional para preservar a floresta. Trata-se de reconhecer a floresta como um elemento central de sua identidade: “Eles frequentemente nos chamam de ‘os guardiões da floresta’. Mas nós não somos guardiões: somos nossa floresta. Sem o nosso território, não existimos ”.

Por Matteo Poda
Traduzido por Daniele Savietto 

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24), as pessoas discutem as políticas a serem promovidas para enfrentar a mudança climática, que é um fato científico aceito por quase todos os atores internacionais. Mas, todas as mudanças devem ser baseadas em um terreno sólido, ou seja, a vontade de mudar. Infelizmente, a sociedade civil não demonstrou isso em todo o mundo, já que algumas comunidades nacionais elegeram representantes e partidos preferidos que explicitamente se recusam a enfrentar a ameaça ambiental que estamos sofrendo.

Portanto, parece legítimo questionar se essa ameaça tem origem política ou social. Mesmo que não esteja no centro das atenções, esse problema assombra as mentes daqueles que se reuniram em Katowice a ponto de ser mencionado às vezes durante os eventos oficiais. A este respeito, um evento paralelo foi organizado para ilustrar como as questões sociais estão interligadas com as questões ambientais. Uma grande variedade de participantes esteve no encontro “Construindo um espírito de solidariedade para superar a crise”: representantes da Igreja Cristã, do IPCC, da UNFCCC e de associações espirituais e organizações que lutam pelos direitos humanos.

Bernardino Auza, delegado do Vaticano na ONU, lembrou a Encíclica “Laudato Sii” do Papa Francisco e pediu uma ecologia integral: se o ser humano é parte da natureza, a crise ambiental pode ser separada da social? De acordo com essa linha de pensamento, é de fato impossível sentir-se responsável pelo meio ambiente sem se sentir responsável pelas outras pessoas. Assim, a sensibilidade ecológica precisa abranger um cuidado particular em relação aos seres humanos e seu senso de solidariedade e comunhão.

Outros palestrantes no evento seguiram a liderança de Auza, referindo-se à necessidade de adotar uma abordagem integral que combine a melhoria em nosso estilo de vida e princípios fundamentais com variações harmoniosas na esfera governamental e política.

No entanto, essas reflexões não são completamente novas. Cinqüenta anos atrás, Erich Fromm escreveu em seu “To Have or to Be?” Que o comportamento implícito no consumismo é a deglutição de todo o mundo ”. Em outras palavras, podemos esperar reduzir o impacto humano sobre o ecossistema e as emissões de gases de efeito estufa sem impedir nosso crescimento econômico?

Por Veronica Wrobel e Giulia De Nadai
Traduzido por Paulo Lima

Você sabia que, para produzir uma camiseta de algodão, é necessária a mesma quantidade de água que um indivíduo bebe em dois anos e meio? Na verdade, mesmo que você não siga a última moda, você ainda acaba sendo uma vítima dessa indústria. Hoje tivemos a oportunidade de ouvir os representantes de algumas das maiores marcas de moda, como Stefan Seidel (Puma), Kim Hellstorm (H&M) e Pamela Betty (Burberry) durante a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP24) em Katowice, na Polônia.

Devido aos atuais desafios das mudanças climáticas, 43 marcas líderes decidiram estipular uma Carta de Ação Climática em resposta. Durante este evento, enfatizou-se o papel central e duplo dos stakeholders da moda: a verdade que eles são responsáveis ​​por 5% das emissões de gases de efeito estufa (mais do que o vôo internacional e o transporte marítimo). É por isso que, com a Carta, foram definidos alguns objetivos comuns, como, por exemplo, uma redução de 30% das emissões até 2030 e uma meta de emissões zero até 2050. Por outro lado, deve-se notar que as indústrias de moda podem ser positivamente influenciadas pelas escolhas dos consumidores.

A Carta para a Ação Climática é baseada em uma abordagem colaborativa, na qual são criadas interdependências e parcerias entre vários atores e setores dentro e além da indústria da moda. No entanto, como disse o chefe de Sustentabilidade Corporativa da Puma, a história de algumas das maiores marcas mostrou que nem sempre as promessas foram cumpridas e, por esse motivo, nosso meio ambiente sofreu os efeitos negativos desse desrespeito.

Uma questão que foi levantada durante o evento dizia respeito à possibilidade de reduzir a quantidade de roupa produzida e, ao invés disso, elevar sua qualidade. Não é segredo que muitas empresas de moda famosas (apenas para citar um nome, Burberry) queimaram e continuam queimando seus bens não vendidos, poluindo o meio ambiente não apenas uma vez ao produzir o item, mas duas vezes, desperdiçando e, eventualmente, destruindo-o

Além do esforço para reduzir a produção de unidades, precisamos de uma atitude mais sustentável em relação aos nossos hábitos de compra: podemos evitar a criação de resíduos, diminuindo a demanda por novos itens e preferindo as lojas de segunda mão.

A solução para essa prática desperdiçadora reside, como na maioria das vezes, no conhecimento. Um consumidor mais educado e consciente é geralmente capaz de fazer melhores escolhas e, portanto, evitar custos inúteis e desnecessários, tanto para sua carteira quanto para o meio ambiente. De fato, se os compradores estiverem bem informados e conscientes dos custos econômicos, sociais e ambientais relacionados à produção e ao ciclo de vida dos artigos de moda, toda a indústria certamente será redimensionada.

Após o evento realizado na COP24, tivemos a oportunidade de conhecer e conversar com Vanessa Perez Cirera, vice-líder em clima e energia no WWF International. Fizemos algumas perguntas sobre ações concretas que a organização está tomando sobre o assunto. Ela mencionou 4 programas em diferentes áreas: a primeira é o “Alvos baseados em ciência”, uma iniciativa que fornece às empresas caminhos e metodologias para o crescimento, que se alinham com o relatório de 1,5° C do IPCC. O objetivo do programa é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fazendo a transição para uma economia de baixo carbono ou, idealmente, baseada em energia renovável. Até agora, 500 empresas aderiram a ela.

Em conexão com o projeto mencionado, eles desenvolveram um portal para disseminar estratégias e tecnologias inovadoras do clima, o que ajudaria a enriquecer as metas pré-estabelecidas. Sabendo que nem sempre é fácil mudar para uma produção mais sustentável, o WWF construiu a Renewable Energy Buyers Alliance (REBA), uma rede para conectar produtores e compradores de energia renovável.

Para os mais ambiciosos, o WWF lançou um programa de liderança climática, o Climate Savers, com a intenção de influenciar o setor por meio de agentes de mudança que decidiram ir um passo além das metas estabelecidas. Até agora, 28 empresas globais aceitaram o desafio e se tornaram parceiras do WWF, estabelecendo um exemplo para um crescimento sustentável.

De mãos dadas com a iniciativa do lado da oferta, também é necessária uma mudança no comportamento do consumidor. Como mencionou Cirera, os indivíduos deveriam consumir menos, mas também estar dispostos a pagar mais para enviar uma mensagem clara aos produtores: a sustentabilidade é o “novo preto”. Dessa forma, as empresas seriam incentivadas a criar uma economia circular que rastreasse todo o ciclo de vida do que elas produzem. A mudança precisa ser bilateral, mas é o consumidor quem precisa dar o primeiro passo e mostrar sua disposição.

Giulia Requejo, Luchelle Furtado e Roberta Pisani
Traduzido por Paulo Lima

“Um dia desses eu estava trajada e pintada no aeroporto, porque eu estava vindo de um ritual, de uma conferência. Quando eu parei no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, percebi que uma senhora estava com uma criancinha. O menino ficou assustado enquanto me olhava e foi quando ela falou algo no ouvido do garotinho. A partir daí, ele ficou com um olhar de espanto para mim. Por um acaso a mãe se distraiu e o perdeu de vista. Foi quando ele chegou em mim e disse: ‘Mamãe me disse que você come gente’. Fique sem reação, afinal isso é constrangedor.” Foi com essa fala que Anália Tuxá relatou um momento triste e preconceituoso que muitos indígenas sofrem constantemente.

Líder do povo Tuxá (“filhos das águas”) e original de Minas Gerais, Anália deu diversas palestras na Conferência ONU sobre Mudanças Climáticas (COP24) em Katowice na Polônia, contando momentos da sua vida e a importância de preservar as florestas brasileiras.

Ao relembrar da antiga terra da qual o seu povo pertencia, a indígena recorda com lágrimas nos olhos, recordações de um tempo que parecem distantes. “A minha maior lembrança são dos momentos que podíamos ser livres na ilha.”

O território do qual Anália se recorda de boas lembranças ficava na Ilha da Viúva, na Bahia. No entanto, foi submerso pela construção da hidrelétrica de Itaparica. Após a inundação, seu povo se dividiu em seis territórios, tendo o maior fluxo de migração para outras cidades da Bahia. Outros pessoas do grupo se encontram em Alagoas, Pernambuco e em Minas Gerais. De acordo com o último dado de 2014 do Siasi/Sesai, existem mais de 1700 integrantes do núcleo espalhados por várias regiões.

Guerreira e resistente são palavras que definem muito bem a cacique. Anália tem orgulho de manter as tradições. “Nós somos os únicos índios [pertencentes ao povo Tuxá] que ainda falam o idioma, porque eles [outros índios] perderam e não usam mais a nossa língua”. E ainda completa: “Nós temos a nossa tradição espiritual, religiosa, a nossa forma de plantar e de viver no território. Vivemos de uma maneira sustentável”.

Quando questionada sobre a relação dos indígenas com os brancos, Anália ressalta o estado de paz e que o fundamental na verdade, é o respeito. “Isso não afeta ninguém. Alguns índios casam com não índios, mas isso não tira a nossa identidade.”

Contudo, as adversidades tornam a situação ainda mais difícil. Os recursos da aldeia são mínimos e povo Tuxá vive de maneira de subsistência, com preocupação com o meio ambiente. “O que a gente puder fazer para manter o meio ambiente, nós fazemos. Porque tudo para nós é sagrado. Você não pode tirar uma flor, uma medicina, sem ter a permissão dos guardiões”, conta.

Com brilho no olhar, força e inspiração, Anália ressalta o motivo de sua luta. “O nosso território sagrado onde os nosso ancestrais foram enterrados está debaixo d’água. O povo Tuxá foi obrigado a entregar a própria terra por uma questão de desenvolvimento econômico e geração de energia. Então eu luto porque o Estado brasileiro tem uma dívida muito grande com os povos indígenas do Brasil.”

Por Roberto Barbiero
Traduzido por Juliane Cruz

A condição atual do Planeta e os futuros cenários descritos pelos muitos relatórios científicos apresentados na XIV Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24) são direcionados e talvez embaraçosos para os delegados em Katowice.

O principal objetivo da COP24 é definir as regras que tornarão o Acordo de Paris operacional e, mais especificamente, fixar os parâmetros que garantirão a transparência e determinarão as políticas de adaptação de cada Estado, a redução das emissões de gases de efeito estufa, outorga de recursos e a transferência tecnológica.

No entanto, o sentimento é o de que os relatórios científicos aqui ilustrados em Katowice mudaram o foco da Conferência, porque o tempo está se esgotando. A velocidade com que o aquecimento global ocorre e a lentidão da resposta da comunidade internacional a ele estão reduzindo as chances de alcançar a meta estabelecida pelo Acordo de Paris. Eles também pioram os impactos negativos das mudanças climáticas no ecossistema e na vida humana.

O relatório provisório sobre o estado global das mudanças climáticas produzido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) prevê que 2018 será o quarto ano mais quente desde o início de seu trabalho. A extensão mínima das geleiras no Mar Ártico, alcançada em setembro, é 28% menor que a média. Da mesma forma, a área coberta pela geleira marinha antártica foi menor do que no ano passado em todo o ano de 2018.

As consequências de eventos meteorológicos extremos foram numerosas este ano. Assim como em 2017, perdemos vidas humanas e testemunhamos enormes danos a ecossistemas e infraestruturas. A maior parte da Europa sofreu com uma onda de calor excepcional e seca durante a primavera e o verão. Morte e danos foram causados ​​pela maior enchente que o Estado indiano de Kerala tem visto desde 1924 e pelo aumento das águas no Japão, onde mais de 100 mm de chuva caíram em apenas 48 horas na ilha de Shihoku. Os incêndios devastaram a Grécia (em julho) e a Califórnia (em novembro). Em outubro, a Itália foi atingida por tempestades e ventos excepcionais que causaram grandes danos – especialmente às florestas do norte do país.

Sinais de alerta também vêm das medições da principal concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, que vem aumentando desde 2017. O dióxido de carbono já atingiu o alarmante valor de 405,5 partes por milhão, mas as pesquisas de 2018 prevêem que atingirá 407 partes por milhão até o final do ano. Isso significa que a atmosfera agora contém 45% mais CO2 do que nos tempos pré-industriais.

De acordo com o estudo Global Carbon Budget, as emissões de carbono de 2018 atingirão um recorde histórico. E continuarão subindo mais (2% mais) devido ao consumo de carbono no setor de energia e ao maior consumo de petróleo e gás no setor de transportes e na indústria da construção.

Os maiores emissores de 2018 ainda são a China (27%), os EUA (15%), a UE (10%) e a Índia (7%). Quase todos os países do mundo contribuíram para a mudança climática e o aquecimento global por meio do aumento das emissões de gases de efeito estufa e da redução mais lenta dessas emissões. Mas bons exemplos existem, já que alguns Estados reduziram suas emissões mesmo com uma economia em expansão: muitos países europeus fizeram isso.

Para conter o aquecimento global dentro do limite de + 1,5 ° C (meta do Acordo de Paris), as emissões de CO2 devem cair pela metade até 2030 e desaparecer completamente até 2050. Estamos muito longe de alcançar esses resultados.

De acordo com o Relatório de Lacunas de Emissões, os atuais compromissos voluntários assumidos por cada Estado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa são insuficientes. Se nada mudar, parece inevitável que a temperatura global suba para 3° C até o final do século: as conseqüências disso no planeta são inimagináveis. Temos que triplicar os esforços para impedir que a temperatura global suba mais de 2° C e quadruplicá-los para impedir que subam mais de 1,5° C.

A missão parece impossível, mas há sinais positivos. As tendências de energia estão mudando rapidamente: muitos países estão consumindo menos CO2 e mais energia eólica e solar. Mesmo que isso signifique que o consumo de CO2 ainda seja menor do que era em 2013 (quando atingiu a maior alta de todos os tempos), mais precisa ser feito para melhorar a situação. Ainda há tempo para enfrentar as mudanças climáticas e suas conseqüências, se a redução das emissões de CO2 se tornar um processo que envolve todos os setores econômicos de forma rápida e drástica. Precisamos tomar decisões políticas corajosas e contar com um forte apoio econômico se, como comunidade global, fizermos a transição para fontes de energia mais limpas e reduzirmos nossas emissões. Nós, como cidadãos, precisamos cooperar com os governos e as indústrias privadas, já que salvar o Planeta implica adotar um novo paradigma de produção e consumo.

Vamos observar todos os movimentos dos países na COP24 para tentar entender se eles estão prontos para mudar o curso da história.

Por Luca Kosowski e Marta Benigni
Traduzido por Juliane Cruz

Na terça-feira da semana passada (4), buscamos entender mais sobre o impacto das mudanças climáticas no desmatamento e como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) estabelecidas no Acordo de Paris podem ajudar a proteger os direitos dos povos indígenas.

Antes de tudo, um delegado da Rainforest Foundation Norway nos apresentou os resultados de seu último relatório, cujo objetivo é avaliar o papel das florestas tropicais na mitigação das mudanças climáticas em seis países-chave (Brasil, Indonésia, Peru, Colômbia, República Democrática do Congo, Myanmar) e o que as NDCs desses países significam para o futuro das florestas tropicais.

Os países tropicais precisam de metade do desmatamento e da degradação florestal até 2030 se quiserem cumprir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura mundial abaixo de 1,5 graus. Além disso, um maior reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas é uma questão importante para evitar riscos sérios para a sua existência.

No entanto, quando se trata de analisar os resultados reais, nenhuma das NDCs desses países está alinhada com o objetivo de limitar as emissões de gases de efeito estufa e o desmatamento provavelmente acelerará no Peru e na República Democrática do Congo.

A política ambiental da Indonésia, representada por Anggalia Putri Permatasari, é a única a ter um objetivo específico de proteção florestal em sua política ambiental. No entanto, o governo ainda está alocando mais fundos para o desmatamento do que para a efetiva preservação das florestas nacionais e o normativo nesse sentido é caracterizado pela falta de transparência e corrupção.

Outra questão controversa é que, em muitos casos, como em Mianmar, a preservação das florestas restringe o direito das comunidades locais de usar seus recursos naturais. E quando esses direitos existem, eles são, na maioria dos casos, vagos e não juridicamente vinculantes, como apontado por Milena Bernal, da Associação Ambiente e Sociedade da Colômbia.

A visão mais pessimista, no entanto, foi expressa por Patrícia Zupi, da Rede de Cooperação Amazônica Brasil: após a eleição de Jair Bolsonaro em novembro deste ano, o país está testemunhando uma reversão no processo de reflorestamento que acaba de ser iniciado pelo anterior governo.

Infelizmente, em um nível mais geral, não há um plano concreto para lidar com o desmatamento e, se nada for feito, a degradação florestal aumentará em vários países tropicais, que estão entre as nações mais pobres do mundo.

Nossa esperança é que os negociadores da COP24 considerem seriamente o problema do desmatamento e cheguem a um acordo comum sobre uma solução mais sustentável.

Mas, acima de tudo, esperamos que a COP24 conscientize sobre um problema ainda desconhecido pela maioria dos cidadãos comuns.

Por Giulia De Nadai e Tommaso Orlandi
Fotografia por Giulia De Paoli 
Traduzido por Daniele Savietto 

Hoje, 10 de dezembro, celebramos o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Katowice na Polônia (COP24), tivemos a oportunidade de entrevistar os ativistas Joan Carling e Francesco Martone. Joan é uma mulher Kankanaey das Filipinas comprometida com os direitos humanos desde que era muito jovem. Ela, que atualmente é rotulada como terrorista em seu próprio país devido a seu ativismo pelos direitos humanos, trabalhou com povos indígenas de 13 países asiáticos. Joan também foi premiada com o prestigioso Prêmio dos Líderes do Meio Ambiente da ONU por conquistas ao longo de sua vida. Francesco é um defensor dos direitos humanos de Roma, Itália. Ele trabalhou para o Greenpeace Internacional de 1988 a 1995 e foi presidente do Greenpeace na Itália por 3 anos. Além disso, foi senador da República da Itália de 2001 a 2008. Esta entrevista com eles nos levou a lidar com vários temas relacionados aos direitos humanos e às mudanças climáticas. Este diálogo foi muito inspirador e nos ajudou a olhar para os defensores dos direitos humanos sob uma nova perspectiva.

Hoje, 10 de dezembro, celebramos o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em homenagem a esta ocasião, gostaríamos de perguntar o que o levou a dedicar sua vida a defender os direitos humanos?

Joan Carling: Eu comecei a ser ativista quando ainda era estudante nas Filipinas, cheia de entusiasmo. Fui primeiro a aldeias afetadas por projetos de barragens. Foi a barragem de “Chico” nos anos 1970 que me encorajou a aprofundar as questões indígenas. Então, depois da faculdade, voltei para a aldeia, que já estava militarizada naquele momento. Foi uma grande surpresa para mim desde que eu testemunhei a forma como os povos indígenas foram tratados, como as aldeias foram incendiadas e como crianças e mulheres foram completamente ignoradas. E foi aí que comecei a pensar nas razões pelas quais eles estavam sendo tratados como animais. Essa experiência me mostrou que algumas pessoas são menos valorizadas do que outras, e eu não aguentava essa situação. O que me restou é que todos temos direitos iguais e nós merecemos a mesma dignidade, independentemente de onde nascemos, da nossa cultura, raça, se somos ricos ou pobres. Como essas comunidades não têm poder, precisamos falar por elas. Se nenhum de nós fala pelos fracos, os sem voz, somos todos cúmplices em permitir que a desigualdade e as violações simplesmente aconteçam.

Quando me tornei vítima, sendo presa e detida, minha perspectiva mudou completamente. Anteriormente, eu já estava visitando presos políticos, dando-lhes conselhos e apoio, mas é bem diferente quando você se vê atrás das grades. Nós normalmente tendemos a dar como certo as liberdades que temos, mas não deveríamos. Então, foi assim que meu compromisso com os direitos humanos começou e acabou se tornando ainda mais forte.

Francesco Martone: Sempre fui apaixonado pelos direitos humanos desde muito jovem. A primeira vez que ouvi sobre violações de direitos humanos foi durante a ditadura de Pinochet no Chile. Comecei a me envolver em movimentos pacíficos e ambientais durante os anos 80, fazendo um trabalho voluntário para a Anistia Internacional e o Greenpeace. Graças a este último, trabalhei em uma campanha em defesa da floresta tropical quando Chico Mendes foi assassinado. Ele pode ser considerado o primeiro defensor da terra ambiental.

Senti um compromisso ainda mais profundo com as questões de direitos humanos, enquanto membro do Parlamento italiano. Eu fiz o papel de Secretário no Comitê de Direitos Humanos no Senado. Nesse contexto, trabalhamos muito, especialmente nos tópicos relacionados à migração e detenção. Nossa ideia é que os direitos humanos não são um conceito abstrato, mas são algo que pode impactar rapidamente em nossa própria vida. Durante o G8 de 2001 em Gênova, muitos casos de repressão e violência policial ocorreram, muitos ativistas foram até espancados pela polícia. Naquela ocasião, lembro-me de pensar “isso também pode acontecer comigo”.

Quais são as medidas atuais disponíveis para se defender das ameaças aos defensores dos direitos humanos? Elas são adequadas para atingir os objetivos pretendidos?

Joan: Estados e governos têm a obrigação de respeitar e proteger os direitos humanos. Esta é a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos e das Nações Unidas. Existem várias cartas de direitos humanos que introduzem grandes ferramentas, desde a Declaração Universal, passando pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Essas convenções estabelecem a estrutura de como os Estados devem se relacionar com seus cidadãos. Portanto, quando os Estados violam os direitos, deve haver um mecanismo para torná-los responsáveis. Isso é o que não temos no momento.

Os defensores dos direitos humanos têm o direito de reclamar, mas, como não há tribunal de apelação, a resposta dos Estados é mais repressão, mais restrições, mais proibições e até assassinatos extra-judiciais. Isso significa que não há mais justiça, não há mais respeito pela justiça. Esse é, infelizmente, o mundo em que nos encontramos, onde não sabemos como responsabilizar os governos por seus deveres e responsabilidades.

Ao falar sobre ferramentas, é importante declarar a necessidade de uma nova ferramenta eficiente. Estamos em um limbo, em uma crise de direitos humanos porque, aqueles que têm que nos proteger, não estão cumprindo suas obrigações. Existem leis anti-terroristas que são usadas contra ativistas e não contra potenciais terroristas: eles nos chamam de terroristas, então eles podem usar essas leis para nos impedir de defender os direitos humanos. Eu me encontro nessa situação agora nas Filipinas, onde sou acusada de ser terrorista. Assim, conversei com todos os níveis da ONU, incluindo a nova unidade estabelecida, onde os cidadãos têm a chance de relatar represálias ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Este escritório tem sido muito forte em desenterrar questões relacionadas aos direitos humanos e em elevá-las aos Estados.

No entanto, hoje em dia, um grande número de organizações internacionais, como por exemplo a Global Witness e Front Line Defenders, já publicou dados e análises que mostram quantas pessoas foram mortas nos últimos anos, dentre as quais 60% são indígenas. Se falamos de áreas geográficas, na Ásia as Filipinas são as piores, enquanto a América Latina é a pior região.

A situação atual é que não temos um mecanismo efetivo de prestação de contas. No meu caso pessoal, eu não posso nem ir para casa com segurança devido às acusações que estou enfrentando. Infelizmente, a única ferramenta que temos, a ONU, é fraca neste sentido, então a única solução que posso encontrar é reivindicar nossos direitos como cidadãos. Precisamos construir solidariedade entre nós, para exigir responsabilidade dos tomadores de decisão. Os cidadãos em todo o mundo, comunidades locais, mulheres e os jovens precisam se unir nacional e globalmente para enfraquecer aqueles que estão abusando da autoridade e usando-a para seus interesses. Como o mecanismo atualmente em vigor não está funcionando corretamente, as pessoas precisam explorar o poder da comunidade para garantir a justiça para todos.

Francesco: Eu tenho que dizer que compartilho do ponto de vista de Joan. Este ano celebramos também o 20º aniversário da Declaração da ONU sobre os Defensores dos Direitos Humanos (9 de dezembro de 2018). Nos últimos 20 anos, assistimos a uma multiplicação de eventos, palestras e campanhas sobre e para os defensores dos direitos humanos. Mas, ao mesmo tempo, o número de pessoas mortas está aumentando. Por exemplo, na Colômbia, mais de 200 líderes indígenas foram mortos apenas este ano. A razão de todas essas mortes é a necessidade de controlar cada vez mais a terra com o objetivo de extrair recursos naturais.

Minha análise é que agora estamos presenciando um período de crise do sistema multilateral internacional. É uma crise política, econômica e cultural, de retomada do controle do Estado nacional, da “securitização” do espaço público. Existem conexões muito estritas entre desenvolvimento e repressão. A esse respeito, eu conheci uma ativista polonesa de direitos humanos que, enquanto protestava há duas semanas contra grupos de direita em Varsóvia, foi atacada junto com sua organização por partidários fascistas. Naquela ocasião, como em muitos outros, a polícia não interveio. Existem vários instrumentos para se opor às ameaças aos defensores dos direitos humanos, mas penso que nos falta espaços de convergência para os movimentos sociais, cidadãos e comunidades que querem proteger alguns valores para as próximas gerações. Pessoalmente, sou muito ativo, como jurado, no Tribunal Permanente dos Povos, especialmente em migração. Essa instituição intervém quando os direitos humanos e dos povos são violados e os indivíduos não encontram outros espaços para reivindicar esses direitos. Com a minha comissão, tivemos uma sessão em Palermo (sul da Itália) sobre violações dos direitos dos migrantes. Naquela ocasião, chegamos à conclusão de que não existe um instrumento legal internacional que reconheça os migrantes como seres humanos, tendo, assim, o direito à mudança e à autodeterminação.

No Tribunal Permanente dos Povos, também tivemos uma longa sessão sobre os impactos das empresas multinacionais européias nos direitos humanos na América Latina. A questão gerou uma série de iniciativas dos movimentos internacionais europeus e latino-americanos, como uma campanha para desmantelar o poder corporativo. Além disso, construímos um processo externo para criar um tratado do povo sobre empresas multinacionais. Além disso, dentro da ONU, alguns países, como o Equador, estão pressionando por um tratado vinculante sobre direitos humanos e empresas multinacionais. Esperamos agora poder, no próximo ano, fazer algo semelhante sobre os defensores do meio ambiente e os direitos humanos.

Além disso, recentemente, criamos a rede dirigida a ativistas de direitos humanos de todo o mundo, chamada “Em defesa de”. Como medida de defesa, estamos criando um mecanismo de pessoas para pessoas entre diferentes comunidades. A cidade de Trento, na Itália, está ativa na questão e faz muito trabalho nos Bálcãs através de projetos promovidos, por exemplo, pela Associação Trentino con i Balcani. As associações em Trento executam projetos também em outros países, como a Colômbia, onde elas acompanham as comunidades e garantem que os moradores locais não sejam forçados a fugir de suas terras. Este é um trabalho muito importante, porque quando você manda um indígena para longe de sua terra, você o mata duas vezes. O acompanhamento não é apenas uma oportunidade para proteger, mas também para aprender: temos que proteger as comunidades indígenas e, ao mesmo tempo, devemos deixá-las viver em seu próprio ambiente com suas próprias tradições.

Até que ponto o apoio da ONU é útil para suas atividades de defesa dos direitos humanos?

Joan: A própria ONU está em crise por causa da falta de responsabilidade, mas ao mesmo tempo, pelo menos, continua a reconhecer que os direitos humanos são importantes. No meu caso, o que me ajudou foi quando a Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente me deu o prêmio “Campeões da Terra”, o mais alto nível nos prêmios da ONU sobre o meio ambiente. Eles sabem que sou ativista e conhecem meu trabalho nas Filipinas, então estão enviando uma mensagem clara de que ativistas e defensores do meio ambiente não são terroristas. De certa forma, isso também é útil porque outros ativistas estão se sentindo reconhecidos e compartilham meus prêmios.

O Conselho dos Direitos Humanos continua a colocar instrumentos adicionais, como o trabalho realizado sobre um instrumento juridicamente vinculativo para as empresas multinacionais. Isso é crítico porque muitas das violações estão relacionadas ao setor privado ou aos interesses das empresas. O problema é que os instrumentos atuais não são suficientes. Portanto, os cidadãos devem reivindicar e defender seus direitos. Eles mesmos têm que agir tirando fotos e fazendo campanhas de mídia: hoje, temos que usar a mídia para aumentar a conscientização do público porque, do outro lado, os próprios Estados estão usando a mídia para justificar o seu erro. A ONU precisa acordar e assumir suas obrigações e responsabilidades.

O que podemos fazer como estudantes universitários para aumentar a conscientização sobre as questões de direitos humanos?

Joan: Vocês podem iniciar discussões, grupos e, claro, podem usar a mídia. Estas são pequenas coisas que geram atenção em questões de direitos humanos, porque despertam o interesse dos estudantes. A coisa boa com os jovens é que eles são criativos e têm uma mente aberta. Assim, eles só precisam explorar seu potencial.

Comecei também como estudante e posso dizer que ganhei muita experiência. Vocês também podem começar a construir relacionamentos com comunidades que, por exemplo, têm seus direitos à terra ameaçados. Hoje em dia, vocês podem se conectar com qualquer pessoa e em qualquer lugar do mundo e isso facilita os links com outras pessoas. Isso significa que há muito que pode ser feito. A primeira coisa a fazer é conscientizar, educar as pessoas sobre temas relacionados aos direitos humanos. Pessoas, mas acima de tudo as novas gerações, precisam entender que o que acontece com um de nós, tem um impacto sobre outras pessoas também. Precisamos construir conexões e ações coletivas solidárias.

Você acha que hoje em dia o mundo é mais cruel e desestimulado do que quando você era estudante?

Joan: Eu acho que a situação mudou porque há muitas opções para os jovens, ao contrário de antes. No meu tempo, havia uma lei marcial nas Filipinas e essa atmosfera política me dava um senso de propósito. Os jovens agora não têm esse senso de propósito porque podem fazer qualquer coisa sem restrições. Além disso, o mundo deles está se tornando cada vez mais digital e eles não vêem a realidade das outras pessoas. Sem perceber que você está oculto em seu próprio mundo, você pode perder a esperança. Porém, se você vê injustiça em toda parte, ajudar as pessoas traz esperança em sua vida, porque você não está mais pensando apenas em si mesmo. E, assim, você percebe que há mais pessoas que precisam de ajuda, que precisam de uma voz. Depois de obter essa percepção, sua vida se torna significativa. Quando você levanta sua voz para os mais vulneráveis, você começa a ter um propósito. Precisamos trazer isso para os jovens: eles precisam ter um propósito e precisam procurar por significado.

Não há muito ativismo agora em comparação com a minha geração. Há uma mudança agora porque há muitos privilégios e distrações. Os jovens têm agora mais opções sobre o que fazer, porque o ambiente deles é apenas circulado em torno deles. Mas, se você ampliar seu ambiente, sua visão, uma avenida se abre, onde você pode estar ativo e ter um sentido e propósito.

Francesco: A questão sobre a esperança é algo em que todos nós refletimos. Por exemplo, eu li uma entrevista de uma ativista feminista americana, Wendy Brown. Quando lhe pediram uma opinião sobre a atual situação política nos EUA e sobre a crise climática, ela respondeu que seria melhor falarmos sobre responsabilidade em vez de esperança, o que é um conceito muito místico. Tenho 57 anos e sinto a responsabilidade de tentar fazer algo para oferecer um mundo melhor para as gerações futuras. Há uma frase muito eficaz de Wendy Brown: “Temos que estar onde estão os incêndios. Temos que extinguir os incêndios quando eles são destrutivos, mas temos que reacendê-los quando a chama é muito fraca ”.

Refletir sobre a esperança não tem a ver com pessimismo ou otimismo, porque são conceitos relativos. Lembro-me de ter sido repreendido por um blogueiro da praça Tahuman. Quando perguntei se ele era pessimista ou otimista, ele respondeu: “Como você acha que posso me dar ao luxo de ser pessimista se tiver que colocar minha vida em risco pelo respeito aos direitos humanos?”. Nossa responsabilidade é enorme: estamos entregando um mundo cheio de guerra, ódio, excesso de consumo, destruição das bases sobre as quais uma vida saudável precisa ser ancorada.

Mesmo que o direito a um meio ambiente saudável – mencionado pela primeira vez nas Declarações de Estocolmo e do Rio -, não tenha sido transposto nas principais cartas internacionais, podemos dizer que ele é reconhecido mundialmente?

Francesco: Podemos dizer que é reconhecido em termos de instrumentos. Por exemplo, o princípio da precaução e o princípio do poluidor são utilizados para assegurar, pelo menos, um ambiente saudável. O problema está na falta de ações multinacionais, como a criação de um tribunal internacional para o meio ambiente, reivindicado desde a Declaração do Rio.

Há uma enorme discussão sobre direitos humanos e mudança climática. As Convenções da ONU dizem respeito a direitos de participação e informação, bem como a necessidade de evitar que as atividades de adaptação e mitigação tenham um impacto negativo sobre os direitos humanos. O problema é que o passo seguinte sobre o acesso à justiça nunca foi feito. É um trabalho em andamento: há muitos litígios sobre violações do direito a um ambiente saudável. Precisamos criar uma demanda política para que as regras sejam aplicadas.

Dado que os efeitos das mudanças climáticas são considerados principalmente como questões globais, o reconhecimento do direito a um meio ambiente saudável seria um instrumento efetivo para combater as mudanças climáticas em nível local?

Francesco: A discussão sobre a justiciabilidade dos crimes climáticos tem diminuído porque é muito difícil elaborar a relação causa-efeito. De fato, não é fácil responsabilizar um emissor de gases de efeito estufa pelos diversos efeitos da mudança climática. Em outras palavras, é difícil provar que uma empresa localizada nos EUA produz impactos ambientais negativos em uma comunidade com sede em Bangladesh. O objetivo agora é elaborar um passivo de associação, independentemente da relação causa-efeito.

Outro aspecto diz respeito ao chamado tema “perdas e danos”, que consiste em calcular as perdas e imaginar processos de restituição como o redesenvolvimento dos ecossistemas ou pagamentos financeiros. Infelizmente, esta questão é um pouco posta de lado. Por exemplo, a COP24 foi patrocinada pela indústria de carbono. Há também menos espaço para a sociedade civil: uma diretiva do governo polonês restringe a possibilidade de ONGs, movimentos sociais e defensores de direitos humanos estarem constantemente ativos durante as negociações. Esta situação pode ser notada todos os dias se observarmos a presença massiva da aplicação da lei que poderia ter sido implementada não apenas por razões de segurança, mas também para fins “intimidatórios”.